Entre os anos de 2020 e 2026, o município de
Jucuruçu (BA) recebeu a maior parte dos recursos federais por meio de
transferências constitucionais automáticas e fundos específicos destinados à
Educação, Saúde e Assistência Social.
A Educação foi a
área que concentrou o maior volume de verbas, com destaque para os repasses do
FUNDEB e do FNDE. Somente em 2022 e 2023, os valores destinados à manutenção do
ensino básico e ao pagamento de professores ultrapassaram R$ 45 milhões
somados.
Na Saúde, os
recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde garantiram o custeio de postos de
atendimento, manutenção do programa Saúde da Família e ações de enfrentamento à
COVID-19, especialmente nos anos de 2020 e 2021. Os repasses anuais variaram
entre R$ 7 milhões e R$ 10 milhões.
A Assistência
Social também recebeu recursos contínuos para manutenção do CRAS e programas de
combate à pobreza.
Além das
transferências regulares, o município contou com verbas extras para situações
emergenciais e obras estruturantes. Em 2022, por exemplo, após as fortes chuvas
que atingiram o sul da Bahia no final de 2021, Jucuruçu recebeu recursos da
Defesa Civil Nacional para reconstrução de infraestrutura e apoio humanitário,
o que elevou o total anual para cerca de R$ 38,8 milhões — o maior do período.
Outros
investimentos vieram por meio de convênios com o Ministério do Desenvolvimento
Regional e emendas parlamentares destinadas à pavimentação e melhorias na zona
rural.
Os principais
canais de entrada dos recursos foram o FPM (Fundo de Participação dos
Municípios), o FUNDEB (educação), o SUS (saúde) e as chamadas transferências
especiais, conhecidas como “emendas Pix”.
A população pode acompanhar os detalhes dos repasses por meio dos portais oficiais do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, utilizando o CNPJ da Prefeitura de Jucuruçu para consulta pública.
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