O governador da Bahia, Rui
Costa (PT), e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), se comprometeram a
mobilizar suas bases políticas em prol da aprovação da reforma da previdência
para servidores públicos da capital baiana e do estado. Os dois campos políticos
opostos se uniram para a aprovação da reforma aprovada em Brasília, em Salvador
e na Bahia.
O acordo orientou os
deputados estaduais de oposição ao governo na Assembleia Legislativa (AL-BA)
aceitarem um pedido de tramitação em prioridade da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) da reforma enviada por Rui. O pedido foi aprovado nesta
quarta-feira (18), de surpresa, em um plenário vazio e a menos de uma hora do
recesso parlamentar (veja aqui).
Em troca da prioridade sem
obstrução da base de Neto para a PEC estadual, o governo petista se comprometeu
a conversar com sua base na Câmara Municipal de Salvador (CMS) para dar o mesmo
tratamento para a reforma da previdência dos servidores públicos do município.
Assim como Rui Costa, o prefeito ACM Neto deve enviar uma PEC em consonância
com a reforma aprovada em Brasília para apreciação dos vereadores.
Sem citar qualquer acordo, o
líder de Rui na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto (PT), falou que irá
conversar com a base petista e aliada nos municípios baianos pela aprovação da
reforma da previdência nas cidades. “Falarei com meus pares na Câmara de
Salvador sobre essa reforma. Não é o momento de utilizar essa questão como
disputa eleitoral, mas pensar na adequação das contas dos estados”, disse
Rosemberg.
O parlamentar petista
defendeu a proposta de Rui. “Tenho dito que o governo está fazendo uma
adequação às mudanças previdenciárias feitas pelo Congresso Nacional. Aqui
fazemos isso por meio de uma PEC como outros estados já fizeram”, argumentou.
Entre as mudanças na
previdência propostas por Rui para os seus servidores, a PEC que está na AL-BA
estabelece que aposentados e pensionistas, que atualmente não contribuem,
passem a contribuir para a previdência. Ainda no texto, será aposentado “aos 62
(sessenta e dois) anos de idade, se mulher, e aos 65 (sessenta e cinco) anos de
idade, se homem, observados o tempo de contribuição e os demais
requisitos estabelecidos em
lei complementar” (leia aqui).
Em Brasília, os deputados
federais do PT votaram contra a reforma agora apresentada por Rui. Na AL-BA, os
deputados de oposição questionam com frequência os pedidos de urgência e
prioridade que o governador faz, a exemplo do aprovado nesta semana com a
anuência da liderança da bancada.
Com o acordo, nos bastidores,
o que se espera é que as reformas estadual e municipal tramitem sem maiores
problemas na AL-BA e na CMS./bahiaextremosul
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