O presidente da Câmara dos
Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (18) que a
manutenção dos atuais R$ 600 de auxílio emergencial concedido em virtude da
pandemia de Covid-19 é “muito difícil”.
“O auxílio foi fundamental,
teve impacto grande, mas o governo vai precisar apresentar sua posição sobre as
condições de prorrogar e de qual valor do impacto nas contas públicas. prefiro
aguardar o governo e todos os ministros vão opinar”, afirmou a jornalistas, em
entrevista na Câmara dos Deputados. “O Parlamento tem responsabilidade. A gente
sabe que a manutenção dos R$ 600 é muito difícil”, completou.
Maia voltou a defender o
diálogo entre Congresso e governo para viabilizar espaço fiscal e, assim,
concretizar um novo programa de renda básica, que possa substituir o Bolsa
Família. Para o congressista, esses recursos não podem ter origem em
flexibilização do teto de gastos ou de novos impostos, mas de corte de gastos e
de reformas do Estado.
"A criação de uma renda
básica maior atingindo um número de pessoas acima do Bolsa Família, tem que ser
analisada dentro do teto de gastos. O mais importante é regulamentar os
gatilhos e encontrar os caminhos: quer
acabar com o abono salarial, com o seguro defeso, tirar recursos do sistema S?
Tem voto para isso tudo no Senado, na Câmara?", questionou Maia.
O auxílio emergencial é um
benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores
individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda e tem por
objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise
causada pela pandemia do novo coronavírus. Criado para durar três meses, o
benefício já foi prorrogado por mais dois meses.
Plenário
O deputado confirmou que
incluirá na pauta de votações das próximas semanas o projeto que cria o
Tribunal Regional Federal da 6ª região, em Minas Gerais. No entanto, Maia se
posicionou contra a criação de novos tribunais, por gerar aumento de gastos
públicos.
“Política não é o que você
quer, é o que você constrói, e como dei a palavra, estamos pautando a matéria.
Criar qualquer despesa permanente não parece o melhor caminho, mas vou pautar”,
disse.
O parlamentar afirmou ainda
que, neste semestre, não deve pautar propostas de privatização de empresas
públicas. Segundo Maia, em virtude da pandemia, o momento não é adequado para
se discutir, por exemplo, a privatização da Eletrobras./bnews
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