O governo baixou em R$ 10, de
R$ 979 para R$ 969, a previsão para o salário mínimo em 2018. A redução, se
confirmada, deve gerar uma economia de R$ 3 bilhões ao governo no ano que vem
(veja mais abaixo neste texto). A mudança foi divulgada pelo Ministério do
Planejamento. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.
Na terça, o governo propôs
elevar o teto para o rombo das contas públicas em 2017 e 2018 para até R$ 159
bilhões e anunciou uma série de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir
custos, entre elas o adiamento de reajustes a servidores e a criação de um teto
salarial para o serviço público.
De acordo com o governo, as
medidas são necessárias porque a arrecadação com impostos e tributos está mais
baixa que a prevista, reflexo da recuperação da economia que é mais lenta que a
esperada.
Atualmente, cerca de 45
milhões de pessoas no Brasil recebem salário mínimo, entre elas aposentados e
pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo
federal, já que a Previdência é deficitária (arrecada menos do que gasta). Com
o salário mínimo menor, portanto, o governo economiza nas despesas com o
pagamento desses benefícios.
Porque o mínimo deve ficar
menor?
O reajuste do salário mínimo
é feito por meio de uma fórmula que soma:
A variação do Índice Nacional
de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE;
E o resultado do Produto
Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. No caso de 2018, portanto, será somado
o resultado do PIB de 2016, que foi de queda de 3,6%, com o INPC de 2017, que
só será conhecido no começo do ano que vem.
Como o PIB teve forte
retração em 2016, a correção do mínimo no ano que vem levará em conta somente a
variação do INPC de 2017. Entretanto, o governo está prevendo agora que a
variação do INPC será menor que a estimada antes. Por isso a correção do do
salário mínimo em 2018 também deve ser menor.
A previsão de que o salário
mínimo no ano que vem seria de R$ 979 está na proposta da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) de 2018, enviada pelo governo ao Congresso em abril e
sancionada pelo presidente Michel Temer no início de agosto.
Economia de R$ 3 bilhões em
2018
Com a decisão de concecer um
reajuste R$ 10 menor ao salário mínimo no próximo ano, o governo economizará
cerca de R$ 3 bilhões em gastos em 2018. "Cada um real de aumento no
salário mínimo gera um incremento de R$ 301,6 milhões ao ano nas despesas do
governo", informou o Planejamento na proposta da LDO encaminhada ao
Congresso em abril.
Números oficiais mostram que
o benefício de cerca de 66% dos aposentados equivale ao salário mínimo. A
correção do mínimo também impacta benefícios como a RMV (Renda Mensal
Vitalícia), o seguro-desemprego e o abono salarial.
O valor do salário mínimo
proposto para o próximo ano ainda está distante do valor considerado como
"necessário", segundo cálculo do Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
De acordo com o órgão, o
salário mínimo "necessário" para suprir as despesas de uma família de
quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene,
transporte, lazer e previdência deveria ser de R$ R$ 3.810,36 em julho deste
ano./G1
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