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O governo decidiu reajustar o
salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir do dia 1º de fevereiro,
anunciou nesta terça-feira, 14, o presidente Jair Bolsonaro.
A correção será feita por uma
nova Medida Provisória (MP), que precisa ser aprovada pelo Congresso em 120
dias para não perder a validade.
O novo valor leva em conta a
variação do Índice de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019, que foi de 4,48%.
Também foi incorporado um resíduo de 2018 (porcentagem do INPC daquele ano que
não havia sido incorporada ao mínimo de 2019).
Em 2019, o salário mínimo
estava em R$ 998. Inicialmente o valor fixado pela área econômica para o
salário mínimo neste ano, de R$ 1.039, não repunha a inflação do ano passado.
Isso ocorreu porque o
reajuste autorizado, com base na última previsão do mercado financeiro para o
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019 ficou abaixo da inflação
oficial registrada pelo indicador, divulgada apenas em janeiro.
O INPC serve como base para
correção do salário mínimo e é diferente do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. Impacto nas contas
públicas de acordo com cálculos do governo, cada R$ 1 de aumento para o salário
mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões.
Se for levado em conta um
aumento para R$ 1.045, informou o secretário Waldery Rodrigues, do Ministério
da Economia, o impacto seria maior, de R$ 2,13 bilhões em 2020.
De acordo com ele, esse gasto
adicional, não considerado anteriormente na aprovação do Orçamento deste ano,
pode levar o governo a fazer cortes em outras áreas - como forma de não
descumprir o teto de gastos e a meta fiscal./noticias
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