TCM aprova as contas de 2014 da Prefeita de Prado

As contas do segundo ano de gestão da Prefeita do Prado, Mayra Brito, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O órgão tem a atribuição, segundo a Constituição Federal, de analisar as contas de cada um dos municípios, comparando as despesas e as receitas, além de verificar se os gestores cumprem obrigações legais estabelecidas através de metas fiscais. Ao final emite um parecer, que é discutido e votado na Câmara Municipal de Vereadores.

“Há cada ano o Tribunal tem apurado os gastos públicos dos municípios com maior rigor. A grande maioria não tem conseguido passar pelo pente fino do órgão externo fiscalizador, o que não foi o caso de Prado”, é o que afirma o Secretário Municipal de Administração, Robson Mattos.

A Secretária de Finanças, Nádia Muniz, também comentou a decisão do TCM. “A jovem gestora está de parabéns porque trabalha com responsabilidade e a aprovação não é mero acaso, é consequência de um trabalho sério e transparente, pautado na ética e na moralidade, além de contar com os esforços e compromisso de toda a sua equipe”, destaca.

A segunda aprovação das contas foi vista com muita satisfação pela prefeita. “Nossas contas foram aprovadas mais uma vez. Isso não foi à toa. É o resultado de se trabalhar com responsabilidade e com empenho na administração do município, buscando sempre o equilíbrio e a garantia dos pagamentos ao funcionalismo público e aos fornecedores sem comprometer os serviços públicos oferecidos à população”, conclui.

Rui vai a Brasília pedir apoio para cidades baianas que enfrentam seca

O governador Rui Costa viajou nesta quinta-feira (19) para Brasília para se encontrar com a presidente Dilma Rousseff e pedir apoio para as ações de convivência com a seca - 147 municípios baianos decretaram situação de emergência por conta da estiagem até o último dia 5 de novembro. “Vamos apresentar um plano de ações emergenciais ao governo federal já na próxima semana.

São ações que possam ser executados em, no máximo, seis meses e surtir efeito imediato para o abastecimento de água da população”, afirma Rui. O Plano da Bahia deve conter solicitação para extensão da rede de abastecimento, poços artesianos, sistemas de água, dessalinizadores, carros-pipa para zona rural, entre outras medidas.

Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Integração Nacional, Gilberto Occhi, também participaram da reunião hoje. Os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí e Paraíba também tiveram representantes no encontro. O governo federal vai avaliar cada documento entregue pelos estados e definir o valor que será destinado a cada um.

Pistoleiro invade residência e assassina jovem no sofá em Posto da Mata

No final da noite desta sexta-feira, dia 20 de novembro, por volta das 23h30, a delegada Rosângela Santos, responsável pelo plantão regional desse final de semana na sede da 8ª Coorpin de Teixeira de Freitas, deslocou-se à rua Manoel Zacarias, no bairro Campo Verde, em Posto da Mata, distrito do município de Nova Viçosa, onde um jovem, identificado como Fernando Carmo da Conceição, de 22 anos, foi morto com um disparo de arma de fogo, na cabeça.

Segundo apurou a delegada Rosângela Santos, a vítima estava no sofá, quando por volta das 22h, um elemento desconhecido pulou o muro dos fundos da residência, efetuou o disparo à queima roupa e na sequência fugiu sem deixar pistas. Pela atitude do assassino, o alvo era mesmo Fernando, já que a esposa dele, que também estava no imóvel, sequer foi questionada sobre alguma coisa.

Motivação e autoria do assassinato ainda estão sendo investigadas, apesar da polícia já possuir uma informação, dando conta que o rapaz morto, teria se envolvido numa confusão recente, após defender um familiar durante uma briga ocorrida no próprio distrito de Posto da Mata.

Em seguida ao levantamento cadavérico realizado pela delegada Rosângela Santos e perícia de local a cargo dos peritos Bruno Melo e Everton dos Anjos, foi autorizada a remoção do corpo ao Departamento de Polícia Técnica de Teixeira de Freitas (DPT) para exames de necropsia.

O inquérito policial instaurado deve ser repassado às mãos do delegado Samuel Martins, titular da Polícia Civil no município de Nova Viçosa, que terá a responsabilidade de apurar o homicídio, característico de execução./TN

Estudante sai de casa com roupa da escola e desaparece em Teixeira de Freitas

Neste sábado, dia 21 de novembro, familiares da jovem estudante Lauane de Jesus Batista, de 14 anos, procuraram a Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas (DT), onde formalizaram um boletim de ocorrência sobre o desaparecimento da menor.

Segundo relatam os parentes, Lauane saiu de casa, no bairro Castelinho, no início da tarde desta sexta-feira (20), dizendo que ira para a escola e como não retornou no fim da tarde, o estabelecimento de ensino foi procurado e informou que a menor esteve apenas no portão de entrada e desde não foi mais vista.

De acordo com a mãe da estudante, ela sempre foi de bom comportamento e nunca saiu de casa sozinha. Ela teria levado consigo alguma peças de roupas e a escova de dentes. A família pede que se alguém souber do paradeiro da adolescente pode informar às polícias Civil e Militar, através dos telefones 197 e 190 respectivamente. Os familiares temem a influência de algum maior no desaparecimento./Tyago Ramos

O Presidente da OAB – Itamaraju, João Ademir, se defende de ataques da oposição.

Nesta última semana o candidato a reeleição para presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB subseção de Itamaraju – BA, pela chapa ‘Independência e Ação’, de legenda 8601, foi injustamente bombardeado por ataques da oposição em uma tentativa de denegrir sua imagem. Em nota de esclarecimento a classe, o Dr. João Ademir Fontes de Araújo, rebateu: ‘O ataque é o único remédio que resta para os que não têm argumentos’.

Por meio de uma publicação de fragmentos de um oficio datado do ano de 1998, alguns oposicionistas tentaram manipular as informações e com isso apontar o atual presidente da OAB – Itamaraju, como influente impedidor da criação da Faculdade de Direito de Itamaraju.

O oficio que têm cerca de 17 anos e cujo objetivo único foi de denegrir a imagem do Dr. João Ademir, no qual não apontou irregularidades ou falhas da atual gestão, caracterizando-se como uma tentativa desesperada de manipulação de pensamentos.

Em nota de esclarecimento o Dr. João Ademir Fontes de Araújo explicou o que de fato ocorreu naquele devido momento da história: “A questão se deu em razão de uma discussão política, da qual o PDT na época entendeu por bem que a Faculdade, nas propostas que existiam para sua formação, qual seja Faculdade Municipalizada, não atenderia os interesses do Órgão de Classe, tanto é que refizeram o projeto dentro das normas do MEC, sendo aprovado posteriormente”.

A própria OAB da Bahia, posicionou-se naquela época contra a criação da instituição nos moldes expostos. Esta era a visão política-econômica naquele período, além da possibilidade de precariedade do ensino, em formar profissionais não aptos para exercer advocacia, devido a proposta de municipalização do ensino superior.

Alguns anos depois, o próprio Dr. João Ademir Fontes de Araújo foi o agente facilitador da regularização da Faculdade de Direito de Itamaraju, conforme comprova o Ofício nº 006/2012, remetido em resposta ao processo nº C 201110070 do MEC, a Subseção através do seu Presidente apoiou a Faculdade CESESB/FACISA, em especial quando esta necessitou do parecer deste Presidente para dar andamento ao seu reconhecimento junto ao Ministério da Educação, fato que beneficiou todos os profissionais que se graduaram nesta respeitável Instituição de Ensino.

“Agradeço aos colegas que trouxeram a tona um assunto que não se relaciona com a OAB, mas que acreditem me fez refletir sobre meu pensamento e meu amadurecimento, oportunizando-me esclarecer meu verdadeiro posicionamento sobre o tema, que inclusive já foi exaustivamente debatido em outras oportunidades. MUITO OBRIGADO!”, concluiu o presidente da OAB – Itamaraju, Dr. João Ademir Fontes de Araújo./VOCEAKI

Sete presidiários são autuados em flagrante após assassinato no pátio B

Sete detentos do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas foram autuados em flagrante por assassinato e tentativa de homicídio na noite desta quinta-feira, 19 de novembro, depois se envolverem em uma briga no final da tarde por disputa do comando do Pátio B do presídio.

O conflito resultou na morte do detento, Sandro Marcos de Souza, e deixou mais quatro feridos. Depois de ser agredido, Sandro foi socorrido, mas morreu a caminho do hospital, outros três feridos também receberam atendimento no HMTF e outro foi medicado no pronto socorro do próprio Conjunto Penal.

Os acusados do assassinato, Pedro Ivo Fernandes dos Santos, 28 anos, Leonildo Lima do Carmo, 23 anos, Rodrigo da Silva Anacleto, 22 anos, João Marcos Cancela dos Santos, 23 anos, André Alves dos Santos, 22 anos, João Mário Santos Oliveira, 21 anos e Aurenilson de Jesus de 27, foram conduzidos horas depois para a sede da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, onde foram ouvidos e autuados pelos crimes./Sulbahianews

Prefeitura de Jucuruçu libera ponte que da acesso a Monte Azul.

A ponte que liga Jucuruçu ao distrito de Monte Azul sofreu graves avarias durante o processo de construção do asfalto da BA284, devido a grande movimentação de máquinas pesadas da empreiteira Torre que faziam uso do acesso.

Vendo a necessidade, a prefeitura de Jucuruçu deu início ao processo de restauração para sanar as avarias deixadas pela empresa. A ponte foi interditada dia 03 e liberada hoje, 20.

O tempo desta interdição se deve ao processo de cura que a reforma precisa passar, deixando-a mais estável e segura./jucurucuonline

Jucuruçu se despede de “Dona Dazinha” matriarca da família Alves Costa

Diante de muito sentimento, emoção e lágrimas ocorreu na manhã desta sexta feira (20/11), no Cemitério jardim da saudade em Jucuruçu, o sepultamento da dona Maria da Zima  Alves Costa ( dona Dazinha) que faleceu nesta quinta feira (19), na cidade de Teixeira de Freitas  de [AVC].

O corpo foi trazido para Jucuruçu e o velório aconteceu na residência da família, na rua trindade s/n, no centro da cidade, onde durante toda a noite de quinta feira, madrugada e o dia desta sexta-feira, centenas de pessoas amigas da família passaram pelo velório. Familiares tanto de Jucuruçu, quanto de outros lugares da região se juntaram aos da cidade para celebrarem o último A Deus a (dona Dazinha).

Pessoa muito popular na cidade de Jucuruçu onde viveu todos estes anos com sua família, a (dona Dazinha) se tornou uma das figuras mais queridas desta região e se tornou matriarca da família Alves Costa por tudo que conseguiu constituir ao lado dos  seus 9 filhos. Mulher de garra, de liderança na família, amorosa, dócil e acolhedora, criou e educou seus filhos primando pelo caminho da educação.

Maria da Zima Alves Costa ( Dona Dazinha), tinha 70 anos de idade, deixa  10 netos: sendo eles Viviane, Lívia, Pablo, Rodrigo, Iasmim, Simon, Patrick, Rebeca, Arlem e Nataly. 

Ainda no seu velório, inúmeras pessoas definiram a dona Maria da Zima  Alves Costa ( dona Dazinha) como uma pessoa bastante guerreira, sorridente, alto astral.

 Sempre pronta em ajudar o próximo e que gostava de ver a família reunida. recomendou que todos deverão se lembrar da mãe como ela era sempre, pessoa simples, sorridente, dedicada e primorosa com o amor de Deus.

Dona Maria da Zima  Alves Costa (Dazinha). Deixou 9 filhos, todos naturais de Jucuruçu: Landiomar, Luciene. Domingas, Carlos, Landuardo, Adriana, Regiane, Girlandio, e Nataly (neta mas criada como filha)

Jovem é morto com tiro no tórax enquanto trabalhava no Redenção, em Teixeira de Freitas

Na manhã desta sexta-feira, dia 20 de novembro, por volta das 7h30, a 87ª Companhia Independente da Polícia Militar de Teixeira de Freitas (CIPM), recebeu uma informação através do telefone 190, dando conta que um homem havia sido atacado a tiros, no bairro Redenção.

Chegando ao local os militares comprovaram a veracidade da informação e ouviram relatos de testemunhas, dando conta que a vítima, Danilo Lima Conceição, de 27 anos, residente à rua Bernardino Medeiros, nº 469, estava trabalhando num imóvel vizinho como pintor de parede, quando dois elementos chegaram em um moto, de placa não anotada, o carona desceu, efetuou um disparo e na sequência retornou ao veículo  e juntos os criminosos tomaram rumo ignorado.

Logo após ser alvejado com um tiro no tórax o ajudante de pedreiro ainda foi socorrido por populares ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF), onde acabou não resistindo e veio a óbito. Pouco tempo depois o corpo acabou sendo removido ao IML de Teixeira de Freitas, para exames de necropsia.

No banco de dados da Polícia Civil, consta que Danilo havia sido preso em 2010, acusado de envolvimento no homicídio tentado de Jefferson Brener Dias Cerqueira, alvejado por disparos de arma de fogo no mesmo bairro Redenção. Na época Jefferson foi socorrido ao hospital e conseguiu sobreviver.

Homicídio tentado

Também nesta sexta-feira, dia 20 de novembro, ainda durante a madrugada, Túlio Santos, de 25 anos, foi baleado na rua Paraíba, bairro São Lourenço, região central da cidade. A polícia ainda não conseguiu apurar sobre autoria do crime e as últimas informações dão conta que a vítima permanece internada. Seu estado de saúde ainda requer atenção.TN

Justiça Federal define prazo para Samarco barrar a lama no mar do ES

A Justiça Federal no Espírito Santo determinou que a Samarco, cujos donos são a Vale a anglo-australiana BHP Billiton, adote em 24 horas medidas para barrar a chegada ao litoral capixaba da lama oriunda das barragens rompidas em Mariana, Minas Gerais. A mineradora será multada em R$ 10 milhões por cada dia não cumprido de decisão.

A determinação foi dada a partir de ação do Ministério Público Federal (MPF), com base em cálculos do Ibama, que estimou que a lama chegará ao litoral do Espírito Santo nesta sexta-feira (20). O prazo passa a contar a partir da intimação da Samarco. A previsão do Ibama ainda não é confirmada pelo Serviço Geológico do Brasil, que monitora o avanço dos rejeitos das barragens da Samarco pelo Rio Doce.

Na ação, o MPF pediu que a Samarco apresente em 24 horas um plano de prevenção e contenção da lama levando em consideração as peculiaridades de cada área (mangues, praias e unidades de conservação). O órgão pediu ainda que, após a apresentação, o plano fosse executado em 24 horas. Mas o juiz federal Rodrigo Reiff Botelho foi mais rigoroso em sua decisão e determinou a execução imediata à apresentação do plano.

Outra solicitação, também acolhida, foi a apresentação em 24 horas de relatório com as ações já executadas e com a obrigação de apresentar novo relatório a cada sete dias. Segundo a decisão, entre os impactos, a lama deve acarretar a contaminação da foz do Rio Doce, ameaça às espécies de peixes da zona costeira e contaminação de unidades de conservação, como Comboios, Santa Cruz e Costa das Algas.

A Justiça Federal intima também o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), o Ibama e os municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Linhares, São Mateus, Fundão e Anchieta que acompanhem e fiscalizem as ações a serem executadas pela Samarco./G1

Corinthians domina o Brasil pela sexta vez

Em São Januário lotado, o Corinthians não conseguiu bater o Vasco, e acabou empatando em 1 a 1, mesmo com um jogador a mais. Apesar do resultado, o alvinegro deixará o Rio de Janeiro com o título de Campeão Brasileiro – graças ao rival São Paulo, que derrotou o Atlético-MG no 

Morumbi, por 4 a 2, em um jogo eletrizante. Um clima de guerra cercou a partida desde antes do apito inicial: bares ao redor do estádio fecharam e torcedores foram detidos com bombas. Dentro de campo, a pressão da torcida vascaína foi grande, e embalou o time, que conseguiu evitar a derrota. 

Dentro de campo, o Vasco foi valente, e tentou pressionar. Rodrigo foi expulso, mas mesmo assim o time cruzmaltino não se abateu: em um lance de Nenê para o lateral esquerdo Júlio César, saiu na frente. Cedeu o empate, mas conseguiu se segurar e evitar a derrota. 

O Corinthians vai a 78 pontos e já não pode ser alcançado – jogará o clássico contra o São Paulo no próximo domingo e as últimas três rodadas do campeonato para cumprir tabela e receber os louros do título. O Vasco, por sua vez, deve enfrentar dificuldades para escapar do rebaixamento, já que ocupa a vice-lanterna com 34 pontos. As informações são do Uol Esporte.

ACM Neto seria reeleito no 1º turno em 2016, aponta pesquisa Bapesp

O atual prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), seria reeleito em 1º turno com 69% das intenções de voto, de acordo com levantamento realizado pelo Instituto Babesp, entre os dias 15 e 18 de novembro de 2015. O percentual é referente à pesquisa estimulada, quando são citados os nomes de prováveis candidatos.

De acordo com o levantamento, o deputado estadual Sargento Isidório (Pros) ficaria na segunda colocação como opção para 8% da população, seguido pelo senador Walter Pinheiro (PT) com 6%. A senadora Lídice da Mata (PSB) pontua com 5% e a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) apresenta 2% das intenções de voto dos 1.001 entrevistados.

 O ex-deputado federal e superintendente do Procon, Marcos Medrado, surge com 1%. Nulos ou não souberam responder correspondem a 4% cada. Levantamento estimulado aponta liderança de ACM Neto na corrida eleitoral de 2016 quando a pesquisa não cita nomes de potenciais candidatos, o prefeito ACM Neto lidera com 40,8% das intenções de voto.

Nesta condição, são citados nomes como o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB), a senadora Lídice da Mata, o secretário estadual de Turismo, Nelson Pelegrino (PT), e o governador Rui Costa (PT) por 0,1% cada – uma pessoa de prenome Santo também aparece com o mesmo percentual. Não souberam responder 58,1% dos eleitores entrevistados e apenas 0,6% votariam nulo, segundo o levantamento da Babesp.

Quando são analisados os índices de rejeições de políticos que podem vir a ser candidatos a prefeito, o ex-deputado Marcos Medrado lidera com 16%, seguido de perto pelo prefeito ACM Neto, com 14%. Lídice da Mata apresenta rejeição de 11%; Sargento Isidório de 9%, Walter Pinheiro de 6%; e Alice Portugal de 2%.

Com medo de demissão, pai mata filho de dois anos

Um vigilante de 43 anos foi preso na última terça-feira (17) em Rio Branco do Sul, interior do Paraná, depois de confessar ter assassinado o filho de 2 anos, no final de semana, na região da Mata Rural do Assungui. A criança foi achada estrangulada do lado do carro da família.

Inicialmente, Daniel Pereira Aires disse à polícia que o filho foi morto por ladrões durante um assalto. Depois, acabou confessando o crime, dizendo que tinha medo de perder o emprego e ficar sem ter como sustentar o filho.

No domingo de manhã, Daniel saiu com o filho dizendo que iriam passear. Os dois não retornaram durante todo o dia. Na segunda, o vigilante reapareceu em uma unidade de saúde. Ele contou à polícia que foi assaltado e que os criminosos mataram o filho dele durante a ação porque o menino não parava de chorar.

A polícia desconfiou da versão dada por Daniel. Eles foram até o local do crime em busca de mais informações, acompanhados por ele, para tentar recuperar detalhes. Depois de quatro horas caminhando pelo local, Daniel confessou. Ele disse então que temia perder o emprego e ficar sem condições de sustentar a criança.

A polícia investiga se esta foi realmente a motivação. A mulher de Daniel foi ouvida e afirmou que ele era um pai amoroso, que nunca teve problemas com o filho. O caso segue sob  investigação./Correio

Corpo do sexo masculino é encontrado morto vítima de facadas às margens da BR 101

Teixeira de Freitas: Na manhã desta quinta-feira, 19 de novembro, a Polícia Civil foi informada de que um corpo tinha sido encontrado com sinais de violência nas margens da BR 101. O delegado titular, Kleber Gonçalves, e sua equipe se deslocou até o Km 875 da BR 101, próximo à Prainha, onde confirmou a informação e realizou o levantamento cadavérico. O corpo, ainda sem identificação pertencente ao sexo masculino, estava dentro de uma valeta.

A vítima trajava bermuda azul com detalhes em vermelho e camisa preta com detalhes em vermelho na manga e na gola. No asfalto havia uma grande mancha de sangue. O corpo apresentava diversos ferimentos, possivelmente provocados por arma branca (faca). Como a equipe do Departamento de Polícia Técnica estava em um acidente com vítima fatal na BR 101, o delegado, com auxílio da sua equipe, registrou os principais detalhes do local e posteriormente autorizou a remoção.

O corpo foi removido ao IML de Teixeira de Freitas, onde será submetido a exames de necropsia e de identificação. O delegado acredita que com a veiculação do ocorrido, familiares ou amigos reconhecerão a vítima. Um inquérito policial será instaurado para identificar a vítima, autoria e motivação do homicídio. O delegado pede que se alguém tiver alguma informação sobre a identidade da vítima ou sobre o crime poderá informar através do 197./Liberdadenews

Vídeo: Caminhão capota e carona morre preso às ferragens na BR 101

Um acidente ocorrido na manhã desta quinta-feira, 19 de novembro, deixou uma pessoa morta e outra ferida, na altura do quilômetro 905, próximo ao distrito de Rancho Alegre, território de Caravelas.

Um caminhão com placa policial HZJ 5203, licenciado em Teixeira de Freitas, que transportava uma carga de maracujá, capotou, saindo da pista.

No veículo estavam dois irmãos, o motorista, Edenir Souza Santos, 39 anos, e Edivaldo Souza Santos, 37 anos, que viajava no banco do carona.

Com o impacto do capotamento, Edivaldo ficou preso às ferragens e morreu no local, já o motorista, sofreu ferimentos leves e foi atendido no local por uma equipe do Samu.

O corpo de Edivaldo precisou ser resgato por uma equipe do Corpo de Bombeiros e removido para o Instituto Médico Legal de Teixeira de Freitas. A ocorrência do acidente foi registrada pela Polícia Rodoviária Federal na sede da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, onde as causas do capotamento serão investigadas./Sulbahianews

Mega-Sena acumula pela nona vez seguida e vai para o recorde de R$ 170 milhões

Pela nona vez seguida o concurso desta quarta-feira da Mega-Sena (nº 1762) não teve nenhum acertador e o prêmio acumulou para o maior montante da história, R$ 170 milhões.

Mas, no sorteio realizado no Caminhão da Sorte em Santo Anastácio, SP, não foi todo mundo que saiu de mãos abanando. Um total de 219 apostas acertaram cinco dezenas, a Quina, e vão receber prêmio individual de R$ 63.520,19.

Já 18.595 acertaram a Quadra, quatro dezenas, e vão receber R$ 1.068,71 cada. Veja as dezenas sorteadas: 26 - 32 - 42 - 45 - 55 - 59.

O próximo sorteio, de número 1763, será no dia 21 de novembro. Para participar e concorrer à bolada de R$ 170 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, basta fazer a sua aposta em qualquer casa lotérica do Brasil até às 19h de sábado.

TCM rejeita pela 3ª vez contas do prefeito de Itamaraju

Nesta quarta-feira (18/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itamaraju, da responsabilidade de Manoel Pedro Rodrigues Soares (período de 01/01 a 17/06 e de 09/07 a 31/12), e aprovou com ressalvas as da responsabilidade de Luiz Mário da Silva Lima, que ficou no cargo de 18/06 a 08/07, ambas relativas ao exercício de 2014.

Diante das irregularidades apuradas e destacadas no parecer, o conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o primeiro gestor e determinou a restituição da quantia de R$ 66.230,00 aos cofres municipais, com recursos pessoais, sendo R$ 7.000,00 referente a ausência do original do processo de pagamento e R$ 59.230,00 decorrente de despesas consideradas ilegítimas com hospedagens para prestadores de serviços e pagamentos de lanches e/ou refeições para servidores.

A relatoria também imputou duas multas ao prefeito, a primeira no montante de R$ 10 mil pelas irregularidades constatadas na análise do relatório técnico e a segunda, no valor de R$ 64.800,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido, nos moldes e prazos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a redução da despesa total com pessoal.

Além de não ter reconduzido as despesas com pessoal ao limite previsto na LRF, o gestor não investiu o índice mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino, vez que aplicou R$ 33.551.695,24, alcançando o percentual de 23,62%, o que comprometeu o mérito das contas.

O relatório técnico também ressaltou ocorrência de gastos excessivos com aquisição de combustíveis, gêneros alimentícios, passagens aéreas/terrestres, materiais de construção/elétrico, material de expediente, contas de telefone e material de limpeza e o não recolhimento de multa e ressarcimento imposto pelo tribunal.

Câmara – As contas da Câmara de Itamaraju, na gestão de Rubens Cleudes de Jesus Neves, referentes ao exercício de 2014, foram aprovadas com ressalvas com imputação de multa no valor de R$ 4.500,00 ao responsável. O relatório apontou a realização de gastos elevados com combustíveis e contas telefônicas, irregularidades em processos licitatórios e contratos e casos de ausência de encaminhamento de processos licitatórios.

Cabe recurso da decisão.
Fonte TCM/radar830

Preso por estupro tentado, maníaco volta pra atacar a vítima, toma surra e acaba novamente preso

Teixeira de Freitas: Na noite da última terça-feira, 17 de novembro, policiais militares da Ronda Rural 2 foram acionados por moradores do distrito de Cachoeira do Mato, onde informaram que um estuprador tentava matar a sua vítima. A guarnição, comandada pelo PM Jorlando, foi até o local, onde confirmou o fato e prendeu o acusado. O mesmo foi conduzido a sede da 8ª COORPIN.

Trata-se Paulo Barbosa de Almeida, vulgo "Pico" 35 anos de idade. Segundo informações passadas aos militares, há cerca de três anos Paulo havia invadido a mesma residência e tentou estuprar a moradora. Motivo pela qual o mesmo foi indiciado por tentativa de estupro e cumpriu pena no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas (CPTF). Na última segunda-feira, o mesmo saiu do presídio, não se sabe se no regime semiaberto ou por liberdade condicional.

O fato é que Paulo voltou ao distrito e foi até à residência da vítima, onde tentou invadir e dizia que iria matá-la. O esposo da vítima, juntamente com populares, conseguiu deter o Paulo e os populares ainda agrediram o acusado. As agressões foram contidas pelos militares que socorreram Paulo até o HMTF. Após ser atendido e medicado Paulo foi encaminhado à delegacia, onde o caso foi registrado e apresentado à delegada plantonista, Maria Luiza Ribeiro.

A delegada ouviu a vítima e seu esposo, logo após ouviu os militares. Já na madrugada, a delegada ouviu Paulo e lavrou um TCO em desfavor do mesmo, que segue custodiado. Paulo foi entregue ao SI, que irá verificar se existe algum procedimento contra Paulo ou em qual progressão de regime ele se encontra, fato que o fará perder tal benefício. Há suspeita de um novo mandado de prisão em desfavor de Paulo, fato que será levantado pelos investigadores./Liberdadenews

Instituto Sociocultural Brasil Chama África realiza Novembro Negro em Porto Seguro

Pai que deve pensão pode ficar com nome sujo no comércio, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu nesta terça-feira (17) que um pai que devia pensão alimentícia a um filho passe a ter o nome inscrito em cadastros de proteção ao crédito, ficando com o nome sujo no comércio.

A decisão reverteu sentença de instância inferior que rejeitava tal medida por contrariar o segredo de Justiça imposto a processos envolvendo direito de família, de forma a preservar a intimidade nesses casos.

Por unanimidade, os ministros da Quarta Turma do STJ entenderam que o direito de um filho receber a pensão é mais importante, ainda que seja necessário revelar o nome do pai para forçar a retomada do pagamento.

“Considerando-se que os alimentos devidos exigem urgentes e imediatas soluções –  a fome não espera – mostra-se juridicamente possível os pedidos […] de protesto e de inclusão do nome do devedor de alimentos nos cadastros de proteção ao crédito (SPC e Serasa), como medida executiva a ser adotada pelo magistrado para garantir a efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente”, escreveu em seu voto o relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão.

Para o ministro, incluir o nome no cadastro de devedores é "muitas vezes, o meio coercitivo mais eficaz para que o devedor cumpra a obrigação, podendo, para muitos, ter carga coercitiva maior do que a própria prisão", hipótese também prevista em caso de inadimplência do pai.

O ministro ressaltou que a inclusão do nome de pai devedor em cadastro negativo depende de autorização judicial. Mas tal exigência só valerá até março de 2016, quando a medida será facilitada por uma nova regra do Código de Processo Civil.

No caso analisado pelo STJ, além de não pagar a pensão, o pai não tinha bens que pudessem ser penhorados para quitar a dívida. Por isso, a mãe pediu a inclusão do nome dele no Serasa e no SPC.

A mãe argumentou que a Justiça deveria priorizar os direitos fundamentais da criança, "especialmente a vida, a saúde e a alimentação, devendo-se buscar todas as medidas cabíveis para fazer valer o seu direito, inclusive a inclusão do nome do executado nos órgãos de proteção ao crédito".

Lama de Minas Gerais pode afetar recifes na Bahia

A lama de rejeitos de minério que afetam o Rio Doce, após o rompimento das barragens de Mariana (MG), pode ameaçar os recifes de corais de Abrolhos. Ambientalistas que atuam na região, que fica no sul da Bahia, formaram uma força-tarefa para tentar impedir que os possíveis impactos da lama cheguem até o banco de Abrolhos – considerado a “Amazônia oceânica”, habitat de mais de 500 espécies. 

Segundo O Globo, apesar de ficar a 221 quilômetros do estuário – encontro do Rio Doce com o mar, no vilarejo de Regência, em Linhares (ES) – não se sabe a que distância os resíduos serão levados. O coordenador nacional do Tamar/ICMBio, João Carlos Thomé, explica que o alcance da lama dependerá da posição de mar e vento. “Não sabemos a magnitude do impacto, já que não temos certeza sobre o que chegará. Se o padrão de impacto nas cabeceiras se mantiver, será um arraso na fauna e na flora”, prevê Thomé. 

“Nossa preocupação é com a possível contaminação da foz com metais pesados e a mortalidade de animais aquáticos por onde a lama passa. A quantidade de partículas em suspensão está asfixiando os bichos”, completou Antônio Serra de Almeida, gestor da Reserva Biológica de Comboios. 

O recife de Abrolhos é considerado área prioritária de conservação pelo governo federal. O local é o principal ponto de desova da tartaruga de couro, ameaçada de extinção, e segundo maior ponto de desova de tartaruga cabeçuda. 

Algumas ações de prevenção foram tomadas pelos ambientalistas. No fim de semana, duas dúzias de ninhos foram deslocados. Além disso, retroescavadeiras tentam abrir a passagem do rio para o mar, bloqueada por uma faixa de areia e que pode ser fechada caso a lama fique retida. 

Moradores da divisa Jucuruçu e Vereda vivem dias de transtornos com administração pública

Um caminhão licenciado de Feira de Santana placa EIK 7503 – caiu em uma ponte que fica na divisa do município de Jucuruçu com Vereda - ponte essa que dá aceso a Joãozinho da Lixa – Zezé de Celso – e ao município de Vereda que é o Centenário. O motorista do caminhão e outros moradores daquela região ficaram revoltados com todas as administrações do município de Jucuruçu.

Conversando com várias pessoas e todos foram unânimes em afirmar que as estradas que dão acesso a Vereda estão completamente abandonadas inclusive com muitos buracos desde o inicio dos mandatos de prefeitos de Jucuruçu nunca recebeu uma só visita. Os prejuízos para população tem sido grande com as estradas vicinais e o mais grave colocando em risco a vida dos estudantes que tem que transitar diariamente com riscos de acidentes principalmente no período das chuvas.

A chuva que deveria trazer alegria aos moradores por amenizar o calor e trazer fartura, bastam os primeiros pingos de água para que os  mesmos moradores tendo reclamado, nada foi feito até o momento. “Foi como se a gente não existisse ou pagasse impostos para que o poder público bem zelasse das estradas pontes e nos respeitasse”, desabafa um dos moradores. Enquanto isso aguarda as providências. Esse mesmo morador afirma satirizando: “Ano que vem sai, pois é ano de eleições”

Um dos moradores não esconde a sua revolta com a administração pública, o morador desabafa e diz “Todo ano é sempre assim, não importa qual o prefeito ou prefeita é sempre assim, o que estamos vendo é uma administração de palanque que só promete e não cumpre com suas obrigações de gestão do município.

Segundo o morador, que prefere não ser identificado, há anos a via não recebe melhorias. “É muito complicado, o fluxo de caminhões é intenso todos os dias, além da poeira nos dias de sol quando chove os carros atolam na lama e buracos.

Com R$ 22 milhões arrecadados, Jucuruçu tem contas aprovadas com ressalvas, TCM relata irregularidades e prefeita não restitui recursos milionários ao Fundef e Fundeb

Ao contrário do que a prefeita Uberlândia Pereira (PSD), tenta passar para a população regional, as coisas não andam nada bem no pequeno município de Jucuruçu, que de pobre no passado, passou a arrecadar volumosos montantes nesses últimos anos, principalmente em se falando no baixo custo da máquina pública.

Um dos maiores gastos da prefeitura, que era com a conservação da estrada que liga Jucuruçu a Itamaraju, foi zerado de um ano pra cá, após o governo estadual asfaltar o primeiro trecho da BA-284, que antes era de chão batido. No exercício de 2014, que acaba de ser analisado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), são apontadas muitas irregularidades, como reincidência na tímida cobrança da dívida ativa; reincidência na existência de déficit orçamentário; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município, inclusive do próprio pai da prefeita Uberlândia, Teodolino Pereira e principalmente o descumprimento de determinação do TCM quanto à não restituição de R$ 205.355,44 à conta do FUNDEF e R$ 461.341,94 à do FUNDEB, referentes a exercícios anteriores.

Também são citadas pendências como reincidência na apresentação de deficiente Relatório do Controle Interno; ausência de reconhecimento, pelo Regime de Competência, dos valores a receber decorrentes das Variações Patrimoniais Aumentativas oriundas de Receitas; e divergências detectadas nos valores registrados nos balancetes mensais e nos Anexos que compõem a Prestação de Contas.

Ainda no relatório, os conselheiros do Tribunal citam a contratação irregular de pessoal por tempo determinado sem processo seletivo simplificado, despesas com pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento de obrigações junto ao INSS, TELEMAR e EMBASA, despesas com publicidade caracterizada como autopromoção e descumprimento da Resolução nº 1282/09 (ausência de remessa de dados e informação pelo SIGA, a exemplo das certidões de prova de regularidade fiscal e trabalhista de empresas que contrataram com a Prefeitura.

As contas foram aprovadas com ressalvas e por causa das irregularidades, foram impostas penalidades à Gestora, como multa de R$ 4.000,00, além do ressarcimento ao erário municipal, com recursos pessoais de R$ 2.592,93, restituição de R$ 205.355,44 à conta do FUNDEF e R$ 461.341,94 à do FUNDEB, restituir imediatamente à conta do Royalties/Fundo Especial R$ 119.645,03 e R$ 12.916,00 à da CIDE, relativo a despesas realizadas em desvio de finalidade em exercícios anteriores, além de ter maior atenção na elaboração e revisão das peças contábeis, que não podem e não devem ser alteradas após a disponibilização pública.

Arrecadação

No ano de 2014 o município de Jucuruçu teve receita própria de R$ 605.326,63, além de R$ 21.536.868,70, dinheiro proveniente das transferências de recursos do Governo Federal, totalizando a receita anual de R$ 22.142.195,33 ou R$ 1.845.182,94 por mês. Os gastos com saúde e educação, que são os maiores do município, alcançaram cerca de R$ 1 milhão a cada mês./TN

Alunos das Escolas Municipais de M. Neto são medalhistas nas Olimpíadas Brasileira de Astronomia e Astronautica

A Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, OBA, é organizada anualmente pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) e pela Agência Espacial Brasileira (AEB), com recursos principalmente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, MCTI.   

A OBA é executada por uma comissão de Astrônomos profissionais pertencentes à Sociedade Astronômica Brasileira e por Engenheiros da Agência Espacial Brasileira. Só para dar uma ideia do sucesso dos nossos alunos, professores e escolas, informamos que na XVIII OBA, participaram 838.156 alunos distribuídos por 9.552 Escolas.

      

A Secretaria Municipal de Educação parabeniza a todos os alunos, professores e escolas participantes./Medeirosneto.com

Ciclista busca ajuda na PRF após ser baleado na BR-101

Um homem de 26 anos foi baleado no braço enquanto transitava de bicicleta às margens da BR-101, no bairro Urbis I, em Eunápolis, no começo da tarde de segunda-feira (16). Depois de ferido, Fábio Souza Ferreira foi buscar ajuda no posto da Polícia Rodoviária Federal, a cerca de 100 metros do local onde foi atingido.

Fábio contou aos policiais que dois homens, que estavam em um carro modelo Gol, cor branca, efetuaram disparos em sua direção.

O Samu foi até ao posto da PRF prestar os primeiros socorros ao homem, que em seguida foi encaminhado ao Hospital Regional de Eunápolis. O homem já foi liberado, mas não informou se desconfia o motivo de ter sido baleado./RADAR64

Porto Seguro: Taxa de homicídio de cidades baianas é equivalente a dos países mais violentos do mundo

Em troca de dinheiro, um homem abandona uma cabeça humana no centro da cidade, alardeando mais um assassinato cometido por uma facção criminosa. A cena parece a de um país em guerra, mas ocorreu em Porto Seguro, em dezembro de 2014, ano em que a taxa de homicídio na cidade (86,5) quase atinge o indicador de Honduras, país onde mais se mata no mundo, com 90 assassinatos para cada 100 mil habitantes.

No comparativo em número de homicídios, a nossa Venezuela fica ali, em Feira de Santana – ambos têm taxa de 54 casos por 100 mil habitantes. Já Juazeiro, Vitória da Conquista e Salvador conseguem, isoladamente, registrar mais homicídios que a Guatemala, país onde 60% dos cidadãos possuem arma de fogo. 

Enquanto o Brasil, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), é responsável por 10% das mortes violentas do mundo, a Bahia concentrou, segundo dados preliminares do Ministério da Justiça, divulgados no mês passado, 11% dos homicídios confirmados no país em 2014.

Crack na parada

Com a maior taxa do planeta, segundo um levantamento do Banco Mundial divulgado em 2014 (baseado em informações de 2012), Honduras é um país marcado pelo narcotráfico. Em 2002, registrou 55 de taxa de homicídio. Em dez anos, o índice passou de 90. 

Fatores políticos, como um golpe de Estado, em 2009, e a suspensão da assistência antitráfico dada pelos EUA, são apontados como influenciadores da crise de segurança no país da América Central, mas, segundo o Escritório das Nações Unidas contra Droga e Delito (UNODC), o combate  Ao tráfico no vizinho México foi ainda mais decisivo para a escalada da violência honduras passou a ser uma das principais rotas de cocaína para os EUA, em associação com grupos criminosos mexicanos, e a disputa por quem lidera esse comércio ilegal resultou em milhares de mortos e refugiados (ver abaixo).

É também o narcotráfico que explica a elevada taxa de homicídio de Porto Seguro, segundo o titular da 1ª Delegacia local, Delmar Bittencourt. As mortes, segundo ele, ocorrem quase sempre por dívidas com o tráfico ou rivalidade entre gangues, como no episódio em que a cabeça do garçom Mateus Silva da Costa, 19, foi deixada no bairro Campinho.

O rapaz morava em Casas Novas e tinha amigos no local onde foi degolado. Nos dois bairros há facções que rivalizam. “Matam por bobagem. Se tem um homem que briga muito com a mulher e isso chama polícia, ele morre”, cita.  

Questionado sobre como a cidade chegou a índices de homicídio tão próximos ao da campeã mundial Honduras, o delegado ponderou que, embora não conheça a realidade do país da América Central, desconfia que lá não se lide com o crack, droga apontada no relatório do Ministério da Justiça como um dos principais causadores de mortes violentas no Brasil.

“Não dá para negar que os índices são altos. É um absurdo morrer tanta gente. Mas temos tido significativas reduções nos últimos anos com ao trabalho das polícias”, conclui. /Correio)

Maior reservatório do Nordeste, Sobradinho tem seca histórica

Maior reservatório do Nordeste, a Barragem de Sobradinho passa por uma das piores secas da história, que afeta a geração de energia elétrica, o abastecimento dos municípios da região e preocupa agricultores que dependem da água da barragem para a irrigação da produção de frutas. Nessa segunda-feira (16), o nível da barragem atingiu 2,5% do volume útil, o mais baixo da história.

Esse número vem caindo dia a dia. No dia 10 deste mês, por exemplo, estava em 2,9%. O nível mais baixo havia sido registrado em novembro de 2001 (5,46%). “A barragem de Sobradinho é usada para tudo. A nossa principal preocupação sempre foi fazer com que a água do reservatório atenda às necessidades no maior tempo possível. Mas, hoje, estamos dependendo da chuva”, disse o diretor de Operações da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), José Aílton de Lima.

A previsão é que entre o fim de novembro e início de dezembro a barragem atinja o volume morto - reserva de água abaixo do ponto de captação. Isso significa a parada total de geração de energia na hidrelétrica. Inaugurada em 1979, a represa de Sobradinho tem capacidade de armazenar 34,1 bilhões de metros cúbicos de água e corresponde a 58% da água usada para a geração de energia no Nordeste.

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), não há, no entanto, risco de racionamento no Nordeste, pois é possível usar fontes alternativas - como térmicas -, e transferir energia de outras regiões. O órgão diz ainda que os reservatórios da Bacia do São Francisco estão sendo operados prioritariamente para outros usos da água que não a geração de energia.

Previsão marca chuva para Jucuruçu

Terça, 17/11

 05h58

 18h53

Chuvoso durante o dia e a noite

manhã

tarde

noite

 29°C

 20°C

 80%
 47mm

 NNE

 37 %

Quarta, 18/11

 05h58

 18h54

Chuvoso durante o dia e a noite

manhã

tarde

noite

 24°C

 19°C

 80%
 20mm

 NE

 68 %

Quinta, 19/11

 05h58

 18h54

Sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.

manhã

tarde

noite

 27°C

 19°C

 60%
 10mm

 NNE

 64 %

Sexta, 20/11

 05h58

 18h55

Sol com algumas nuvens. Não chove.

manhã

tarde

noite

 28°C

 18°C

 0%
 0mm

 NNE

 44 %

Sábado, 21/11

 05h58

 18h56

Sol, com pancadas de chuva de manhã e muitas nuvens à tarde. À noite, tempo firme.

manhã

tarde

noite

 27°C

 19°C

 60%
 2mm

 NNE

 69 %

Domingo, 22/11

 05h58

 18h56

Sol com muitas nuvens. Pancadas de chuva à tarde e à noite.

manhã

tarde

noite

 29°C

 17°C

 60%
 6mm