Primeiro turno das eleições
municipais, que escolherão prefeitos e vereadores, está marcado para 4 de
outubro. Ministro se diz contrário à hipótese de prorrogação de mandatos.
O
ministro Luís Roberto Barroso, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), afirmou nesta sexta-feira (1º) que há um “risco real” de que as eleições
municipais de outubro, para escolha de novos prefeitos e vereadores, sejam
adiadas em razão da pandemia do novo coronavírus.
O primeiro turno das eleições
municipais está marcado para 4 de outubro. Nas cidades em que houver segundo
turno – somente podem ter segundo turno municípios com mais de 200 mil
eleitores –, a data prevista é 25 de outubro. A mudança da data das eleições
depende do Congresso.
“Por minha vontade, nada seria
modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o
ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um Prisco real, e, a
esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, afirmou o
ministro em transmissão ao vivo em uma rede social promovida pela Associação
dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Ministro Luís Roberto Barroso
é eleito para presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
Segundo o ministro, que
sucederá a ministra Rosa Weber no final de maio na presidência do TSE, se não
houver condições para realizar as eleições em outubro, o pleito, na avaliação
dele, teria de ser feito "em poucas semanas, ou no máximo em dezembro,
para não haver risco de se ter que prorrogar mandatos”.
Barroso se disse ainda
contrário à hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição
nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos
atuais prefeitos e vereadores.
“Sou totalmente contra essa
possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no
poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste
momento foram eleitos para quatro anos.”
Para o ministro, o excesso de
nomes para votação também comprometeria a qualidade do voto, para se fazer uma
"escolha consciente"./G1
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