As obras de três creches que
começaram a ser construídas em 2014, com recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), no município de Itamaraju, no extremo sul
da Bahia, estão paralisadas desde 2015. Só em uma das creches, a obra foi orçada
em mais de R$ 1,5 milhão e, até antes de ser suspensa, foram investidos quase
R$ 550 mil.
Segundo o prefeito da cidade,
Marcelo Angênica, foram obras descredenciadas pelo governo federal por perda de
prazo. “Para se ter ideia, essas foram obras do PAC 2, e desde 2013 foi
iniciado esse processo. No bairro Italage, a creche foi feita por uma empresa
que faliu e até hoje não se achou uma alternativa para continuar e terminar
essa obra, iniciada em 2014”, afirmou.
O problema é que para a obra
sair do papel, toda a estrutura já construída precisa ser demolida para que
tudo seja novamente iniciado. Isso porque além de não ter levado adiante a
obra, a construtora usou estruturas pré-moldadas de fabricação própria. Todo
esse material é patenteado e não pode ser usado por outra empresa.
A creche do bairro Italage
deveria atender 224 crianças. A cidade conta com 2.111 crianças, de 0 a 5 anos,
matriculadas em oito creches. A fila de espera por uma vaga é grande. Somente
em uma das unidades em funcionamento, 30 famílias estão na fila de espera.
“É triste, lamentável,
principalmente quando vão contando a história deles [dos pais], a necessidade
de trabalhar, e nós não conseguimos atender”, afirma a coordenadora pedagógica
Edinézia Pina.
O ex-prefeito da cidade, que
administrava o município na época da assinatura do projeto, Pedro Capineira,
disse que não teve como encerrar o contrato e fazer outro, porque todo o
processo foi feito em Brasília, e ele nem chegou a conhecer o empresário que
ganhou a licitação.
“Eu não sei como que essas
obras caíram aqui de paraquedas em Itamaraju. Não sei quem é, não conheço. Quem
ganhou estas obras, não só de Itamaraju como de vários municípios do Brasil,
foi uma empresa de Santa Catarina. O empresário que pegou todas essas obras foi
de lá”, disse.
A MVC Plásticos foi a empresa
escolhida pelo governo federal para construir 350 creches em todo o país. A
empresa informou que não faliu e que apenas mudou de nome. Disse ainda que não
está mais trabalhando nesta área e que não vai se pronunciar sobre o assunto.
A prefeitura de Itamaraju
disse que está tentando resolver o problema com o Ministério da Educação. “A
gente tem tido dificuldades em resgatar essas obras, mas estamos lutando. Eu
acredito que, no segundo semestre, pelo menos uma das três já vai estar com as
obras reiniciadas”, disse o atual prefeito.
O FNDE disse que a contratação
da construtora e a gestão das obras são de responsabilidade da prefeitura, e
que ao órgão cabe apenas o acompanhamento dos trabalhos e a liberação gradual
dos recursos. A prefeitura diz que depende de “questões burocráticas” para que
o problema seja solucionado e que já reformulou o projeto de duas creches,
contratando outra empresa para concluir os trabalhos./G1 Bahia
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