Indígenas de várias aldeias do sul e extremo sul da Bahia já começam a fechar rodovias federais para protestar contra a retomada da votação do Marco Temporal, nesta quarta-feira (08), pelo Supremo Tribunal Federal.
A primeira a ser fechada é a BR 367, em frente a Reserva da Jaqueira, na rodovia que liga Porto Seguro a Santa Cruz de Cabrália. Os indígenas prometem fechar também a BR 101 entre Eunápolis a Itamaraju.
A ministra Rosa Weber do STF, agendou para essa quarta-feira a retomada do julgamento que discute se a demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado marco temporal. A votação foi posta em pauta pela ministra Rosa Weber, após o ministro André Mendonça devolver o caso para o julgamento. Ele havia pedido vista (mais tempo para análise) em junho. Até a interrupção, o placar era de 2 a 1 pela rejeição do marco.
A Corte analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Na prática, o Marco Temporal estabelece que áreas sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos neste período não podem ser demarcadas./Bahiaextremosul
Nenhum comentário:
Postar um comentário