A Câmara dos Deputados
concedeu a aposentadoria ao ex-deputado federal José Dirceu (PT-SP). Em
publicação no Diário da Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
autorizou nesta quinta-feira, 21, a concessão do benefício de dez trinta e
cinco avos do salário de R$ 33.763,00 de um parlamentar. A partir de agora, o
petista passa a receber mensalmente R$ 9.646,00 de benefício como
ex-parlamentar.
Dirceu pleiteou a
aposentadoria à Câmara e, na ocasião, Maia disse que se ficasse claro o direito
adquirido do petista, o benefício seria autorizado.
Os técnicos da Casa
consideraram os 11 anos do período da ditadura que foram anistiados para
calcular os 35 anos de contribuição, mas não levaram em conta esse período para
definir o valor do benefício. Na somatória, também entraram o tempo de
contribuição ao INSS e na Assembleia Legislativa de São Paulo, onde foi
funcionário. Se o período da anistia tivesse sido incluído na conta, ele
poderia receber até R$ 17 mil mensais.
Dirceu se soma agora ao grupo
dos nove ex-deputados federais cassados nas últimas décadas que recebem de R$
8.775,38 a 23.344,70 por mês de aposentadoria da Câmara.
Juntos, os benefícios dos
deputados somam R$ 126.960,94 provenientes de um plano de previdência custeado,
em parte, com recursos públicos. A informação foi divulgada em primeira mão
pelo Broadcast/Estado, notícia em tempo real do jornal O Estado de S.Paulo, há
pouco mais de um mês.
O ex-deputado Roberto
Jefferson (PTB-RJ), cassado em 2005 por envolvimento no mensalão, ganha R$ 23.344,70,
a maior aposentadoria entre os deputados cassados. Pedro Corrêa (PP-PE), hoje
preso na Operação Lava-Jato e cassado em 2006 também por participação no
mensalão, tem uma aposentadoria de R$ 22.380,05.
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