O Ministério da Educação
liberou na última segunda-feira, 17, R$ 43,97 milhões em limite de empenho para
instituições federais de ensino vinculada à pasta no estado da Bahia. Deste
total, R$ R$ 33,4 milhões foram para custeio, R$ R$ 9,9 milhões têm como
destino investimentos e R$ 578,5 mil são para receitas próprias. Em todo o país,
o valor disponibilizado é de R$ 1 bilhão, sendo R$ 748 milhões para custeio, R$
232,4 milhões para investimento e R$ 28,85 milhões de receitas próprias.
O montante integra o total de
R$ 1 bilhão em limite de empenho liberado para universidades, institutos e
demais instituições da rede federal de todo o país, dos quais R$ 748 milhões se
destinam a custeio, R$ 232,4 milhões para investimento e R$ 28,85 milhões de
receitas próprias.
Do total liberado no mês em
todo o país, R$ 684,14 milhões serão destinados às universidades federais; R$
289,48 milhões para as instituições da rede federal de educação profissional,
científica e tecnológica; e R$ 25,96 milhões para hospitais universitários. Os
demais recursos estão distribuídos entre as autarquias e as fundações
vinculadas ao Ministério.
De janeiro até setembro deste
ano, o MEC já destinou 100% dos R$ 633,11 milhões previstos no Orçamento de
2018 para serem utilizados em investimentos, como por exemplo, obras e expansão
das instituições. “O Ministério da Educação está liberando 100% dos recursos
previstos para capital, que são voltados para ações de reforma ou compra de
equipamentos, por exemplo. Este é um recurso importante, cuja liberação de 100%
não estava sendo possível, anteriormente, e que é um apoio importante para
todas as universidades e institutos federais de todo o Brasil", destacou o
ministro Rossieli Soares.
De acordo com o coordenador
geral de Suporte à Gestão Orçamentária do Ministério, Wayne Moreira, a
liberação total do valor previsto para 2018 ainda no mês de setembro vai
facilitar a gestão das entidades. “Essas são despesas que levam um tempo maior
para contratar, assim as unidades poderão executar com mais planejamento e o
gasto público ganha qualidade. As despesas de capital criam ativos para as
unidades que geram benefícios por mais de um exercício”, destacou Wayne.
Em relação às verbas de
custeio, a quantia liberada até o momento corresponde a 90% dos R$ 7,5 bilhões
previstos, o que representa um valor acumulado de mais de R$ 6,7 bilhões. Esses recursos devem ser utilizados para o
pagamento de despesas relacionadas ao funcionamento regular das instituições,
como água, luz, contratos, entre outros.
Desde 2016, o MEC tem
liberado 100% dos recursos de custeio previstos no orçamento das universidades
e instituições federais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário