Em reunião com o Sindicato
dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), nesta segunda-feira (14), na
Governadoria, o governador Rui Costa anunciou detalhes sobre concurso público
para contratação de 2.796 professores e 664 coordenadores pedagógicos. As vagas
do certame serão municipalizadas e distribuídas por 365 cidades baianas. O
Governo do Estado também aumentou para 70% o percentual de gratificação por
Condições Especiais de Trabalho (CET) de todos os diretores escolares da rede
de ensino. Ainda como resultado da reunião com a APLB, o governador autorizou a
ampliação da jornada de trabalho para aqueles educadores que trabalham 20h
semanais e desejam passar para o regime de 40h, recebendo o dobro do salário.
“A reunião foi muito
positiva. Conversamos sobre os pleitos, as demandas dos professores, e saímos
com boas notícias. O concurso, que terá um total de 3.460 vagas, será publicado
em, no máximo, 60 dias. Além disso, anunciamos a incorporação para 1.078
professores da ampliação da jornada de trabalho, de 20h para 40h semanais. E,
cumprindo um compromisso meu, também aumentaremos a remuneração de diretores de
escola. Marquei uma nova reunião com a APLB para a segunda quinzena de
setembro, quando conversaremos sobre o restante da pauta, com as promoções dos
reajustes que vamos praticar ainda este ano, em função dos cálculos que estamos
fazendo pra dar garantias que possamos fazer melhoria salarial associada à
segurança, tanto dos aposentados, quanto dos professores da ativa”, afirmou Rui
Costa.
Os concursos para os
educadores e o aumento de carga horária têm o objetivo de suprir a vacância
deixada pelo grande volume de aposentadorias e garantir a prestação dos
serviços da rede pública de ensino, composta por 1.297 unidades escolares.
A abertura dos certames e a
concessão de aumento de carga horária remunerada foram possíveis em função de o
Estado ter saído do limite prudencial com gastos de pessoal, como determina a
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Secretaria da Administração do Estado
(Saeb) está em fase de preparação dos editais.
As 2.796 vagas abertas para
professores do ensino médio e fundamental vão gerar um impacto de R$ 117,6
milhões, a partir de janeiro de 2018. As vagas serão para professores do
magistério público com carga de 40 horas semanais. Já com as 664 vagas de coordenadores
pedagógicos, o Governo terá uma despesa com custeio de R$ 29,4 milhões, no
exercício 2018.
De acordo com o presidente da
APLB, Rui Oliveira, a reunião foi proveitosa. “Decidimos pontos importantes com
o governador, que figuram como uma grande vitória do movimento sindical. Vamos
continuar discutindo sobre promoções e outras questões em outro encontro que já
deixamos marcado”.
Segundo o secretário estadual
da Educação, Walter Pinheiro, o governador está apostando firmemente na mudança
pedagógica e no apoio à escola. “Além das vagas oferecidas no concurso, estamos
aumentando a carga horária de 262 coordenadores pedagógicos de 20 para 40 horas
semanais com o objetivo de cobrir a totalidade de nossas escolas com
coordenação pedagógica. Os novos professores também vão trabalhar num regime de
40 horas, o que possibilita uma maior interação e ambientação do professor com
a escola, e consequentemente uma melhora do trabalho que é feito”, explicou.
Carga horária
O Governo vai abrir processo
para a ampliação de carga horária de 816 professores do ensino fundamental e
médio. O acréscimo dos gastos com ampliação da carga horária será de 29,4
milhões no exercício de 2018. Os processos de aumento da carga horária devem
ser solicitados individualmente pelos interessados e estarão condicionados à
existência de vaga no quadro de magistério público estadual, além da
observância dos critérios previstos no Estatuto do Magistério.
Também foram abertas 262
vagas para aumento de carga horária de coordenadores pedagógicos. Eles vão sair
de uma carga de 20 horas para 40 horas semanais. A medida teve entendimento
favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em função de suprir a vacância
de aposentados, exonerados e falecimentos.
Bolsa Permanência
A Bolsa de Estímulo à
Permanência em Atividade de Classe é outra medida do Governo do Estado para
garantir a boa prestação dos serviços da rede pública de ensino, em função da
grande quantidade de aposentadorias de educadores.
Em dezembro de 2016, a
administração estadual abriu três mil vagas da bolsa para professores que já
possuem os requisitos para aposentaria, mas que desejam permanecer em
atividade. Aqueles que optarem pela bolsa e decidirem continuar lecionando
recebem valores entre R$ 800 e R$ 1,6 mil, dependendo se a carga horária é de
20 ou 40 horas./ Secom/BA.
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