Polícia Federal deflagrou,
nesta quinta-feira (23), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a
Controladoria Geral da União (CGU), a OPERAÇÃO LATERONIS que visa combater
crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação no centro-sul
baiano.
Segundo nota da PF, são
cumpridos nove mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 13
mandados de medidas cautelares e 41 de busca e apreensão na Bahia e em Minas
Gerais. A operação conta com a participação de 160 policiais federais e 16
auditores da CGU.
Ao longo das investigações,
iniciadas em 2013, foi apurado que três falsas cooperativas que pertenciam a um
mesmo grupo, vencedoras de licitações recorrentes, desviavam recursos públicos
obtidos através de contratos celebrados com diversos municípios, na área de
transporte, sobretudo escolar. Com os dados obtidos foi possível verificar que
essas cooperativas serviam apenas de “fachada”, não havendo concorrência entre
elas uma vez que as vencedoras eram definidas previamente.
Entre os anos de 2010 e 2016,
a organização criminosa investigada obteve aproximadamente R$ 140 milhões em
contratos, dos quais teriam sido desviados pelo menos R$ 45 milhões em razão
das fraudes apuradas. Parte dos valores recebidos pelas cooperativas era
repassada a servidores públicos, no intuito de corromper agentes políticos e
interferir em decisões dos poderes Executivo e Legislativo municipais, além de
financiar ilicitamente campanhas eleitorais como forma de se manterem
dominantes no poder.
O grupo chegava a decidir os
candidatos que concorreriam aos cargos eletivos nos municípios de sua atuação,
a formação das coligações locais, o secretariado a ser nomeado pelos prefeitos
e até mesmo se as Câmaras Municipais deveriam ou não aprovar as contas do
município. Uma espécie de atuação paralela que influenciava decisões públicas a
favor de interesses ligados ao esquema criminoso.
Os envolvidos responderão
pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção
ativa e passiva e fraude à licitação.
O nome da operação,
LATERONIS, é uma referência aos soldados da Roma antiga, que guardavam as
laterais e as costas do imperador e que, de tanto estarem ao lado do poder,
passaram a acreditar que eram o próprio poder e que podiam atuar de forma
impune ao cometerem delitos contra os mais pobres.
Será concedida coletiva à
imprensa na Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, às 9 horas.
Saiba as cidades alvos da
ação:
Bahia: Barra do Choça,
Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada, Ribeirão do Largo, Gandu, Itambé,
Jequié, Piripá, Vitória da Conquista, Tanhaçu, Ipirá, Salvador, Barreiras, Luís
Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto./Mata Verde
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