O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis/BA emitiu recomendações a nove cidades baianas (Belmonte, Cabrália, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Jucuruçu e Porto Seguro) para que executem o Plano Municipal de Contingência para combate aos vírus da dengue, zika e chikungunya, todos transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti.
O documento, assinado pelo procurador da República Fernando Zelada, requer aos municípios que, entre outras providências, comuniquem imediatamente casos suspeitos de chikungunya e dengue às vigilâncias epidemiológicas municipal e estadual. Caso não exista no local em questão um Plano Municipal de Contigência, deverão ser seguidas as diretrizes nacionais de combate aos vírus estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
O MPF recomenda ainda que as cidades notifiquem casos de microcefalia fetal ou neonatal no site http://www.resp.saude.gov.br, além de seguirem as determinações da Nota Informativa nº 01/2015, elaborada pelo Ministério da Saúde e que estabelece procedimentos preliminares a serem adotados para vigilância dos casos de microcefalia no Brasil.
Outras medidas a serem adotadas incluem: a conscientização da população para combate ao mosquito, a análise e divulgação da situação epidemiológica do município, e a implementação do protocolo de manejo clínico do paciente com dengue, zika e chikungunya nas unidades de saúde, em todos os níveis de atenção à saúde (básica, urgência e emergência e hospitalar), utilizando a classificação de risco como estratégia para definição de prioridades de atendimento.
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