A 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA de
Teixeira de Freitas, através do Promotor de Justiça George Elias Gonçalves
Pereira, instaurou um Inquérito Civil no último dia 24 de maio, através do IDEA
nº 708.9.89395/2018, tendo em vista que chegou ao conhecimento da Promotoria
que o fornecimento de gás oxigênio medicinal às unidades de saúde do município
(UMMI, HMTF e UPA), não estão sendo especificados na licitação.
A empresa ganhadora do
certame, foi a Assis & Rodrigues LTDA-ME, CNPJ: 11.050.527/0001-47, situada
na Rua Pio Rodrigues, 245, bairro Castelinho em Teixeira de Freitas, cujo
capital social é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Licitações para aquisição de
gás oxigênio medicinal 2017. Nossa equipe de reportagem
apurou através do site do Tribunal de Contas dos Municípios, (TCM), que a
prefeitura de Teixeira de Freitas no ano de 2017, homologou através da
LICITAÇÃO Nº PP118-2017, o valor de R$ 1.098,921,00 (um milhão noventa e oito
mil e novecentos e vinte e um reais) gastos com aquisição de gás oxigênio
medicinal.
Em outro contrato, a
prefeitura de Teixeira de Freitas homologou através nº 3-865 – 2017, o valor de
R$ 90.635,48 (noventa mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito
centavos) também com aquisição de gás oxigênio medicinal.
Totalizando assim, o valor de
R$ 1.189,556,96 (um milhão cento e oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta e
seis reais e noventa e seis centavos).
Licitações para aquisição de
gás oxigênio medicinal 2018. Já no ano de 2018, o valor
homologado com aquisição de gás oxigênio medicinal até o presente momento,
conforme publicação no TCM, através do contrato 3-069-2018, foi de R$
585.947,60 (quinhentos e oitenta e cinco mil novecentos e quarenta e sete reais
e sessenta centavos).
Vereador solicita através de
requerimento, informações ao prefeito
Através do requerimento nº
01/2018 de 19 de fevereiro de 2018, ( publicado no dia 14 de março de 2018 ), o
vereador Marcos Belitardo, solicitou do prefeito Temóteo Brito, informações a
acerca do fornecimento de gás (gás de oxigênio medicinal, nitrogênio, dióxido
de carbono, ar comprimido) para atender às demandas HMTF, UMMI, UPA, conforme
Pregão 118/2017, do Edital Processo 434/2017, e comprovantes de entregas
indicando quantidade e marca dos gases, comprovantes de pagamento e respectiva
nota fiscal até a data de 19 de fevereiro de 2018.
Marcos Belitardo solicitou
ainda do prefeito municipal, informações e apresentação de nota fiscal por
parte da empresa ganhadora, dentre outro pedidos.
Município possui Usina de Gás
Oxigênio Medicinal própria o município de Teixeira de Freitas, possui uma Usina
de Oxigênio Ar Medicinal própria, ficando esta localizada no interior do
Hospital Municipal de Teixeira de Freitas.
Gastos com Reforma da Usina
de Gás Oxigênio Medicinal do HMTF o
município de Teixeira de Freitas, homologou a licitação nº CV 006-2017, no
último dia 06 de dezembro de 2017, o valor de R$ 78.050,00 (setenta e oito mil
e cinquenta reais), em favor da empresa CONSMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ
08.931.317/0001-53, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NA
USINA DE OXIGÊNIO, BEM COMO, REPAROS NA REDE CANALIZADA DE GASES DO HMTF –
HOSPITAL MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, UMMI – UNIDADE MUNICIPAL MATERNO
INFANTIL E UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE./Zero Hora News
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