Um grupo de professores do
município de Rio Real, localizado a cerca de 200 km de Salvador, acionou o
Ministério Público e pediu, na quinta-feira (9), o cancelamento da assembleia
da categoria que aconteceu no dia 26 de outubro. Segundo a professora Edilene
Cerqueira, o Sindicato dos servidores públicos do município - SINTESP
descumpriu o próprio estatuto, que diz
só poder votar para decidir em assembleia quem for filiado, no entanto,
permitiu que todos os presentes votassem.
Além de pedir o cancelamento da
assembleia, o grupo entrou com uma ação para que a categoria tenha acesso à ata
da assembleia, que prova que quem votou não foram os professores.
"O edital convocou os
professores, que quem, podia votar era os filiados. Mas na hora da votação, não
respeitou o estatuto do sindicato. A gestão mandou todos os contratados, cargo
de confiança, comerciante e eles foram lá e votaram, decidindo a situação dos
professores. Até uma diretora de hospital foi lá votar", explicou.
A briga entre a prefeitura e
os professores é antiga. Em julho, os professores denunciaram ao BNews que
estavam recebendo abaixo do piso salarial da categoria. Os professores não tinham reajuste salarial
desde 2016, quando em todo território nacional houve um aumento de 11,36%. Este
ano, teve um novo reajuste de 7,64%, mas o valor também não foi repassado pela
prefeitura. Assim, de acordo com os professores, os salários estão 19%
defasados.
Segundo Edilene, após a
reportagem, o prefeito elaborou uma proposta para pagar 12% em julho, em setembro
pagaria os Títulos e outubro pagaria os retroativos de 2016 e 2017 através de
um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
O prefeito descumpriu o
acordo firmado e alegou que não esta recebendo a verba federal. De acordo com
os professores, a prefeitura está devendo R$ 1,5 milhão a categoria, mas tem
saldo de R$ 3,9 milhões. "Isso a gente prova porque tem os extratos do
banco".
Para piorar a situação, o
grupo acusa a prefeitura de ter fechado um período das creches a partir do dia
1º de novembro. "Creche não pode fechar, é órgão federal. As creches estão
funcionando só até meio-dia".
A presidente interina do
SINTESP, Thaís Mato, explicou que em todo o histórico do sindicato nunca teve
uma assembleia que só filiados votassem, mas ela afirma que apenas professores
efetivos participaram da votação.
"O que acontece é que
essa meia dúzia de professores, insatisfeitos com a gestão municipal, a gente
está insatisfeito enquanto professor, é verdade, mas o que eu não posso é
modificar o andamento do sindicato [...] Elas contestam, e com razão porque no
estatuo tem que só os filiados podem votar, de fato. Mas eu, enquanto interina,
não vou modificar o andamento de uma coisa que tem a cinco anos acontecendo e
que, inclusive, elas votavam enquanto eram diretoras, coordenadoras e nunca
reclamaram. E agora porque estão insatisfeitas com a proposta, que não é a que
queríamos, mas chegou perto", explicou a presidente interina.
Thaís contou que o sindicato
tinha pedido o pagamento dos títulos em novembro e o retroativo em janeiro e
fevereiro e a prefeitura propôs o pagamento dos títulos em novembro e o
retroativo dividido em três vezes: 25% em janeiro, 50% em fevereiro e 25% em
abril.
A reportagem está desde
sexta-feira tentando falar com a secretaria de educação do município, mas as
ligações não são atendidas./bocaonews
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