Relembrando os fatos: Jucuruçu recebe repasse milionário de Precatórios do FUNDEF e gasta quase três milhões em compra de livros Pedagógicos

Esses são os livros que custaram R$ 27 milhões, na época a prefeita tentou esconder do povo

Jucuruçu foi mais um dos municípios contemplado com a primeira parcela dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). O município de Jucuruçu embolsou R$ 27 milhões.

Como a maioria dos municípios brasileiros Jucuruçu ajuizou na justiça ação contra o Governo Federal para receber corrigidos os repasses que a União deixou de depositar entre 1998 e 2007 nas contas dos municípios. 

Logo nos primeiros momentos a prefeita de Jucuruçu, Uberlândia Pereira, a primeira gestora a ser reeleita na história do município, disse que com o dinheiro pretendia consolidar o desenvolvimento educacional da população, investir em setores prioritários e deixar o município um luxo nas áreas que a legislação lhe permitir investir. 

Mas o que parece, os recursos do FUNDEF/FUNDEB, não está sendo aplicado como a prefeita disse e como deveria ser de acordo com a lei do antigo FUNDEF. Segundo a APLB-Sindicato e a publicação no diário oficial do município aponta prejuízo de quase R$ 3 milhões aos cofres públicos de Jucuruçu. Segundo apuração da APLB, a prefeitura daquele município comprou livros paradidáticos de forma exagerada, e sem necessidade, com recursos do governo federal. 

De acordo com o edital, foram feitas duas compras com recursos dos precatórios do antigo FUNDEF- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério em novembro de 2017. Uma ata do pregão presidencial de nº 033/2017 foi publicada no dia 20/11/2017 as 9h2m e a segunda ata do pregão presidencial de nº 034/2017 foi publicada também no dia 20/11/2017 as 11h05m. 

De acordo com um grupo de vereadores e a APLB-Sindicato do município, as compras milionárias de livros nos valores R$ 1.446.661.50 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) e 1.494.669.99 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos)não havia necessidade. Para a coordenadora da APLB a compra dos livros foi exagerada e desnecessária para um município com tantas outras necessidades dentro dos entro da educação.   

Nos documentos referentes aos processos de aquisições e pagamentos de livros das duas compras, aprece como empresa vendedoura a DIDATIS COMERCIO E SERVIÇO EM EDUCAÇÃO LTDA, tendo como representante procuradora a Srª Aline Pinheiro de Souza, portadora do CNH nº 032184835,37 DETRAN/MG. Quadro Societário Ana Maria Pinheiro de Souza e Mariana Pinheiro de Souza. 

Uma segunda empresa, GLOBO CULTURAL LTDA, tendo como representante/procurador o Sr. Rafael Rodrigues Souza, portador do OAB/BA Nº 35337  participou do pregão mais  ficou em segundo lugar por ter presentando valores maiores.

A aquisição do material estratégico para desenvolvimento pedagógico, além de valores exorbitantes não agradou aos professores. Em contato com professores e com a A-APLB no município, a redação do Giro de Noticias foi informada que a compra milionária de livros no município de Jucuruçu é com recursos dos precatórios do Fundef foi denunciada ao Ministério Público Federal. 

Segundo a APLB, além do material paradidático  ser comprado sem ter a participação das escolas, á falhas apontadas no relatório da licitação que demonstram relevante deficiência no controle das finanças públicas no Município de Jucuruçu  com a compra do material. Ainda, segundo o sindicato, entendeu que deve haver ressarcimento da compra irregular. "Portanto, diante do dano, não há o outro caminho que não seja a propositura de ação de ressarcimento ao erário contra quem deu causa ao mencionado prejuízo”. 

A empresa DIDATIS COMERCIO E SERVIÇO EM EDUCAÇÃO LTDA, tendo como representante procuradora a Srª Aline Pinheiro de Souza, situada na Rua Professora Coelho Júnior, 45, sala 207-Bairro Planalto/Belo Horizonte/MG é a mesma que acaba de ganhar uma licitação para a compra de livros no município de Itabela, no valor de um pouco mais de R$ 1.800.000.00, (um milhão e oitocentos mil reais) com recursos do Fundef. O pregão presidencial aconteceu no dia 19/04/2018 na sala de licitação da prefeitura municipal.   

A notícia sobre a compra de livros no Município de Itabela, com o dinheiro de precatórios do Fundef, não agradou professores e diretores das escolas. A maioria achou desnecessária e que o valor não condiz com a realidade da educação do município. Para os professores ouvidos pela reportagem, em primeiro lugar é preciso à construção e as reformas das escolas que estão sem condições de receber os alunos. 

Esses são os livros que custaram R$ 27 milhões, na época a prefeita tentou esconder do povo.  

A-APLB Sindicato também entrou na briga, segundo o coordenador Vatim Rodrigues Lima, a compra milionária de material didático seria uma aberração, comprar livros quase no meio do ano, sabendo que todos os livros para o ano letivo de 2018 já estão nas escolas e foram destinados pelo Ministério de Educação. “A  compra complementar de livros para as escolas de Itabela seria uma forma de destinar os recurso do Fundef de forma errada e desnecessária”, enfatizou./ girodenoticias