O ex-prefeito de Teixeira de
Freitas, no extremo sul baiano, João Bosco Bittencourt, teve bens bloqueado em
uma soma de quase R$ 1,9 milhão. A mesma medida foi aplicada ao empresário
Kells Belarmino Mendes e à empresa Ketch Technology Gestão e Comércio de Software.
A empresa é um dos pivôs da operação Águia de Haia que descobriu um esquema de
contratação de programas de computação para a educação de municípios baianos.
Dezoito cidades baianas
estiveram envolvidas no escândalo de desvios de recursos da educação via
Fundeb, segundo informou a Polícia Federal, em coletiva no ano de 2015. O rombo
desviado superou os R$ 57 milhões. Ao todo, 25 cidades foram alvos de mandados de
busca e apreensão na Operação Águia de Haia. São elas: Salvador, Camaçari (no
distrito de Guarajuba), São Domingos, Ruy Barbosa, Água Fria, Capela do Alto
Alegre, Mairi, Feira de Santana, Buerarema, Ilhéus, Itabuna, Camamu, Una,
Ibirapitanga, Camacan, Mirangaba, Uauá, Teixeira de Freitas, Paramirim,
Livramento, Cotegipe, Nova Soure, Itapicuru, Cipó e Ribeira do Pombal.
Segundo informação divulgada
pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) na última segunda-feira (16/12), o
Município de Teixeira de Freitas contratou serviços “por preço muito acima do
valor de mercado, com uma discrepância no montante de R$ 1.895.572,52, que é a
diferença entre o valor total bruto pago à empresa Ktech-Key Technology Gestão
e Comércio de Software e o custo estimado dos serviços efetivamente prestados”.
A Orcrim atuava oferecendo
propina a gestores e servidores públicos municipais para que realizassem
procedimento licitatório fraudulento, simulado, a fim de contratar empresa para
prestação de serviços educacionais de tecnologia da informação, com capacitação
presencial de professores, aquisição/atualização de licenças de uso de sistemas
integrados de gestão acadêmica, portal, software, treinamento e suporte técnico
in loco para a Secretaria Municipal de Educação e unidades escolares.
Operação Águia de Haia – A
operação teve suas investigações iniciadas pelo MPF e pela Polícia Federal em
2013, com o objetivo de apurar desvios de recursos da Educação no município
baiano de Ruy Barbosa, a 321km de Salvador. No curso das apurações, foi
constatada a existência de um esquema bem arquitetado de fraude a licitações,
desvio de dinheiro público e corrupção de agentes políticos e servidores
públicos. A Organização Criminosa, liderada por Kells Belarmino Mendes e
outros, agia em diversos municípios e negociava com as prefeituras um “pacote
fechado” para operacionalizar o esquema ilícito.
Ainda segundo o MP-BA, foram
pagos à empresa Tech Technology Gestão e Comércio de Software o valor bruto de
R$ 2,405 milhões. Porém, em inspeção, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
concluiu que o custo total estimado para os serviços contratados foi de R$
509,4 mil.
“Diante da diferença de quase
R$ 2 milhões entre o valor de mercado dos serviços prestados e o valor pago
pela administração à empresa Ktech Technology Gestão e Comércio de Software é
inegável que houve sérios prejuízos aos cofres públicos, os quais não foram
justificados pelo antigo gestor”, disse o promotor de Justiça./ Zero Hora News
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