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terça-feira, 31 de maio de 2016

Ministério Público vê irregularidades de R$ 2,5 bilhões no Bolsa Família


Levantamento apontou pagamentos a falecidos e pessoas sem o direito.
Ministério do Desenvolvimento Social terá 30 dias para informar providências.


O Ministério Público Federal identificou pagamentos supostamente irregulares do Bolsa Família no valor de R$ 2,5 bilhões entre 2013 e 2014. Ao cruzar informações de beneficiários com dados da Receita, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais de Contas, o órgão verificou saques realizados por pessoas já falecidas e por pessoas sem direito de participar.

Ao todo, os pagamentos abrangeram cerca de 1,4 milhão de pessoas, incluindo titulares do benefício e suas famílias. Na semana passada, a procuradora Renata Baptista, coordenadora da apuração, pediu ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, responsável pelo programa, informações sobre quais providências foram tomadas.

Em nota, o ministério disse que não ignora a possibilidade de irregularidades ocorridas na gestão anterior. “A pasta está empenhada em aperfeiçoar o controle e os mecanismos de fiscalização dos beneficiários do Bolsa Família. O MDS esteve no Tribunal de Contas da União e entrou em contato com o Ministério Público Federal para tratar do assunto. Um comitê de controle será criado para depurar e garantir que o Bolsa Família seja destinado para quem mais precisa”, informou.

Além de pessoas mortas, o MP identificou beneficiários com vários CPF's cadastrados para receber o dinheiro. Também foram encontrados servidores públicos com família de menos de  quatro pessoas, doadores de campanha em valores superiores ao recebido no programa, proprietários ou responsáveis por empresas ativas. A apuração foi aprovada em junho do ano passado por iniciativa de departamento do MPF dedicado ao combate à corrupção.

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