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sábado, 5 de abril de 2014

Barbosa fica no STF e afasta rumores de candidatura

Contrariando prognósticos de colegas da Corte e de políticos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, não renunciou nesta sexta-feira, 04, ao cargo, prazo limite para magistrados deixarem os postos a fim de concorrer nas eleições de outubro. Caso renunciasse, teria ainda de se filiar amanhã a um partido político a fim de se habilitar ao pleito.

Ele chegou cedo ao Supremo, cumpriu uma agenda normal de despachos e deixou o tribunal por volta das 17h30. Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmaram que Barbosa teria de protocolar até o final desta sexta o pedido de aposentadoria ou exoneração – uma vez que não há expediente no STF no sábado.

Há decisões do TSE envolvendo candidatura de servidores públicos nas quais o tribunal concluiu que o fato de o funcionário ter protocolado o pedido de exoneração ou aposentadoria já é uma prova da desincompatibilização. A atuação do presidente do Supremo no julgamento do mensalão despertou interesse de partidos políticos. Os rumores de que Barbosa largaria a Corte cresceram no final de fevereiro, com o julgamento de recursos do mensalão.

Na ocasião, com pose de candidato, segundo colegas de tribunal, ele fez um “alerta à nação brasileira” ao criticar a “sanha reformadora” após o tribunal livrar oito réus do crime de formação de quadrilha./vozdabahia

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