Realizada nesta
segunda-feira, 29 de janeiro, em Salvador, a ação visa contribuir para
modernização administrativa e tributária de cidades baianas. Representantes do SEBRAE
em Teixeira de Freitas e Prefeitos do Extremo Sul da Bahia estiveram entre os
integrantes do evento que marcou a divulgação do projeto Fortalecer Municípios
– Bahia, nesta segunda-feira, no Wish Hotel da Bahia, em Salvador.
A iniciativa faz parte do
objetivo de difusão do Programa de Modernização Administrativa e Tributária dos
Municípios (PMAT), da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), e tem parceria do SEBRAE,
Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), e financiamento da
União Europeia. “O Fortalecer Municípios é de grande importância para a região,
e a nossa participação, juntamente com os prefeitos do Extremo Sul, é
fundamental para um melhor desenvolvimento da gestão pública”, destacou o
gerente regional do SEBRAE, Alex Brito. A entidade vai atuar no que diz
respeito à articulação para a melhoria do ambiente de negócios dos municípios
da região.
A programação contou, além da
apresentação do projeto, com a primeira oficina de elaboração de projetos de
PMAT, dedicada exclusivamente aos municípios da Bahia. O projeto também possui
apoio da Caixa Econômica Federal.
Também estiveram presentes no
evento o presidente da Associação dos Prefeitos do Extremo Sul da Bahia (APES),
e Prefeito de Alcobaça, Léo Brito, o Prefeito de Teixeira de Freitas, Temóteo
Brito, o Prefeito de Eunápolis, Flávio Baiôco, a Prefeita de Itagimirim, Devanir
Brillantino, o Vereador de Teixeira de Freitas, Arnaldinho, além da Secretária
de Governo de Itagimirim, o Secretário de Planejamento de Eunápolis e também O
Secretário de Planejamento de Porto Seguro, entre outras autoridades.
Projeto
O Fortalecer Municípios
oferece apoio, assistência e capacitação na elaboração e desenvolvimento dos
projetos de até R$ 20 milhões em modernização administrativa, aumento da
arrecadação e desburocratização para abertura de empresas.
Para garantir a aprovação, o
Fortalecer Municípios volta sua atenção a projetos de Georeferenciamento,
Central de Atendimento e Sala do Empreendedor, Modernização da Estrutura da
Dívida Ativa, Rede de Fibra Ótica conectando os prédios públicos, modernização
da estrutura de Tecnologia de Informação e aquisição de computadores.
Atualmente é aplicado em 40
municípios, sendo eles de Pernambuco, Rio de Janeiro e Bahia.
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