"Fachin, Cármen Lúcia,
Alexandre de Moraes e Toffoli já votaram. Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso
vão acompanhar os colegas, formando maioria.
"Quatro ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram contra um recurso do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a decisão da própria corte que, em
abril deste ano, negou o habeas corpus ao petista.
O julgamento ocorre no
plenário virtual do STF e deverá ser concluído nesta sexta-feira (14), quando o
resultado seria oficialmente divulgado.
Mas um pedido de vista do
ministro Ricardo Lewandowski adiou o anúncio, obrigando que o recurso seja
julgado no plenário da Corte de forma presencial."
Quatro ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) já votaram contra um recurso do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a decisão do STF que, em abril deste
ano, negou o habeas corpus ao petista. O julgamento ocorre no plenário virtual
da Corte e deverá ser concluído nesta sexta-feira, 14, quando o resultado será
oficialmente divulgado.
Na madrugada do dia 5 de
abril, por seis votos a cinco, os ministros rejeitaram um pedido preventivo do
petista, que foi preso naquela mesma semana, em 7 de abril. Lula cumpre pena
por corrupção passiva e lavagem de dinheiro desde então, na Superintendência da
Polícia Federal em Curitiba (PR).
O julgamento no plenário
virtual não é público e só pode ser acompanhado em tempo real pelos próprios
gabinetes do STF. O Broadcast Político, plataforma de notícias em tempo real do
Grupo Estado, apurou que Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Dias
Toffoli já votaram contra o recurso de Lula. O ministro Gilmar Mendes também
deverá seguir os colegas, assim como o ministro Luís Roberto Barroso, formando
assim maioria contra o recurso de Lula.
O recurso contra a decisão do
plenário da Corte foi apresentado ao final de junho, nas vésperas do recesso
judiciário. No pedido, a defesa do petista requeria que o processo fosse levado
para julgamento no plenário físico ainda em agosto.
Os defensores do
ex-presidente afirmam que o STF decidiu pela "possibilidade" da
execução de pena após condenação em segundo grau, não sendo ela
"automática".
Após ser condenado em
primeira instância, Lula teve a condenação confirmada em segundo grau neste
ano, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que elevou sua pena
no caso do triplex do Guarujá (SP) para 12 anos e um mês.
Votação
No plenário virtual, a
análise do pedido é feita eletronicamente pelos 11 ministros da Corte. Como o
acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos votos pode
ocorrer a qualquer momento dentro do prazo.
Se todos votarem antes da
data final, o resultado já poderá ser conhecido previamente - mas isso só
acontecerá quando o último dos ministros apresentar sua posição. Pelas regras,
o relator, neste caso Fachin, foi o primeiro a apresentar o voto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário