Uma operação comandada pelo
Ministério Público do Estado da Bahia e pela Polícia Civil resultou nesta
terça-feira (28/08) na prisão em flagrante de Diogo Lemos Dias dos Santos,
suspeito de participar de um esquema de fraude na produção de cilindros de oxigênio
no Estado da Bahia. Ele foi localizado na sede da empresa Assis & Rodrigues
Ltda-ME., no bairro Castelinho, na zona leste de Teixeira de Freitas,
investigada por supostamente fornecer o gás medicinal adulterado as unidades de
saúde nos municípios do extremo sul de Teixeira de Freitas, Alcobaça,
Caravelas, Ibirapuã e Vereda.
De acordo com a autoridade
ministerial responsável pelo caso, o promotor de justiça George Elias Gonçalves
Pereira, titular da 5ª Promotoria Pública de Cidadania e Proteção à Moralidade
e ao Patrimônio Público e Cível da 1ª Vara de Teixeira de Freitas. Uma equipe
de agentes da 8ª Coordenadoria Regional da Polícia Civil deu o cumprimento do
mandado de busca e apreensão no local, expedido pelo juiz Antônio Lopes Filho,
titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teixeira de Freitas. E conforme o
delegado Ricardo Amaral, titular da Polícia Civil em Teixeira de Freitas,
durante a ação foram apreendidos cilindros adulterados e se efetuou a prisão em
flagrante do Diogo Lemos Dias dos Santos.
Segundo o promotor George
Elias, presidente do inquérito ministerial do caso e que comandou pessoalmente
a operação, em depoimento, Diogo Lemos afirmou que é responsável pelos serviços
contábeis e pela emissão de notas fiscais da empresa, de propriedade do pai
dele, Izaías Rodrigues da Silva. O suspeito ainda informou às autoridades que o
pai está fora do país e, por isso, não foi encontrado.
As investigações levaram a
conclusão que a empresa fornecia cilindros de oxigênio industrial como se
fossem de oxigênio medicinal às unidades de saúde da região, a exemplo do HMTF
– Hospital Municipal de Teixeira de Freitas e da UMMI – Unidade Municipal
Materno Infantil. Ainda de acordo com o Ministério Público Estadual, “para
realizar a fraude, a empresa teria comercializado cilindros com lacres
distintos dos selos identificadores e pintado de verde cilindros originalmente
pretos”.
O promotor George Elias
explicou que “normas do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia) estabelecem, para diferenciar os produtos, que o oxigênio medicinal
deve ser acondicionado em cilindro verde, enquanto o oxigênio industrial em
cilindro preto”. Com isso, a polícia constatou as fraudes e encaminhou os
materiais apreendidos à perícia.
Mortalidade
A 5ª Promotoria Pública de
Cidadania e Proteção à Moralidade e ao Patrimônio Público e Cível da 1ª Vara da
Comarca de Teixeira de Freitas chegou ao esquema de fraude na produção de
cilindros de oxigênio, após a ocorrência do grande número de óbitos registrados
no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas e na Unidade Municipal Materno
Infantil nos últimos 18 meses e as investigações foram ligando uma coisa à
outra. No ano de 2017, conforme o Conselho Municipal de Saúde, foram
registrados 817 óbitos e no primeiro semestre de 2018, foram registrados 281
óbitos em Teixeira de Freitas.
Outro Crime
O dono da empresa, Izaías
Rodrigues da Silva, responde a um processo de homicídio junto à Justiça do
Estado do Espírito Santo. De acordo com o processo judicial, em 11 de junho de
2015, o suspeito teria atirado e matado Gefison Oliveira de Souza, na cidade de
Linhares, no norte capixaba. A ação foi compartilhada com o TJ-BA., uma vez que
uma das testemunhas arroladas no processo é natural de Medeiros Neto. Izaías
chegou a ter a prisão preventiva decretada pela justiça capixaba, requerida
pelo Ministério Público Estadual do Espírito Santo, mas um habeas corpus
conquistando no TJ/ES., lhe colocou em liberdade até o julgamento.
Teixeira de Freitas
Na manhã desta quarta-feira
(28/08), o prefeito de Teixeira de Freitas, Temóteo Alves de Brito (PSD)
declarou ao Teixeira News, que tão logo soube do resultado da operação que
culminou com a denúncia, cujo episódio ele taxou de “estúpido e dolosamente
criminoso” que determinou à Procuradoria do Município a abrir um procedimento
administrativo investigatório e exigiu rigores nas apurações e nas decisões. O
prefeito Temóteo Brito disse que se sentiu estarrecido com a notícia e que
colocará o município totalmente à disposição das autoridades policiais,
ministeriais e judiciais para que o êxito da investigação seja assegurada na
sua plenitude e também exigiu rigor nos apuramentos e havendo comprovação da
ilicitude, que todos os envolvidos na fraude sejam devidamente punidos e paguem
pelos seus crimes. (Por Athylla Borborema).
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