Desde as 12h45 desta
quarta-feira (21), o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na
primeira instância, está com toda a documentação de um dos processo em que o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é réu. Foi no começo da tarde de
hoje que o sistema da Justiça Federal no Paraná apontou que os autos já estavam
com o juiz para sentença. Agora, ele já pode apresentar sua decisão ou fazer
algum pedido para complementar as informações obtidas até o momento.
Moro costuma apresentar suas
sentenças dias após a entrega das alegações finais. Dentro da Lava Jato, ele já
terminou de julgar 30 processos até agora. Em 13 deles, a decisão saiu menos de
dez dias após as defesas dos réus terem apresentado seus últimos argumentos. Em
média, na Lava Jato, as sentenças de Moro são dadas 42 dias após as alegações.
No caso de Moro considerar
não ser necessária a realização de novas diligências, o presidente da Ajufe
(Associação dos Juízes Federais do Brasil), juiz Roberto Veloso, diz acreditar
que a decisão deve ser conhecida em questão de dias e isso se deve em razão do
andamento do processo.
"Como o juiz foi que
instruiu tudo, é claro que ele foi formando a convicção dele ao longo da coleta
das provas, dos depoimentos. É claro que, quando chega a hora das alegações,
ele já tem uma visão geral do processo, já está mais ou menos com um esboço preparado
[para a sentença]", disse ao UOL.
Na terça-feira (20), durante
apresentação das alegações finais de Lula, o advogado Cristiano Zanin Martins
disse que, as "provas devem reconhecer imediatamente a inocência" do
ex-presidente. "Mas é possível que ele possa converter o julgamento em
diligência. A partir de agora, o prazo é do juiz".
É difícil, porém, que a
sentença no processo de Lula saia antes que Moro decida sobre a ação em que o
ex-ministro Antonio Palocci é réu. Como ele está preso preventivamente e ainda
não foi julgado, seu processo tem prioridade, explica Veloso. Além do processo
contra o ex-presidente, a ação de Palocci é a única outra que ainda não teve
sentença.
Palocci é citado como o
intermediário geral de propinas da Odebrecht para petistas, incluindo
pagamentos em caixa 2 para o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura,
que fizeram as campanhas de Lula em 2006 e de Dilma em 2010 e 2014. Os valores
ilícitos seriam referentes a contratos de sondas para a exploração do pré-sal.
Quase imediato
Em três dos trinta processos
da Lava Jato, o intervalo entre as alegações e a sentença foi de um dia. Um
deles foi o caso da ação em que Moro condenou o ex-diretor da Petrobras Nestor
Cerveró a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro. A defesa de Cerveró
informou suas alegações finais em 25 de maio de 2016 e a sentença foi proferida
no dia seguinte.
O processo com sentença mais
rápida neste ano é o do deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Entre
as alegações finais e a sentença, passaram-se três dias. Cunha, único réu no
processo, foi condenado a mais de 15 anos de prisão.
"O juiz federal Sergio
Moro tem a facilidade de julgar rápido porque ele está dedicado a esses casos.
Enquanto [o processo] está sendo instruído, ele está se preparando para
proferir sua sentença", avalia Veloso. Moro, porém, já demorou mais de
oito meses para apresentar sua decisão.
O doleiro Raul Srour
apresentou suas alegações finais em 31 de agosto de 2015. A sentença, porém, só
foi proferida em 25 de maio do ano passado, condenando-o a sete anos de prisão.
A demora deveu-se a necessidade da conclusão de um outro processo, conexo ao de
Srour, para que a sentença saísse.
Neste ano, um processo que
passou por uma "demora" foi o da segunda condenação do ex-deputado
federal André Vargas (sem partido-PR), desta vez por lavagem de dinheiro. Nesse
processo, a última alegação final data de 14 de dezembro do ano passado. A
sentença, por sua vez, só foi dada em 6 de abril, quase quatro meses depois.
A acusação
No processo que envolve o
ex-presidente, Lula é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por
conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras.
O MPF (Ministério Público
Federal) alega que os valores foram repassados ao ex-presidente por meio da
reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e do pagamento para armazenar
bens do petista entre 2011 e 2016, como presentes recebidos no período em que
ele era presidente. Lula, que governou o Brasil entre 2003 e 2010, é réu por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro./uol
Nenhum comentário:
Postar um comentário