Responsável por gerir o Bolsa Família, o economista Helmut Schwarzer, 48 anos, não acredita que a proposta de corte de R$ 10 bilhões no orçamento de 2016 do programa se torne realidade, mas não quer pagar para ver. Para tornar impossível o que agora classifica como improvável, ele já solicitou apoio de diversas entidades.
Quando participou da Conferência Estadual de Assistência Social, em um hotel do Itaigara, o secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) estimou, em entrevista, que 1 milhão de baianos voltariam à extrema pobreza, caso o orçamento menor vingue.
Ele diz ter a garantia da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de que não haverá cortes e que, no final das contas, a polêmica sobre os cortes serviu para divulgar como o programa é bem gerido e tem resultados práticos a serem comemorados. Em meio à crise, o relator do projeto de Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), propõe um corte de R$ 10 bilhões no orçamento do Bolsa Família. Qual a chance real de esse corte acontecer? Não sabemos.
O relator fez essa proposta e, no entanto, a posição do governo é de que o orçamento do Bolsa Família deve ser preservado para 2016. Tanto é que a proposta de Lei Orçamentária, que foi enviada em agosto, prevê um total de R$ 28,8 bilhões para as ações do programa em 2016. Então, com isso, nós podemos manter o nível de proteção que temos hoje, podemos manter o número de famílias dentro do programa.
Tivemos nos últimos dias manifestações da própria presidenta Dilma, do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, falando que o programa é extremamente relevante, temos manifestações de outras autoridades do governo, mas é o Congresso que vota a proposta de Lei Orçamentária. Existe alguma possibilidade de, havendo corte, ele ser menor do que os R$ 10 bilhões? Nós não estamos discutindo corte.
Eu vou usar as palavras do ministro Joaquim Levy. Ele disse que o Bolsa Família é um gasto pequeno com efeito muito grande. Nós não entendemos que exista, nesse momento, espaço para cortar o Bolsa Família. É um erro conceitual recortar o programa. Nesse cenário, o que dá para ser feito antes de se chegar a um corte?
Acho que um dos aspectos positivos desse debate é que nós podemos falar um pouco sobre tudo que fazemos na gestão do Bolsa Família e no Cadastro Único, exatamente no sentido de prevenir pagamentos indevidos, de coibir fraudes, que é justamente um dos argumentos do relator. O programa, hoje, é administrado de modo compartilhado pelo governo federal, estados e, principalmente, municípios.
Então, todos os 5.570 municípios assinaram termo de adesão e se comprometeram a administrar o programa de modo estrito, correto e nós temos mecanismos de auditoria, avaliação e monitoramento muito fortes, além das auditorias de costume da Controladoria Geral da União, do Tribunal de Contas da União, dos Ministérios Público Federal e Estadual. Também fazemos todos os anos a revisão e a averiguação cadastral.
São mecanismos muito poderosos que fazem com que, todo ano, a gente tenha em torno de 1,5 milhão de famílias que deixam o programa. O Bolsa Família é um programa tão caro quanto parece ser? Claro que não! É extremamente barato. Custa apenas 0,5% do PIB, já incluindo benefícios e custo de administração. Com esse 0,5% do PIB, a gente atinge quase 25% da população, que são 48 milhões de beneficiários.
E um corte como esse (R$ 10 bilhões), no caso da Bahia, por exemplo, é um milhão de pessoas que voltam para a pobreza extrema. Significa pessoas que já não têm mais renda para comprar a comida. É um milhão de baianos que voltariam a passar fome. O senhor falou de uma moção de apoio que vem sendo feita nas conferências estaduais de Assistência Social. Qual a importância dessas moções para a manutenção do orçamento?
O Ministério do Desenvolvimento Social acha que é importante divulgar esses números para que saibam qual é a consequência (do corte). Nesse caso, o debate é muito concreto, tem impactos muito reais. Há várias críticas ao programa, mas qual delas o senhor considera mais ‘injusta’ ou qual o maior ‘mito’ sobre o Bolsa Família? Existem muitos mitos e preconceitos. O primeiro preconceito é que se trata de um programa meramente nordestino, o que não é verdade. Depois da Bahia, São Paulo é o segundo estado com mais beneficiários.
Outro mito muito injusto é achar que o programa incentiva a ociosidade, a preguiça, que afasta as pessoas do mercado de trabalho. E as taxas de atividades nos adultos do Brasil, com ou sem Bolsa Família, são semelhantes: 75% dos adultos do Bolsa Família estão no mercado trabalho. Então, a que o senhor atribui essa quantidade de críticas?
Eu acho que há muito preconceito. Gosto de uma frase do Pepe Mujica, o ex-presidente do Uruguai, que diz que “só acha que se gasta demais em proteção social aqueles que não precisam de proteção social”. Agora, claro, estamos sempre abertos a melhorar a gestão do programa, a fazer novos esforços e a debater com quem quer que seja ideia sobre como melhorar os programas que estão sob a sua gestão. (Correio)
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