O ministro Jorge Mussi, do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta última sexta-feira(19/10), a
abertura de uma investigação requerida pela chapa presidencial de Fernando
Haddad sobre o suposto envio de mensagens em massa por WhatsApp bancado por
empresários contra petistas, conforme reportagem do jornal Folha de S.Paulo.
A coligação de Haddad tinha
requerido na última quinta-feira(18/10), a apuração com o objetivo de cassar a
chapa do adversário e líder das pesquisas na corrida ao Palácio do Planalto,
Jair Bolsonaro (PSL), apontado pela chapa petista como beneficiário da ação que
teria sido feita por empresários.
Embora tenha autorizado a
investigação, o ministro do TSE rejeitou os pedidos de liminar requeridos pela
coligação petista para conceder liminares para fazer busca e apreensão e
quebrar sigilos bancário, telefônico e telemático de empresários e empresas
supostamente envolvidos no caso.
“(...) Observo que toda a
argumentação desenvolvida pela autora está lastreada em matérias jornalísticas,
cujos elementos não ostentam aptidão para, em princípio, nesta fase processual
de cognição sumária, demonstrar a plausibilidade da tese em que se fundam os
pedidos e o perigo de se dar o eventual provimento em momento próprio, no exame
aprofundado que a regular instrução assegurará (LC nº 64/90, art. 22, V a
VIII), razão pela qual, à míngua dos pressupostos autorizadores, indefiro as
postulações cautelares”, decidiu o magistrado.
Ao autorizar a instauração da
Ação de Investigação Judicial Eleitoral, o ministro do TSE determinou a citação
dos envolvidos para, no prazo de cindo dias, oferecerem defesa.
Nesta sexta-feira, o WhatsApp
informou que está “tomando medida legal imediata” contra empresas que estão
enviando mensagens em massa sobre a eleição presidencial no Brasil.
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