O juiz federal Sérgio Moro
condenou neste domingo, 13, o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira e outras 12
pessoas, incluindo empresários e operadores, no âmbito da Operação Lava Jato.
Ferreira foi sentenciado a
nove anos e 10 meses no regime inicial fechado por lavagem de dinheiro de R$
2,1 milhões e associação criminosa – a denúncia envolve R$ 20 milhões em
propinas no âmbito de contrato da Petrobras.
Paulo Ferreira é o terceiro
ex-tesoureiro do PT condenado por Moro na Operação Lava Jato. Antes dele, João
Vaccari Neto – preso desde abril de 2015 – e Delúbio Soares já haviam sido
sentenciados por supostos desvios na Petrobras. Na sentença em que impôs 9 anos
e 10 meses a Ferreira, Moro citou outros petistas.
O magistrado diz ser “certo,
por outro lado, que, conforme vários depoimentos, como de Paulo Roberto Costa,
Ricardo Ribeiro Pessoa, Pedro José Barusco Filho, Renato de Souza Duque, bem
como conforme sentenças já prolatadas nas ações penais conexas, era João
Vaccari Neto o representante do Partido dos Trabalhadores no esquema criminoso
que vitimou a Petrobras, cabendo a ele arrecadar a parcela de vantagem indevida
acertada entre os agentes da Petrobras e as empreiteiras, mesmo antes de ter
assumido o carto de Secretário de Finanças do Partido dos Trabalhadores”.
“Entretanto, isso não
significa que outros agentes políticos do Partido dos Trabalhadores não eram
também beneficiários de valores a eles direcionados pelo próprio João Vaccari
Neto, o que foi o caso, por exemplo, do ex-Ministro José Dirceu de Oliveira e
Silva”, anotou.
Segundo a denúncia “o
Consórcio Novo Cenpes, formado pelas empreiteiras OAS, Carioca Engenharia,
Construbase Engenharia, Construcap CCPS Engenharia e Schahin Engenharia, teria
vencido a licitação de obras junto à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás de
construção predial para ampliação do CENPES (Centro de Pesquisas e
Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello) – IECP mediante ajuste
fraudulento de licitação e, ademais, teria pago vantagem indevida a executivos
Petrobrás e a agentes políticos”.
Segundo a força-tarefa da
Lava Jato, “o montante da propina foi apontado como sendo de 2% do valor do
contrato e dos aditivos, cerca de R$ 20.658.100,76”.
“Adir Assad, Rodrigo Morales
e Roberto Trombeta seriam, segundo a denúncia, profissionais da lavagem, e
disponibilizavam, mediante expedientes fraudulentos, dinheiro em espécie às
empreiteiras e que o utilizavam para efetuar pagamentos a agentes públicos ou
políticos”, consta nos autos.
A denúncia também inclui
operações de intermediação de propinas e de lavagem de dinheiro de Alexandre
Correa de Oliveira Romano, em benefício de Ferreira.
Nos esquemas, Ferreira é
apontado como beneficiário em nome do PT.
Além dele, foram condenados
também Adir Assad, Alexandre Romano, Roberto Trombeta, Rodrigo Morales, Agenor
Medeiros, Edison Freire Coutinho, Genésio Schiavinato Júnior, Léo Pinheiro,
José Antônio Marsílio Schwartz, Ricardo Pernambuco, Renato de Souza Duque, e
Roberto Capobianco.
De acordo com a denúncia,
“foi oferecida vantagem indevida à empresa WTorre, que havia apresentado a
melhor proposta na licitação, para que se afastasse do certame, o que propiciou
a atribuição do contrato ao Consórcio Novo Cenpes, segunda colocada”. A empresa
nega.
Defesas
Em nota, o advogado Elias
Mattar Assad, defensor de Paulo Ferreira, que responde em liberdade, reafirma
sua inocência e diz que vai recorrer.
A reportagem está tentando
contato com as defesas dos outros acusados, mas ainda não obteve
resposta./exame
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