Loja de material de construção fatura mais de R$ 20 milhões de reais em licitação com a Prefeitura de Vereda

A Prefeitura de Vereda, administrada pelo prefeito Dinoel Souza Carvalho (PR), através do pregão presencial 003/2014, cujo finalidade era aquisição de diversos materiais e materiais elétricos que serão destinados aos departamentos das secretarias de administração, educação, saúde e assistência social do município de Vereda – Bahia, contratou a empresa Izabel Fernandes Gobira – ME, nome fantasia MACONOL.

A empresa localiza-se na Rua Jaime de Souza Carvalho, nº 15, centro, na própria cidade de Vereda.

Até aí tudo bem, mas, o que chamou a atenção da reportagem foi o valor da licitação vencida pela empresa, conforme informação oficial obtida junto ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, a empresa Maconol, que trata-se de uma pequena loja, inclusive enquadrada como micro e pequena empresa, foi vencedora do montante milionário de R$ 20.413.405,00 (vinte milhões e quatrocentos e treze mil e quatrocentos e cinco reais).

É no mínimo estranho que uma pequena prefeitura como é o caso de Vereda, contrate, uma pequena empresa para fornecer materiais de construção com um valor licitado dessa magnitude. Conforme consulta no SIGA-TCM a empresa Izabel Fernandes Gobira – ME tem diversos contratos firmados com a Prefeitura de Vereda, especialmente, após o inicio do mandato de Dinoel Carvalho.

Outro lado

Nossa reportagem tentou entrar em contato com o Prefeito Dinoel Souza Carvalho, mas, até o fechamento dessa matéria o mesmo não atendeu nossas ligações.

Mar de Lama nas licitações de Vereda

A reportagem do Zero Hora News há mais de 10 (dez) meses está realizando uma verdadeira devassa nos processos licitatórios da prefeitura de Vereda, inclusive nossa equipe esteve presente em licitações, e descobriu um verdadeiro “mar de lama” com fortes indícios de desvio de recursos públicos, onde o dinheiro do cidadão supostamente tem sido desviado para o ralo da corrupção. Vários processos licitatórios do pequeno município serão objeto de reportagens e denúncias que serão protocoladas no Ministério Público Federal e Polícia Federal.

Nossa equipe levantou processos de vários anos, e constatou fortes indícios de fraudes, conluio e direcionamento nas licitações, com destaque para duas empresas, que pertenceriam ao irmão do ex-secretário municipal de educação que permaneceu no cargo por mais de uma década, inclusive em uma das licitações para construção de duas escolas no interior do município com recursos federais (que será objeto de outra matéria também por fraude na execução) a assessoria jurídica da Prefeitura de Vereda recomendou a anulação da licitação por conta do parentesco entre o então secretário de educação e o irmão empresário, estranhamente nas outras quase duas dezenas de licitações vencidas pelas empresas a assessoria jurídica do município nada recomendou.

Tais empresas, que só existem no “papel”, sem nenhuma capacidade técnica operacional, venceram quase duas dezenas de processos licitatórios, que vão desde transporte escolar, locação de veículos, até construção e reformas com destaque para a área educacional. O proprietário dessas empresas, inclusive, era presidente de um partido político que participou da coligação partidária que elegeu Dinoel.

Senão fosse o bastante as irregularidades encontradas nos processos licitatórios, o modus operandi, utilizado em Vereda, consiste no fato de que empresas sem nenhuma capacidade técnico operacional, sagram-se vencedoras dos certames, mas, quem executa de fato a obra são funcionários ou prepostos da administração Municipal, as vezes contratados diretamente, as vezes contratados pelo ex-secretário de educação como se esse fosse o proprietário da empresa licitante, inclusive são utilizados maquinários Zero Hora News.e material do município.

No caso das locações de veículos e transporte escolar, os veículos era subcontratados por terceiros, geralmente apadrinhados políticos e vereadores do município a preço bem inferior ao que foi realmente licitado, em consulta ao histórico das empresas junto ao Departamento de Trânsito, verificou-se que as mesmas não detinham a propriedade de veículos no montante exigido para a execução do contrato./ Zero Hora News.