O Ministério Público Federal
(MPF) informou, nesta segunda-feira (18), que denunciou a ex-secretária de
Educação do município de Camacã, no sul da Bahia, Ilce Tourinho, e mais seis
pessoas por fraude a licitação e corrupção ativa e passiva praticados para a
contratação ilegal de serviços educacionais de tecnologia para escolas do
município em 2013. Segundo o órgão, houve um "acerto de propina" e os
suspeitos teriam simulado uma licitação para contratar ilegalmente serviços com
sobrepreço de mais de 225% do custo.
Foram denunciados, ainda, o
então pregoeiro e presidente da comissão de licitação do município, a servidora
responsável pelo setor de compras à época e representantes das empresas que
participaram da licitação fraudada. A denúncia foi feita no dia 12 de dezembro,
mas só divulgada nesta segunda pelo MPF. O G1 não conseguiu contato com os
denunciados na noite desta segunda.
Os crimes investigados fazem
parte da Operação Águia de Haia. Segundo a denúncia do MPF, o esquema criminoso
visava contratações por meio de licitações fraudadas e a preços exorbitantes,
de produtos e serviços inservíveis para as escolas municipais.
Nas investigações, o MPF
disse que, junto com a PF, reuniu provas de que os denunciados agiram
conjuntamente para simular a licitação, instaurada pela então secretária de
Educação e autorizada pela então prefeita, Maria Ângela Cardoso, falecida em
setembro de 2015.
Um dos principais serviços
oferecidos era um sistema integrado de gestão acadêmica, que demandava uma boa
conexão com a internet. Entretanto, segundo o MPF, poucas escolas no interior
possuíam esse recurso, o que inviabilizaria a execução do sistema de forma
satisfatória.
Segundo laudo pericial, na
licitação fraudada de Camacã foi constatado o sobrepreço de 225,35% dos custos
apurados sobre a proposta vencedora do pregão e um prejuízo potencial de
69,26%. Do valor total de R$ 2,2 milhões que seria pago à empresa vencedora da
licitação pela prefeitura do município, no período de julho de 2013 a junho de
2014, o prejuízo seria de cerca de R$ 1,5 milhão.
O acordo ilegal entre a
empresa e o município, segundo o MPF, incluía a promessa de entrega de 30% do
valor de cada fatura quitada à então prefeita do município e mais 5% para um
homem apontado como aliciador.
No entanto, segundo o órgão,
apesar de fraudada a licitação e firmado o contrato, mediante o acerto de
propina, nenhum pagamento chegou a ser feito, uma vez que os denunciados
tomaram conhecimento das investigações em razão da deflagração da operação
Águia de Haia.
A operação Águia de Haia foi
iniciada pelo pela Polícia Federal e pelo MPF em 2013. As investigações
apuravam fraudes à licitação e desvio de recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) pelo então prefeito e servidores do Município de Ruy Barbosa
(BA).
No entanto, os crimes estavam
relacionados a uma organização criminosa e envolvia fraudes, desvio de verbas,
corrupção de agentes políticos e servidores não apenas em Ruy Barbosa, mas em
diversas outras cidades baianas./G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário