A Lei Seca completa 10 anos
nesta terça-feira (19) com um impacto na segurança viária brasileira, mas
especialistas ainda apontam brechas nessa legislação. Uma delas atualmente é a
possibilidade de recusa ao teste do bafômetro, que já supera o número de flagrantes
por dirigir alcoolizado nas estradas federais.
Segundo dados da Polícia
Rodoviária Federal (PRF), em 2017 foram registradas 20.486 negativas ao teste,
enquanto outros 19.083 motoristas foram autuados por embriaguez.
Já neste ano, foram 6.671 multas
por recusa e 5.909 por uso de álcool até maio. De acordo com o Auto Esporte, a
recusa ao bafômetro é uma infração de trânsito gravíssima com a mesma
penalidade de dirigir depois de beber álcool, ou seja, multa de R$ 2.934,70,
possibilidade de suspensão por 12 meses e retenção do veículo.
A diferença é que o condutor
embriagado que se nega a soprar o aparelho corre menos risco de ser enquadrado
também em crime (acima de 0,34 mg/L) e ir para uma delegacia, dizem
especialistas em direito de trânsito.
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