Remédios para AVC, infarto e depressão ficam mais baratos

Todos os medicamentos tarja vermelha e preta estão isentos de PIS/Cofins, o que diminui o custo de remédios

A lista de medicamentos com desconto por conta da isenção de imposto PIS/Cofins passa a ter 1.645 produtos a partir desta segunda-feira (21), com a atualização da lista de preços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A agência reduziu o preço máximo de mais 174 medicamentos, que passam a ter desconto de cerca de 12% nas farmácias por conta da retirada dos impostos. Foram incluídos, por exemplo, remédio para disfunção erétil, prevenção de AVC e infarto e tratamento de depressão, indução de ovulação, antinflamatórios.

A lista geral de todos os medicamentos que têm os preços controlados (disponível neste link) é atualizada mensalmente e indica os valores máximos que cada produto pode ter para o consumidor. A lista foi criada em 2001 e desde então é atualizada periodicamente com os medicamentos e outras substâncias que recebem isenção de tributos. A última atualização foi feita em 2007. A chamada “lista positiva”, dos produtos que são isentos dos impostos e tiveram redução de preço, representa 75,4% dos medicamentos comercializados em todo o país, de acordo com o Ministério da Saúde.

Tarja vermelha e pretaQuase todos os medicamentos tarja vermelha e preta estão isentos de PIS/Cofins, o que diminui o custo de remédios usados no tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outros, diz o ministério. Os critérios estabelecidos pelo ministério e pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para escolher as substâncias que terão isenção leva em conta "as patologias crônicas e degenerativas; os programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população".

A CMED é responsável pelo monitoramento dos preços dos remédios e por garantir que as reduções tributárias sejam integralmente refletidas nos preços fixados como teto para os produtos./ (Simone Cunha - G1)