A Rede de Controle de Gestão
Pública, da qual faz parte o Ministério Público estadual, realizará na próxima
quinta-feira, dia 7, uma ação conjunta para fiscalizar as contas públicas em
todo o estado.
A ideia é deflagar ações
fiscalizatórias de forma simultânea em Salvador e vários municípios baianos
pelos órgãos de controle, em parceria com a sociedade civil, como forma de
realizar ações efetivas de controle dos gastos públicos. Uma reunião de
alinhamento com representantes dos órgãos envolvidos aconteceu na manhã de hoje
(4), na sede do MP, no CAB.
As ações serão realizadas
pelo MP, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas do Município e
Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Contas. A iniciativa é
alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorada em nove de
dezembro.
Na atividade, será verificado
se os repasses das verbas foram feitos e se estão sendo direcionados conforme
determina a Lei. De acordo com o promotor de Justiça Luciano Taques,
coordenador do Centro de Apoio Operacional de Moralidade Administrativa
(Caopam) do Ministério Público, os órgãos fiscalizadores observarão se os entes
públicos estão aplicando os repasses da forma devida.
“Não estamos apenas
presumindo casos de corrupção, podemos ter situações de ineficiência
administrativa, em que está acontecendo uma má gestão do recurso, ou seja, o
gestor não está sendo corrupto, mas a administração está ruim e prejudicando a
chegada do recurso”.
A ação envolverá, no
Ministério Público estadual, os Centros de Apoio às Promotorias de Proteção à
Moralidade Administrativa (Caopam); de Defesa da Educação (Ceduc) e da Saúde
(Cesau) e os Grupos de Atuação Especial em Defesa da Educação (Geduc); de
Defesa da Saúde (Gesau) e do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa
(Gepam)./Ascom/MPBA
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