Em pelo menos 12 estados e no
Distrito Federal, políticos, empresários e funcionários públicos receberam
doses da CoronaVac mesmo não sendo parte dos grupos prioritários definidos
pelos governos federal e estaduais. Agora, o Ministério Público de cada estado
apura se houve irregularidade nas condutas, com a fila de grupos prioritários
sendo "furada".
Nesta quinta (21), a
vacinação foi suspensa em duas cidades: em Manaus, após denúncias de que duas
médicas, parentes de empresários locais, tenham tido preferência na vacinação;
e em Tupã, no interior de São Paulo, após um integrante da irmandade que
administra a Santa Casa ser vacinado.
A CoronaVac é o único
imunizante contra a Covid-19 disponível no país até o momento e as doses
disponíveis da vacinas, 6 milhões, não são suficientes para cobrir todo o grupo
prioritário.
Segundo o Plano Nacional de
Imunização, há 14,9 milhões de pessoas que precisariam ser vacinadas na
primeira fase. As doses disponíveis só conseguem imunizar pouco mais de 2,8
milhões de pessoas.
Com poucas doses e muita
gente na fila, os governos estaduais e municipais estão restringindo o
público-alvo, como mostra um levantamento do G1.
Apesar das orientações
contidas no plano, o Ministério da Saúde diz que estados e municípios têm
autonomia para distribuição das vacinas. Segundo o MP, a irregularidade pode
incorrer em crimes de prevaricação (omissão de um agente público), improbidade
administrativa e dano coletivo. Quem furar a fila pode ser detido e pagar
multa.
O Plano Nacional de
Imunização (PNI) definiu os seguintes grupos para receber o primeiro lote de
vacina:
Trabalhadores de saúde
(profissionais da linha de frente que trabalham em hospitais, clínicas e
ambulatórios; profissionais de serviços sociais, profissionais de educação
física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares;
trabalhadores de apoio, como recepcionistas, seguranças e pessoal da limpeza;
cuidadores de idosos; doulas/parteiras; e trabalhadores do sistema funerário
que tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados).
Pessoas idosas residentes em
instituições de longa permanência (institucionalizadas), como asilos.
Maiores de 18 anos com
deficiência e que moram em Residências Inclusivas (institucionalizadas).
População indígena vivendo em
terras indígenas.
Veja as denúncias registradas
em cada estado:
Amapá
O Ministério Público do Amapá
instaurou um inquérito para apurar se Randolph Antônio Pinheiro da Silva,
secretário de Saúde de Serra do Navio, município a 203 km de Macapá, usou seu
cargo para ser vacinado contra a Covid-19.
Randolph, que chegou a
questionar a eficácia da CoronaVac em outubro e em dezembro de 2020, recebeu a
dose da vacina na terça-feira (19). À Rede Amazônica, o secretário disse na
quarta-feira (20) que foi vacinado por ser do grupo de risco, profissional de
saúde e por estar na linha de frente.
Amazonas
A vacinação contra a Covid-19
em Manaus foi suspensa nesta quinta-feira (21). Somente profissionais que atuam
no Samu seguem recebendo o imunizante. A medida foi anunciada em meio à
investigação do Ministério Público do Amazonas sobre a suspeita de irregularidades
na aplicação da vacina em duas médicas cuja família é dona de hospitais e
universidades particulares em Manaus.
Segundo o governo do estado,
a suspensão da vacinação ocorre para replanejamento da campanha. O objetivo,
agora, é discutir os critérios que definirão quais profissionais de saúde e de
quais unidades têm prioridade para receber as primeiras doses, já que a
quantidade de vacinas disponibilizadas pelo governo federal é insuficiente. A
capital amazonense enfrenta colapso no sistema de saúde por falta de oxigênio
nos hospitais — a demanda pelo insumo cresceu após o recorde de internações.
Bahia
O Ministério Público do
Estado da Bahia vai apurar o caso do prefeito de Reginaldo Martins Prado, da
cidade de Candiba, que recebeu a vacina sem estar nos grupos prioritários. Em
nota, o MP disse que, a princípio, "pode se configurar como crime de
prevaricação e ato de improbidade administrativa". Já o Ministério Público
Federal pediu condenação do gestor e a indisponibilidade de seus bens para
pagamento de multa no valor de R$ 145 mil.
Ceará
No Ceará, o MP apura se houve
irregularidades na vacinação de prefeito, vice-prefeito e gestores municipais
nos municípios Eusébio, Juazeiro do Norte e Quixadá. Segundo o MP, as cidades
têm cinco dias para apresentarem listas com todos os vacinados e por que eles
se enquadram no grupo prioritário.
Distrito Federal
No Distrito Federal, o MP
recebeu denúncia de servidores públicos que "furaram a fila" e deu
até 48 horas para que a secretaria de saúde preste esclarecimentos. Segundo o
Ministério Público, a existência de fura-filas, se confirmada, "além de
representar violação ética inaceitável, importa em grave descumprimento da
legislação, com inevitáveis consequências nas esferas administrativa e penal
para os autores e beneficiários indevidos da medida".
Minas Gerais
O prefeito de Montes Claros,
Humberto Souto, foi vacinado contra a Covid-19 nesta quarta-feira (20). Apesar
de ter 86 anos, ele não faz parte do público-alvo definido pelo município e
pelo Governo de MG para a primeira etapa de imunização. Segundo sua assessoria,
"o prefeito tomou a vacina como forma de incentivar a todos,
principalmente os idosos".
Pará
O servidor público, Laureno
Lemos, foi demitido pela prefeitura de Castanhal do cargo de diretor
administrativo do hospital do município, localizado no nordeste do Pará. A
demissão ocorreu depois que ele postou, em rede social, uma foto recebendo a
vacina contra a Covid-19 sem estar no grupo prioritário, segundo a prefeitura.
Paraíba
Na Paraíba, há duas
investigações em andamento: da prefeita da cidade de Belém, Dona Aline,
empresária de 78 anos; e o prefeito da cidade de Pombal, Verissinho Abmael,
médico obstetra de 66 anos.
Pernambuco
No estado, o MP apura quatro
casos. No Recife, uma arquiteta que trabalha em um hospital dedicado aos
pacientes com Covid-19 foi vacinada. Em, Jupi, no Agreste, a secretária de
Saúde e um fotógrafo tomaram a vacina. A gestora acabou sendo afastada pela
prefeitura. Também foram denunciados casos em Sairé, no Agreste, e em São José
do Egito, no Sertão.
Piauí
O Ministério Público do Piauí
instaurou procedimentos administrativos em seis cidades para apurar aplicação
irregular de doses da vacina contra a Covid-19: São José do Divino, São João da
Fronteira, Piracuruca, Pio IX, Guaribas e Uruçuí. De acordo com denúncias,
prefeitos e moradores fora dos grupos prioritários teriam sido vacinados.
Rio Grande do Norte
Em Natal, o Sindicato dos
Servidores Públicos denunciou que servidores fora do grupo prioritário furaram
fila de vacinação. Após a denúncia, a prefeitura determinou que a ouvidoria do
município estaria aberta para outras acusações de vacinação irregular. O MP do
estado disse que investiga o caso.
São Paulo
A Prefeitura de Tupã
suspendeu nesta quinta-feira (21) o processo de vacinação contra a Covid-19 que
teve início na tarde quarta-feira (20). O motivo foi uma postagem em uma rede
social mostrando um diretor integrante da irmandade que administra a Santa Casa,
de 52 anos, sendo vacinado. A polêmica surgiu porque dirigentes de hospitais,
segundo a prefeitura, não estão classificados como “profissionais da saúde na
linha de frente do combate à Covid-19”.
Sergipe
No estado, dois prefeitos se
vacinaram: Vagner Costa, de 49 anos, do município de Moita Bonita; e Júnior de
Amynthas, de 46 anos, da cidade de Itabi. A Procuradoria Geral do Estado (PGE)
pediu apuração do Ministério Público./G1 BAHIA
