O presidente da Segunda Turma
do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, marcou para a
próxima terça-feira, 4, o julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018. A sessão no colegiado,
que é composto por Lewandowski, o relator da Operação Lava Jato no STF, Edson
Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello, está prevista para as
14h. A data marcada pelo presidente da Turma havia sido sugerida por Fachin em
despacho na terça-feira 27.
No habeas corpus ao STF, os
advogados de Lula pedem que o Supremo reconheça a “perda de imparcialidade” do
ex-juiz federal Sergio Moro por ele ter aceitado ser ministro da Justiça e
Segurança Pública do governo do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro
(PSL). Assim, pedem a anulação de todos os atos de Moro no caso do tríplex do
Guarujá, que levou Lula à cadeia, e em outras ações penais que miram o petista.
O ex-presidente está preso em
Curitiba desde o dia 7 de abril para cumprir a pena de doze anos e um mês de
prisão a que foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal
da 4ª Região (TRF4) no processo referente ao imóvel no litoral paulista. Ele
foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
por ter recebido 3,7 milhões de reais em propina da OAS por meio da reserva do
tríplex e da reforma na unidade.
Conforme os defensores de
Lula alegam ao STF, Moro agiu “movido por interesses pessoais e estranhos à
atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal” com o petista na
ação. “Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um
agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para
perseguir politicamente um cidadão”, afirma a defesa./veja
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