O Ministério Público Federal
(MPF) pediu à Justiça o bloqueio de R$ 24 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
e de seu filho caçula, Luís Cláudio. Os dois são réus em ação penal decorrente da Operação Zelotes que
investiga supostos crimes envolvendo a compra dos caças Gripen, fabricados pela
sueca Saab.
Responsável por analisar o
pedido de bloqueio de bens de Lula e de Luís Cláudio, o juiz Vallisney de Souza
Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, concedeu prazo para as defesas se
manifestarem. O magistrado só deverá decidir sobre a solicitação da
Procuradoria após o fim desse prazo, que expira na próxima terça-feira (21).
Nesse processo, o
ex-presidente é acusado de cometer crimes de tráfico de influência, lavagem de
dinheiro e organização criminosa. Segundo a acusação, o petista teria oferecido
interfências no governo de sua sucessora na Presidência, Dilma Rousseff, para
beneficiar empresas – entre elas a Saab. Além de Lula e de seu filho, também
são investigados nesse processo o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina
Mautoni.
O MPF também pediu a
ampliação do bloqueio de bens do casal, que já tem mais de R$ 8 milhões
indisponibilizados judicialmente. O juiz Vallisney manteve o bloqueio em
vigência e também intimou a defesa dos lobistas para só depois analisar a
possível ampliação da medida constritiva, que alcançararia um total de R$ 22,1
milhões.
De acordo com a denúncia
oferecida pela Procuradoria à Justiça, o petista teria atuado entre 2013 e 2015
para oferecer benefícios às empresas MMC, grupo Caoa e Saab, que eram
assessoradas pela empresa do casal Mauro e Cristina. Em troca, os lobistas
teriam repassado pouco mais de R$ 2,5 milhões a Luís Cláudio.
Apesar de a propina
supostamente recebida pelo filho do ex-presidente ter sido nesse valor,
portanto bem abaixo dos R$ 24 milhões citados pelo MPF, a Procuradoria alega
que Lula foi o "responsável pelo retorno financeiro" que a empresa de
Mauro e Cristina obteve junto à MMC, o grupo Caoa e a Saab. Desse modo, os procuradores
pedem que o petista tenha R$ 21,4 milhões bloqueados, valor que, somado aos R$
2,5 milhões de seu filho caçula, alcança a casa dos R$ 24 milhões.
O MPF alega que a compra de
36 caças Gripen pelo governo federal, em 2013, só ocorreu após a empresa de
Mauro e Cristina interferir junto ao ex-presidente em favor da sueca Saab. O
processo para eleger o modelo de caça para a Força Aérea Brasileira (FAB) durou
cerca de oito anos e resultou na maior compra militar da América Latina.
Ouvido em setembro como
testemunha de defesa de Lula, no entanto, o ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso, antecessor do petista, garantiu ao juiz Vallisney que o governo
federal já tinha interesse em adquirir os aviões da Saab em 2002, portanto
muito antes da efetivação da compra.
Além das aeronaves, essa ação
penal também apura suposta negociação irregular envolvendo a Medida Provisória
do governo que prorrogava incentivos fiscais destinados a montadoras de
veículos.
Os depoimentos do
ex-presidente e de seu filho caçula estavam agendados para o fim de outubro e
início deste mês, mas foram suspensos
por determinação de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
(TRF-1), atendendo a pedido da defesa de Lula.
Lula pode ser alvo de segundo
bloqueio
O ex-presidente Lula já teve
quase R$ 10 milhões bloqueados judicialmente, somando valores encontrados em
contas bancárias e em planos de previdência, em razão de sua condenação no caso
tríplex na Operação Lava Jato. A decisão foi tomada em julho pelo juiz Sérgio
Moro, de Curitiba, que também determinou o sequestro de imóveis do petista
naquela ocasião.
A defesa de Lula recorreu
contra esse bloqueio na semana passada junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF-4), responsável pelos recursos da Lava Jato. Os advogados do
petista alegam que o bloqueio de bens "configura manifesta ilegalidade que
deve ser sanada desde logo inclusive para garantir a subsistência do
ex-presidente"./Último Segundo
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