O ministro do Desenvolvimento
Social, Osmar Terra, afirmou nesta segunda-feira (13) que o Programa Bolsa Família
terá aumento maior do que a inflação. De acordo com o ministro, o valor deve
ser entre 0,5 e 1% acima da alta geral dos preços.
Terra divulgou o aumento no
Rio de Janeiro, durante o lançamento do Programa Emergencial de Ações Sociais,
que prevê uma série de ações para as áreas da segurança pública, educação,
esporte, direitos humanos, defesa, cultura e justiça nos municípios do estado.
Também estavam presentes o presidente Michel Temer, o governador Luiz Fernando
Pezão, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella e vários ministros de estado, como a
ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois .
"[O reajuste] Deve ser
acima da inflação. Alguma coisa acima da inflação. Pode ser meio por cento, um
por cento. Então, o que vai ter lá pelo mês de março e abril, vai ser por
aí", afirmou Terra, segundo informações da TV Globo. O reajuste acontecerá
em 2018, ano eleitoral. Mas o ministro disse acreditar ‘não ver problema
nisso’.
Em 2017, o orçamento do
Programa Bolsa Família é de R$ 29,3 bilhões. Para 2018, a proposta de orçamento
enviada é de R$ 28,2 bilhões. Em julho de 2016, o governo Temer reajustou o
valor do benefício médio do Bolsa Família em 12,5%. Mas em 2017, o programa
Bolsa Família não contou com aumento.
No governo da ex-presidente
Dilma Rousseff, o Bolsa Família passou por reajuste de 19,2% em abril de 2011,
e de 12,4%, em junho de 2014, também ano eleitoral.
Novo Orçamento
Terra avaliou que o reajuste
para o programa foi possível, entre outros fatores, graças à nova meta fiscal,
anunciada na semana passada. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018
original foi enviado ao Congresso Nacional em agosto.
Ele previa que o governo
federal teria receitas líquidas estimadas em R$ 1,199 trilhão e despesas totais
de R$ 1,328 trilhão. Uma nova versão do projeto foi anunciada no último dia 30
de outubro e o governo espera contar com R$ 14,5 bilhões a mais em receitas em
2018.
No entanto, apesar as
afirmações de Osmar Terra sobre o Bolsa Família, o ministro do Planejamento,
Dyogo Oliveira, anunciou na semana passada a revisão do Orçamento de 2018 com a
previsão de redução de R$ 4 no valor do salário mínimo, que passa de R$ 969 para
R$ 965. Na data, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fez questão de
enfatizar que a redução no valor do salário mínimo é prevista em lei, sendo que
a meta do governo é fechar as contas./Último Segundo
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