Damião Fernandes Nascimento, de 48 anos, foi detido no início da tarde desta quarta-feira, 25 de novembro, acusado de estuprar uma criança de apenas 2 anos, em Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa.
A prisão aconteceu depois que a polícia militar recebeu uma denúncia de estupro de vulnerável praticado contra uma garotinha. A mãe da criança contou aos militares, que teria flagrado Damião, que é um ex-presidiário que respondia a crime de homicídio em Eunápolis, despido com a sua filha, que também estava nua.
O acusado foi apresentado no Plantão da Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas, sob a responsabilidade do delegado Manoel Andreetta e foi indiciado por estupro de vulnerável. Damião foi recolhido à carceragem da 8ª Coorpin e a criança foi submetida a exames de conjunção carnal no Instituto Médico Legal.
Segundo o delegado Manoel Andreetta, a mãe disse ter flagrado o acusado nu, com a criança no colo, praticando ato libidinoso. Ainda segundo o delegado, a conduta praticada pelo Damião enquadra-se na definição legal do crime de estupro de vulnerável, uma vez que, no caso, houve contato físico entre o agente e a vítima, o que afasta a possibilidade de desclassificação da conduta para o constrangimento ilegal.
Ainda segundo o delegado, as estruturas típicas do artigo 217-A do Código Penal e do artigo 146 do Código Penal se diferem, pois o estupro visa a proteção da liberdade sexual da vítima, incapaz de discernir ou de resistir, por não possuir capacidade suficiente para exercer livremente sua sexualidade, enquanto o constrangimento ilegal protege a mera liberdade da vítima, sem qualquer conotação sexual.
O acusado seria parente da vítima e tinha contato direto com a criança. A mãe alega ter visto o acusado esfregando suas partes intimas nas partes íntimas de sua filha, motivo que a levou a chamar a polícia. O caso será encaminhado à DEAM para uma investigação mais apurada, finalizando o inquérito policial de estupro de vulnerável./bahiaextremosul
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