O Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no Diário Oficial da União, nesta
última quarta-feira (29), uma nova estimativa populacional. Na Bahia, o
instituto aponta que um total de 416 municípios teve redução de habitantes, com
isso 58 desses terão impacto negativo, acarretando em perdas no repasse do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e alguns programas federais. Diante
da situação, a União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta aos prefeitos
questionar a contagem populacional, para evitar prejuízos.
“A contagem soou estranha, como só um
município ganhou população? [Luís Eduardo Magalhães]. Estamos falando de uma
situação extremante grave, pois repasses federais para alguns programas de
saúde, ICMS e o próprio fundo de participação são distribuídos com base per
capita. Na crise que estamos, teremos municípios perdendo receitas
significativas. Não faz sentido”, retrucou o presidente da UPB e
vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures Ribeiro.
De acordo com o IBGE, os
municípios têm até 17 de setembro para contestação dos números. A UPB afirma
estar à disposição dos prefeitos para orientar sobre a formulação do
questionamento e documentos a serem encaminhados ao instituto. Confirmadas as
mudanças, os dados seguem para o Tribunal de Contas da União (TCU) e valem para
repasses no exercício 2019.
Em caso de negativa do órgão
ainda cabe à via judicial. Na Bahia, três municípios – Ibiassucê, Coronel João
Sá e Vera Cruz – já judicializaram a questão e garantiram, em 2018, o repasse
com coeficiente antigo, após perda de população em estimativas anteriores. Com
base nos repasses do FPM em 2017, os 58 municípios baianos com redução de
habitantes terão perdas, em média, de R$ 2 milhões ao ano./TN
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