Uma situação eleitoral inusitada aconteceu no município de Caraúbas, no interior da Paraíba. Dois dos candidatos receberam exatamente 1.761 votos, enquanto o terceiro teve apenas 94 indicações. Na disputa entre Nerivan Álvares de Lima (MDB), José Silvano Fernandes da Silva (DEM) e José Renivan Neves (Rede), os dois primeiros empataram.
Por ser mais velho, Silvano foi reeleito prefeito do município. O critério de desempate por idade é definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para municípios com menos de 200 mil eleitores.
A decisão vem de um processo julgado em 2001 pelo TSE. Os ministros do Tribunal decidiram aplicar, nestes casos, a mesma regra que vale para eleições à Presidência da República e para cargos legislativos.
Os candidatos Silvano Dudu (DEM) e Nerivan Lima (MDB) tiveram exatamente 48,70% dos votos válidos cada um.
Nesses casos, conforme a legislação eleitoral, o candidato eleito é o mais velho. Por essa razão Silvano Dudu, que tem 52 anos, foi o vencedor do pleito, uma vez que Nerivan tem 34 anos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário