Entre 64 milhões de eleitores
que já realizaram o cadastramento biométrico, a Justiça Eleitoral detectou mais
de 25 mil títulos de eleitor duplicados, informou a Secretaria de Tecnologia do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O cadastramento biométrico
começou em 2008 e é um método que permite identificar o eleitor por meio da
impressão digital. O objetivo é prevenir fraudes e tornar as eleições mais
seguras porque, segundo o TSE, a identificação biométrica impede que um eleitor
vote no lugar de outro. De acordo com o tribunal, 44% dos eleitores fizeram o
cadastro. A meta é concluir o cadastramento até 2022. No total, há 146,3
milhões de eleitores no país.
Segundo o secretário Giuseppe
Dutra Janino, as duplicidades são identificadas ao se comparar as impressões
digitais de novos eleitores cadastrados com as de eleitores cujas digitais já
fazem parte da base de dados do TSE.
As ocorrências são
classificadas em quatro categorias pelo tribunal – desde erro na própria coleta
até falsidade ideológica (leia sobre todas as categorias mais abaixo). Em um
dos casos detectados, uma única pessoa, de Goiás, portava 52 títulos de
eleitor. "Isso significa que nós
estamos descortinando uma fragilidade do processo eleitoral brasileiro. Porque
para ter o título de eleitor, essa pessoa precisaria de 52 carteiras de
identidade e com isso poderia tirar 25 CPFs. A fraude não se limita ao processo
eleitoral", explicou Janino.
Todas as ocorrências
registradas são remetidas ao juiz eleitoral da jurisdição na qual o eleitor é
cadastrado para que seja feita a análise das coincidências. De acordo com cada
caso, o juiz pode determinar o cancelamento de uma ou de todas as inscrições eleitorais
e, se identificada fraude, solicitar a abertura de processo criminal na Polícia
Civil.
Categorias de irregularidades
Falsidade ideológica - Uma mesma pessoa se registra junto à Justiça Eleitoral
com documentos falsos (CPF, RG etc.), sendo incluída no Cadastro Nacional de
Eleitores com nomes e filiações diferentes. Duplo cadastramento - Um eleitor
solicita a transferência do título para outro domicílio, porém é cadastrado
novamente pela Justiça Eleitoral em vez de ter a inscrição transferida.
Falso positivo - O sistema
aponta duas pessoas distintas em uma coincidência das impressões digitais de
apenas um ou dois dedos. Como o sistema é programado, segundo o TSE, para ter
um nível de tolerância extremamente baixo, mesmo que apenas uma dentre as dez digitais
de uma eleitor coincida com a de outro, é aberta uma ocorrência.
Erro de cadastramento - Em
razão de um eventual erro de cadastramento, duas pessoas aparecem com digitais
semelhantes. Isso faz com que digitais de um eleitor sejam gravadas no banco de
dados como se fossem de outro, de modo a dois eleitores compartilharem as
mesmas impressões digitais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário