Bastidores da política de Jucuruçu são movimentados por rumores sobre
possível inelegibilidade de Uberlândia Carmos
Pereira
Nos últimos dias,
os bastidores da política de Jucuruçu voltaram a ficar agitados. O motivo são
os rumores que circulam na cidade acerca de uma possível inelegibilidade da
ex-prefeita Uberlândia Carmos Pereira.
O assunto ganhou
força principalmente entre lideranças políticas, apoiadores e opositores, que
discutem cenários para as próximas eleições municipais e estaduais.
Em um município
de forte tradição política como Jucuruçu, qualquer movimentação envolvendo
nomes conhecidos desperta atenção imediata da população.
Uberlândia foi
prefeita por dois mandatos e sempre manteve presença ativa no cenário político
local.
Nas eleições de
2024, sua candidatura à prefeitura foi devidamente analisada pela Justiça
Eleitoral e teve o registro deferido.
Isso significa
que, naquele momento, não havia impedimento legal que a tornasse inelegível com
base na Lei da Ficha Limpa.
Ela disputou o
pleito normalmente, o que reforça que, até aquela data, sua situação jurídica
estava regular.
Entretanto,
como ocorre com a maioria dos ex-gestores públicos, existem processos
administrativos e judiciais relacionados à sua gestão.
É importante
destacar que responder a processos não significa, automaticamente, estar
inelegível.
Para que haja
inelegibilidade, é necessário que determinados critérios legais sejam
cumpridos.
Um dos
principais caminhos que podem levar à perda dos direitos políticos é a rejeição
de contas públicas.
O Tribunal de
Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) é o órgão responsável por analisar as
contas anuais dos prefeitos.
Após a emissão
do parecer técnico do TCM, a decisão final sobre a aprovação ou rejeição cabe à
Câmara Municipal.
Caso as contas
sejam rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de
improbidade administrativa, pode haver inelegibilidade por oito anos.
No entanto, a
rejeição precisa ser confirmada pelos vereadores.
E mais: a
irregularidade apontada deve ser considerada grave e intencional.
Em anos
anteriores, há registros de contas aprovadas com ressalvas e aplicação de
multas administrativas.
A aprovação com
ressalvas, por si só, não gera inelegibilidade.
As multas
aplicadas pelos tribunais de contas também não tornam automaticamente o gestor
inelegível.
Outro fator que
pode gerar impedimento eleitoral é a condenação por órgão colegiado.
Isso significa
que, se houver decisão de segunda instância condenando a ex-prefeita por
improbidade administrativa ou crime contra a administração pública, poderá
haver aplicação da Lei da Ficha Limpa.
Até o momento,
não há informação pública de condenação definitiva em segunda instância que a
impeça de disputar eleições.
Existem ações
tramitando na Justiça, mas muitas ainda se encontram em fase inicial ou de
recurso.
Também há
registros de processos no Tribunal de Contas da União (TCU) relacionados a
convênios com recursos federais.
Esses processos
analisam a aplicação de verbas da União durante sua gestão.
Para gerar
inelegibilidade, seria necessário julgamento definitivo por irregularidade
grave com dano ao erário.
Caso isso
ocorra e não haja mais possibilidade de recurso, o nome pode constar na lista
de responsáveis com contas julgadas irregulares enviada à Justiça Eleitoral.
No entanto, até
a última eleição, nenhuma dessas situações impediu sua candidatura.
O deferimento
de sua candidatura em 2024 foi uma demonstração formal de que não havia
impedimento naquele momento.
O cenário
político pode influenciar os próximos desdobramentos.
A composição da
Câmara Municipal é um fator relevante.
Se houver
julgamento de contas pendentes nos próximos anos, o posicionamento dos
vereadores será decisivo.
A oposição pode
utilizar eventuais pareceres desfavoráveis como instrumento político.
Já aliados
podem atuar para defender a regularidade das contas.
O debate sobre
inelegibilidade costuma ser intensamente explorado em períodos pré-eleitorais.
Em Jucuruçu,
onde a política é fortemente polarizada, o tema rapidamente se espalha.
Nas redes
sociais, grupos de mensagens e rodas de conversa ampliam ainda mais os rumores.
Especialistas em
Direito Eleitoral explicam que a inelegibilidade não se baseia em especulação,
mas em decisões formais.
Enquanto não
houver decisão definitiva de órgão competente, prevalece o direito político.
É importante
que a população acompanhe as informações por meio de fontes oficiais.
Consultas podem
ser feitas nos sites dos tribunais de contas e da Justiça.
A transparência
é fundamental para evitar desinformação.
Até o momento,
o que existe são especulações nos bastidores políticos.
Não há anúncio
oficial que declare Uberlândia Carmos Pereira inelegível.
Qualquer
alteração em sua condição jurídica dependerá de decisão formal e publicação
oficial.
A movimentação
nos bastidores demonstra que seu nome ainda tem peso no cenário local.
Para aliados,
ela continua sendo uma liderança relevante.
Para
opositores, os processos são pontos de questionamento.
O debate deve
continuar nos próximos meses.
Principalmente
se houver avanço em julgamentos de contas ou processos judiciais.
A reportagem
seguirá acompanhando os desdobramentos.
O espaço
permanece aberto para manifestação da ex-prefeita ou de sua assessoria.
Em política,
fatos concretos valem mais do que rumores.
E, até que haja
decisão definitiva, qualquer cenário permanece no campo das possibilidades.
Jucuruçu segue atenta aos próximos capítulos dessa
discussão.
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