Produtores da agricultura familiar e assentados de áreas de reforma agrária dos 21 municípios do extremo sul baiano promoveram um protesto durante 2 horas na manhã desta última quarta-feira (31/03), na altura do KM-710 da BR-101, adjacente do acesso aos assentamentos Maravilha e Embaúba, no município de Eunápolis. A manifestação foi pacífica e teve como objetivo chamar à atenção das autoridades em Brasília, especialmente do presidente Jair Bolsonaro e da ministra Tereza Cristina, com relação à postura do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado da Bahia.
Um ofício foi encaminhado no dia anterior (30/03) pela Comissão dos Assentamentos ao comandante da Casa Militar do governador Rui Costa, comunicando sobre o fechamento da rodovia das 08h às 10h da manhã. Dentre os órgãos incluídos no comunicado estão a FETRAF – Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, COOPEXSULBA – Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais do Extremo Sul e o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Extremo Sul da Bahia.
A Polícia Rodoviária Federal acompanhou a manifestação e após 2 horas de paralisação da rodovia, o trânsito foi desbloqueado. Durante a paralisação da pista, os produtores da agricultura familiar distribuíram biscoitos e água de coco para os caminhoneiros e exibiram para os carreteiros a faixa: “Caminhoneiros vocês transportam o que a gente produz, nos ajude a fazer nossa mensagem chegar a Brasília”.
Dentre as reivindicações, os assentados reclamam da postura do atual superintendente regional do INCRA para com a região extremo sul e cobrou do comando da Polícia Militar do Estado da Bahia que adote as providências cabíveis para a segurança dos trabalhadores rurais que buscam a titulação das suas terras, diante da atitude do INCRA baiano que vem obstruindo o trabalho. Em 9 de março às entidades que representam os trabalhadores rurais e assentados da região encaminharam uma carta a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, mas a carta só chegou às mãos da ministra na tarde desta quarta-feira (31), após o fechamento da BR-101 em Eunápolis.
Para Edvaldo Lopes da Silva, presidente da Comissão dos Assentamentos, o primeiro manifesto foi para chamar atenção das principais autoridades do país em Brasília em relação a postura do atual superintendente do INCRA na Bahia para com a região extremo sul, uma região segundo ele, que somente os agricultores familiares produzem mais de 8 milhões de toneladas de alimentos com capacidade de dobrar essa produção se o órgão gestor cumprisse o seu papel na região.
“Este manifesto foi para explanar a nossa indignação e revolta quanto à forma de condução da regularização fundiária que o Secretário Nacional de Assuntos Fundiários e consequentemente o Superintendente do INCRA na Bahia vem adotando nos 21 municípios do extremo sul baiano. Queremos apenas que as autoridades em Brasília nos ouçam, somente isso. E a nossa sugestão em primeiro lugar é que a ministra Tereza Cristina adote a medida de determinar a instauração de uma auditoria no INCRA da Bahia”, disse Pedro Almeida dos Anjos, coordenador do Território de Identidade do Extremo Sul da Bahia.
Segundo Joscélia de Souza, presidente da COOPEXSULBA – Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais do Extremo Sul da Bahia, o objetivo do movimento foi, sobretudo, em caráter de emergência, no sentido de se evitar uma tragédia na região entre os assentados de alguns assentamentos, que estão sendo manipulados a atos de violência pela Secretaria Fundiária e pela Superintendência do Incra, como ocorreu em Mucuri no último dia 17 de fevereiro.
“O INCRA na Bahia vem sendo usado para benefícios próprios e aparentemente com intuitos políticos. Montamos uma comissão de emergência para avisar desde já a todos que não vamos pactuar com estes atos de perseguição política na nossa região. O objetivo do órgão que já tem 50 anos de fundação é cuidar da Reforma Agrária no Brasil. Não queremos nada, desejamos apenas que sejamos ouvidos pelas autoridades deste país e que os seus órgãos cumpram apenas a legislação e nada mais do que isso”, enfatizou a presidente Juscélia de Souza./Por Athylla Borborema
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