O projeto do Renda Brasil
está em fase final de elaboração e deve ser enviado ao Congresso dentro de 30
dias. A declaração é do Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em entrevista
exclusiva ao portal Brasil 61.
O novo programa de distribuição de renda deve
substituir o Bolsa Família, mas, segundo Lorenzoni, se difere do antecessor por
incentivar que os beneficiários sejam incluídos no mercado de trabalho formal.
"Quando uma pessoa está
no Bolsa Família e recebe uma oferta de emprego, a grande maioria não aceita
ter sua carteira assinada por medo de perder o programa. Ela prefere ficar com
ticket médio inferior a R$ 200, fazer alguns bicos e com isso ir levando a
vida. Nós queremos alterar essa realidade", explica o ministro.
Segundo Onyx, com o fim do
contrato de trabalho, hoje, o beneficiário precisa entrar novamente na fila do
programa, podendo ficar meses sem receber. Por isso, o projeto a ser enviado ao
Congresso vai conter um mecanismo para garantir que, se alguém que já foi
beneficiário do Renda Brasil perder o emprego, que ele volte a receber o valor
imediatamente.
Onyx também disse que o Renda
Brasil deve dialogar com outras ações propostas pelo Executivo, como o programa
Carteira Verde Amarela, atualmente em fase de elaboração pelo Ministério da
Economia. O projeto foi inicialmente pensado para incentivar a contratação de
jovens à procura do primeiro emprego, a partir da redução dos encargos
trabalhistas.
O ministro explica que o
Carteira Verde Amarela será estendido para beneficiar quem faz parte do
programa Renda Brasil. "Nós queremos que haja uma maior disponibilidade
para essas pessoas, ampliando a possibilidade da contratação através desse
regime que tem menor custo tributário", explicou.
O programa também deve contar
com estímulos à educação, como ocorre hoje no Bolsa Família, em que os jovens
das famílias inscritas precisam ter boa frequência escolar para que a mesma
seja apta a receber. Contudo, os incentivos devem alcançar também adultos, que
serão beneficiados caso realizem cursos de qualificação./cocobongo
Nenhum comentário:
Postar um comentário