Crianças trabalhando no lixão de Guaratinga sem nenhuma proteção
Isso vai de encontro a todos os princípios da Declaração Universal da Criança e do Adolescente, onde em seu principio I diz que: “A criança desfrutará de todos os direitos enunciados nesta Declaração.
Estes direitos serão outorgados a todas as crianças, sem qualquer exceção, distinção ou discriminação por motivos de raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniões políticas ou de outra natureza, nacionalidade ou origem social, posição econômica, nascimento ou outra condição, seja inerente à própria criança ou à sua família.”.
No seu artigo 5º da lei 8.069 de 13 de julho de 1990 estabelece que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.”.
As crianças estão trabalhando em um ambiente que poderá afetar a sua saúde como mostra a foto eles não usam qualquer tipo de proteção, sendo privado de brincar, ter acesso a cultura entre outros. Desta forma alertamos para as autoridades que tomem providências./Adalberto Oliveira
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