O Contran (Conselho Nacional
de Trânsito) aprovou nesta terça-feira (25) a criação da carteira de
habilitação digital. Ela terá o mesmo valor jurídico do documento impresso e
deverá começar a valer em fevereiro de 2018.
A habilitação impressa
continuará a ser emitida, mas os motoristas interessados poderão também
apresentar o documento pelo celular, podendo ser comprovado pela assinatura com
certificado digital ou pelo QRCode –códigos de barra que podem ser escaneados.
Os agentes de trânsito
poderão consultar os dados dos documentos por meio de um aplicativo de celular,
que está em fase de testes, que fará a leitura, como já é realizado com a CNH
impressa.
Segundo o conselho, quando o
serviço estiver em vigor, o motorista interessado deverá fazer um cadastro no
portal do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), com o uso de um
certificado digital, ou no balcão do Detran (Departamento Estadual de
Trânsito).
Após o login, o usuário
deverá usar uma senha sempre que for visualizar o documento.
Desde maio, as habilitações
contam com o QRCode. Na época da implantação, o Denatran afirmou que o código
aumentaria a segurança contra fraude.
Através da leitura,
informações biográficas e foto do documento original dos motoristas armazenadas
no banco de dados do departamento podem ser acessadas.
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