A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues para que lute junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e Ministério dos Povos Indígenas pela criação de uma categoria específica do programa Bolsa Família para as comunidades indígenas.
Segundo a deputada, a medida tem como objetivo prolongar o período de saque do benefício para as famílias indígenas, além de abranger a mudança do calendário de pagamentos, que atualmente é vinculado ao Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. A ideia é que o saque possa ocorrer de forma independente do dia previsto no calendário.
De acordo com Cláudia Oliveira, a Bahia precisa ser pioneira e estar à frente desse processo, uma vez que é um dos estados com mais localidades de povos originários no país, contando com 134 localidades indígenas em 39 municípios, conforme dados do IBGE de 2022.
“Acesso às políticas públicas ainda é um problema dentro das comunidades indígenas no Brasil e os benefícios implementados em favor da população não alcançam, muitas vezes, as comunidades indígenas. Dessa forma, mesmo aquelas famílias que recebem este benefício, por questão de localização da aldeia, demoram dias e até meses para sacá-lo”, disse a deputada.
Cláudia Oliveira afirmou ainda que é necessário que o governo leve em consideração as particularidades dessas comunidades e encontre soluções para garantir o acesso aos direitos sociais. A proposta apresentada busca justamente garantir que as famílias indígenas tenham acesso ao Bolsa Família sem precisar se deslocar por longas distâncias para sacar o benefício.
Com essa iniciativa, a deputada espera contribuir para a redução da desigualdade social e para a garantia dos direitos das comunidades indígenas da Bahia. A proposta agora será analisada pelo governador e, caso seja aprovada, poderá trazer grandes benefícios para as famílias indígenas do estado./Radar News
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