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sábado, 19 de setembro de 2020

Acidente entre duas motos na Zona Rural de Alcobaça deixa um motociclista morto e outro ferido


Alcobaça: Na madrugada deste sábado, 19 de setembro, uma guarnição da Polícia Militar registrou um acidente com vítima fatal, na estrada de acesso ao Assentamento Coroa da Onça, na Zona Rural de Alcobaça. Segundo a PM, o CICOM foi informado da ocorrência de um acidente de trânsito envolvendo duas motocicletas, e foram averiguar. 

Segundo informações, uma pessoa foi socorrida através do SAMU para o Hospital São Bernardo de Alcobaça, e a outra foi a óbito, permanecendo no local do acidente. A vítima socorrida foi identificada como sendo, Péricles Silva Paixão, 22 anos. Ele pilotava uma motocicleta CG Titan FAN, de cor preta e placa JFJ-0275. 

Já a vítima fatal foi identificada como sendo, Paulo Vinicius da Cruz, 21 anos, que pilotava uma moto XTZ Lander, de cor branca, sem placa placa policial. O jovem veio a óbito no local, sendo encaminhado para o IML de Itamaraju, após autorização do Plantão Regional (Polícia Civil)./Liberdadenews

Homem é brutalmente assassinado com osso de boi em Itamaraju


Policiais Militares foram notificados neste sábado (19), com denúncias sobre um corpo localizado as margens da rodovia BR-101, nas proximidades do bairro São Domingos em Itamaraju. 

O corpo de um homem ainda sem identificação, estava caído e ao lado um pedaço de osso bovino, provável arma utilizada no crime (sangue estava presente no artefato). 

A vítima foi golpeado por várias vezes na região da cabeça, provocando um grave trauma. As autoridades acreditam que o homem não teve chance de defender do ataque. 

A polícia civil foi informada sobre o crime e um levantamento autorizado. O corpo foi removido pelo servidor público Anderson Barbosa e transferido para o Instituto Médico Legal (IML) do município, onde permanecerá aguardando reconhecimentos de familiares. 

A Polícia Civil investiga o caso, que foi registrado como homicídio doloso./IN 

MP-BA vai fiscalizar campanhas eleitorais para evitar aglomeração

 

A procuradora geral de Justiça, Norma Cavalcanti garantiu que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) exigirá o cumprimento de dos decretos estaduais e municipais para evitar aglomerações durante campanhas políticas nas cidades baianas. O tema foi discutido em uma reunião virtual promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na manhã desta quinta-feira (17). 

A reunião contou com as presenças da Procuradora Geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti, do presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, do governador, Rui Costa, do prefeito de Salvador, ACM Neto, do presidente da UPB, Eures Ribeiro, do Procurador Regional Eleitoral da Bahia, Claudio Gusmão, entre outras autoridades. 

Segundo a procuradora-geral de Justiça, “é preciso atuar com firmeza para que as eleições possam transcorrer respeitando os atos de campanha, mas sem esquecer que o vírus ainda está aí”. “O Ministério Público estará atento às reclamações e vamos observar, além dos crimes eleitorais, o cumprimento dos decretos, sempre visando preservar vidas”, declarou. 

O coordenador do Núcleo Eleitoral do MP-BA, promotor Marcelo Miranda, também acompanhou a reunião e reiterou a importância do encontro para traçar parâmetros para atuação articulada das instituições no combate à violação das regras eleitorais e sanitárias. “Atos de campanha têm seu regramento, mas estamos vivendo uma época de pandemia. Precisamos conciliar essas regras. Não queremos impedir os atos, mas sim fiscalizar para que as normas sanitárias sejam cumpridas”, concluiu./TH

Autoridades discutem medidas de fiscalização e segurança nos municípios de Itamaraju e Jucuruçu, nas eleições 2020

 

Na manhã desta sexta-feira (18), autoridades que atuam em Itamaraju e Jucuruçu reuniram-se, através de videoconferência, com o objetivo de alinhar ações voltadas para a garantia do cumprimento da legislação eleitoral e para a segurança das Eleições 2020, nos dois municípios. 

A reunião foi presidida pela Dr.ª Andrea Gomes Fernandes Beraldi, juíza eleitoral da 172ª zona eleitoral, que abrange os municípios mencionados, e contou com a participação da Dr.ª Mariana Araújo Libório, Promotora de Justiça, do Sr. Adenilson Antônio Lopes , Chefe do Cartório Eleitoral, da Major Kelly Ravani, comandante da 43ª CIPM, do Capitão Sidney Oliveira, subcomandante, do Tenente Givanildo Amaral, Chefe da Seção de Planejamento Operacional, e do Subtenente Cesar Souza Santos, comandante do Policiamento no município de Jucuruçu. 

Na oportunidade, definiu-se que será marcada para a próxima semana uma nova videoconferência, da qual também participarão os candidatos a prefeitos dos dois municípios e representantes das coligações, para que se acerquem das decisões tomadas e das orientações que serão passadas para que o pleito eleitoral transcorra de forma tranquila e segura para todos./43ª CIPM

Prefeito de Eunápolis é punido pela justiça por propaganda irregular

 

A justiça eleitoral de Eunápolis acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou, liminarmente, que o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, e o diretório do PSD local removam da internet, no prazo de 12h, todas as postagens referentes à convenção do PSD que homologou sua candidatura à reeleição. 

O juiz Benedito Alves Coelho, também determinou multa diária de R$ 50 mil para cada caso o vídeo da própria convenção municipal transmitida pelo Facebook, Instagram e Youtube, continue disponíveis para acesso. 

O magistrado também mandou notificar a Google Brasil e o Facebook para que, no prazo de 24h, retirem todo o material do ar, sob pena de pagamento do mesmo valor de multa diária, para cada provedor de informações. 

A decisão foi tomada porque o juiz entendeu que, ao invés de dirigir a propaganda exclusivamente para os convencionais, o prefeito aproveitou a oportunidade para fazer propaganda aberta de sua candidatura à reeleição e pedir votos aos eleitores, o que a lei veda expressamente./sigaanoticia

Cartório de Lajedão é denunciado por práticas irregulares na redação e autenticação de documentos

 

Lajedão: A equipe do Liberdade News e da Rádio Lajedão FM recebeu uma denúncia de que o Cartório de Protestos e Notas de Lajedão vem executando serviços ilegais. A primeira denúncia, diz respeito a um caso de legitimação de agiotagem. Segundo a denúncia, uma moradora de Lajedão passou por dificuldades financeiras, e precisou pegar dinheiro emprestado com uma determinada pessoa. Foi emprestado R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a moradora, que assinou um documento se comprometendo a pagar o juro de 10% (mensal), sob risco do não pagamento incorrer na perda de seu imóvel, da casa onde ela reside. 

Assim foi feito. Porém, segundo a moradora, a pessoa que lhe emprestou não realizou o pagamento total (R$ 40 mil), ele foi lhe passando pouco a pouco, em valores de R$ 1.000, 1.500, 2.000, 5.000..., perfazendo um montante de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Somado os juros desse valor (mensal), a moradora pagou um total de R$ 20.141,00 (vinte mil e cento e quarenta e um reais) ao credor. Para quitar essa dívida, a moradora teve que vender o seu veículo. Porém, havia um documento assinado por ela, como se o empréstimo fosse de R$ 40 mil, com o risco de perder a sua casa, em caso de não pagamento. 

Conversa vai, conversa vem, após discussões e ameaças, a moradora conseguiu reaver o documento assinado que comprometia sua moradia, a moradia da família. O dinheiro tomado de empréstimo não foi suficiente para resolver os problemas dela, e a situação acabou piorando. Esse fato foi o ponto de partida para a denúncia recebida pela redação do Sistema Liberdade de Comunicação, de que o Cartório de Lajedão vem realizando atividades que não condizem com a norma dos cartórios. Neste fato, a denúncia é que o Cartório redigiu o documento e reconheceu a firma (assinatura) dos envolvidos, sendo que o papel do cartório seria apenas de reconhecer a autenticidade da assinatura, e não redigir documentos com claros indícios de ilegalidade. 

É de conhecimento de todos, que a agiotagem é crime. A Lei Brasileira estipula que o empréstimo é legal, até a margem de 2% a mês. Acima disso pode configurar crime financeiro, ou agiotagem (crime de usura). É de conhecimento de todos também, que transações desse tipo comumente ocorrem, mas, o que está sendo denunciado aqui, é o uso indevido da Concessão do Estado para funcionamento do Cartório, para redigir e legitimar um ato considerado crime. Segundo o Código de Normas dos Cartórios Extrajudiciais do Estado da Bahia, e seu Art.113, “Os Tabeliães só poderão lavrar ou autenticar, inclusive através de reconhecimento de firmas, atos conformes com a lei, o direito e a justiça. 

Está claro no documento redigido, assinado e reconhecido no referido cartório (de responsabilidade do Dr. Alan), que o documento tratava-se de um contrato ilegal, cujo juros de 10% no contrato já configurava crime de usura, além de que a cidadã, por motivos particulares, se viu obrigada a penhorar sua própria casa, bem maior de uma família. Logo, o Cartório cometeu um ato ilegal, vedado segundo a Norma dos Cartórios Extrajudiciais. Pois bem, não bastasse essa denúncia, o cartório também foi denunciado por reconhecer firma (assinatura) em documentos sem a presença do titular da assinatura, e pasmem, sem nem mesmo a assinatura do titular. 

Nossa equipe de reportagem teve acesso a um documento de compra e venda de terrenos, cuja vendedora era a filha do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Lajedão, a pessoa de Géssica Almeida de Oliveira. Trata-se daquela venda ilegal de um terreno que foi doado pela prefeitura e que seria para pessoas de baixa renda, sem teto, e que familiares do vereador se apoderaram de alguns terrenos que seriam doados aos pobres. Pois bem, esse fato já foi denunciado por nossa equipe em outras reportagens. O fato atual, e que não foi observado na época, é que o documento de compra e venda teve a assinatura do comprador, reconhecido, sem a presença dele no cartório, e sem nem mesmo existir uma assinatura. 

Um claro ato de ilegalidade do Cartório, passível de improbidade administrava, caso a denúncia chegue à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Sobre esse caso, nossa equipe de reportagem procurou o Cartório e o responsável confirmou que autenticou o documento a pedido da filha do vereador  pois o comprador não pôde ir na ocasião, mas, que como ele é conhecido, e já tem firma registrada no cartório, foi batido o carimbo de reconhecimento. 

Nossa equipe de reportagem também procurou a funcionária do cartório, Naiane, para se posicionar sobre a redação e reconhecimento de um documento (contrato ilegal de empréstimo), e a funcionária confirmou que o documento foi redigido no cartório, e que as custas total do documento e o reconhecimento de firma ficou em torno de R$ 50,00 (cinquenta reais). Questionada sobre o fato, a funcionária disse que tinha autorização do responsável pelo cartório, o Dr. Alan, para este tipo de serviço. 

Nossa equipe procurou a assessoria jurídica do site, e nos foi confirmado que o Cartório não pode redigir, nem mesmo fazer cópias de documentos, e que até mesmo a leitura de documentos de terceiros é vedada, quanto mais redigir documentos, ainda mais com atos comprovadamente ilegais, em desconformidade “com a lei, o direito e a justiça”./Liberdadenews

sexta-feira, 18 de setembro de 2020

Sérgio Meneguelli não será candidato à reeleição em Colatina

O prefeito de Colatina, Sérgio Meneguelli -  o prefeito revelação do Brasil 


 Prefeito não vai declarar apoio a nenhum candidato, mas seu partido lançou vice na chapa de Luciano Merlo (Patriota)

O prefeito de Colatina, Sérgio Meneguelli (Republicanos), anunciou nesta quinta-feira (17) que não será candidato este ano, pois, segundo ele, é contrário à reeleição. Hoje também foi anunciado que seu partido irá compor uma chapa, na vaga de vice, com o pré-candidato Luciano Merlo (Patriota). O nome escolhido foi o presidente municipal do Republicanos e ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado (Findes), Marcos Guerra. Entretanto, Meneguelli afirma que não vai declarar apoio a nenhum candidato. 

Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o prefeito afirmou que esperou o fim do prazo para registros de candidaturas para comunicar sua decisão, aguardada há meses pelo mercado político local e pelo próprio partido, que filiou Meneguelli este ano. Recentemente, o prefeito se reuniu com a cúpula do Republicanos para reunião eleitoral em Vila Velha, mas novamente protelou a decisão.  

"Não queria anunciar antes para não interferir nas outras candidaturas. Não queria participar da pré-campanha, pois como gestor estou enfrentando uma pandemia", afirmou. Meneguelli acredita que sua candidatura iria interferir porque "algumas pessoas diziam que se ele fosse candidato, elas não seriam, ou que se juntariam a outros contra ele, entre outras articulações". 

Enquanto o prefeito não anunciava sua decisão, várias candidaturas foram oficializadas nos últimos dias. Nessa terça-feira (15), o Psol homologou a pré-candidatura do professor Marcos de Oliveira para a prefeitura e da pedagoga Paulina Soares para a vice. No sábado (12), o PSB lançou o nome do vereador Renann Bragatto, que terá como vice o contador e professor universitário Elodilson Sabadini (Solidariedade). Os socialistas estão em diálogo com o Cidadania, embora o partido tenha lançado a pré-candidaturas da Professora Maricélis. 

O ex-deputado estadual Genivaldo Lievore também foi confirmado na convenção do PT como pré-candidato a prefeito de Colatina, em chapa puro-sangue com João Guedes como vice. Também estão na disputa pela prefeitura o médico, servidor público estadual e professor universitário Rogério Resende (PDT); o economista Sebastião Demuner (PSD) e a comerciante e estudante Renata Nunes (PL)./seculodiario

Dois morrem em troca de tiros com a PM em Vera Cruz

 

Porto Seguro: Dois homens ainda não identificados morreram, no fim da noite de quinta-feira (17), durante uma tentativa de abordagem policial em Vera Cruz, município de Porto Seguro. 

Conforme informações obtidas pela reportagem, os policiais militares foram surpreendidos por tiros ao se aproximar da dupla, que transitava nas proximidades da BR-367. No revide, os suspeitos foram atingidos. 

Os criminosos chegaram a ser levados para o hospital, mas o médico plantonista constatou as mortes. 

Até a manhã desta sexta-feira (18), os corpos continuavam no hospital, aguardando transferência para o Instituto Médico Legal, em Eunápolis, uma vez, que nesta sexta, não há médico legista de plantão na cidade de Porto Seguro./Radar64

12 ônibus com diversas irregularidades são apreendidos pela ANTT na Bahia

 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, entres os dias 10 e 13/09 nos munícipios de Vitória da Conquista, Jequié, Nova Itarana, Feira de Santana (e ao longo da BR-116 entre estes munícpios) , fiscalização contra o transporte interestadual não autorizado. 

Foi mais uma etapa da Operação Pascal, que teve o apoio da AGERBA e da PRF.  Foram fiscalizados 16 veículos e 12 apreendidos. Os fiscais da Agência emitiram 25 autos de infração. 

As empresas flagradas pela ANTT realizando viagens sem autorização são obrigadas por lei a pagar as passagens de todos que estão transportando. Os 330 passageiros foram realocados em veículos de empresas regulares. 

Nos veículos apreendidos foram encontradas diversas irregularidades como pneus carecas, equipamentos obrigatórios quebrados e/ou inexistentes, tacógrafos com defeitos, etc. A fiscalização foi intensificada devido ao aumento das denúncias do transporte interestadual clandestino de passageiros durante a pandemia de Covid-19. 

A ANTT tem monitorado o transporte clandestino de passageiros utilizando diversas estratégias, sendo a principal delas , o Canal Verde Brasil, uma rede virtual  inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos principais corredores logísticos do país. São pórticos que leem as placas dos veículos na rodovia e dão sua localização em tempo real para as equipes da Agência. 

Todos os veículos foram apreendidos e encaminhados para depósito credenciado da Agência por no mínimo 72 horas, sendo sua liberação condicionada à comprovação do pagamento das passagens em empresa regular, bem como as despesas referentes as diárias de pátio e guincho. Pelo transporte clandestino os infratores estão sujeitos a multa no valor de R$ 7.500. 

A Agência alerta sobre os perigos de se utilizar o transporte clandestino de passageiros, uma vez que os motoristas destes não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação e manutenção, o que aumenta em quatro vezes a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte. 

Além dos perigos habituais desse tipo de transporte, o perigo maior , neste momento, é o contágio pela COVID 19, pois esses veículos clandestinos não seguem as normas sanitárias de prevenção estabelecidas pela Agência, colocando em risco a saúde dos usuários e de toda a sociedade./bahiaextremosul 

A Operação Pascal da ANTT segue em todo país e para denunciar o transporte clandestino de passageiros, os usuários podem entrar em contato com a Ouvidoria da Agência pelos canais: 

WhatsApp (61) 99688-4306; 

Telefone 166; 

E-mail ouvidoria@antt.gov.br

Professores vão à Câmara defender precatórios e Caboquinho promete ajudar à classe

 

O presidente da Câmara de Itanhém, Deilton Porto (PP), na reunião da última segunda-feira (14), elogiou a luta dos professores em defesa do precatório do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério)  e garantiu que vai acionar assessoria Jurídica da Câmara para ver que medida deve ser tomada para ajudar a classe. 

A vice-coordenadora da APLB de Itanhém, Aurileide Alves da Silva, foi à reunião e lá enfatizou que a administração municipal havia garantido que 60% dos R$ 3 milhões 862 mil e 483 que o município de Itanhém recebeu, ficaria em uma conta até posterior decisão judicial, mas depois foi apresentado um plano fugindo do acordo. 

De acordo com a coordenação da APLB, esse valor deve ser aplicado exclusivamente na educação e pelo menos 60% desse recurso deverão ser rateados entre os professores da educação básica. 

“Os vereadores aqui se lembram muito bem como foi votada esta situação aí, se lembram que o secretário da Educação esteve aqui pressionando o vereador Dema no momento da sessão”, disse Caboquinho. “Eu não era o presidente, hoje não se faz isso aqui mais, não é na reunião que vem aqui um secretário tentar mudar o voto do vereador no momento da sessão, eu como presidente desta Casa não aceito de forma alguma, mas como aqui não tinha presidente acontecia esse tipo de coisa”, acrescentou, referindo-se a Sasdelli Resende. 

Para Caboquinho algo de estranho aconteceu na votação dessa lei que fala sobre os precatórios, na época em que Sasdelli Resende era o presidente. 

“Eu quero ver essa gravação [do áudio das falas da reunião] para ver o que realmente aconteceu, algo está meio estranho aí, me lembro que até passamos  o recesso aqui porque todo o dia precisava corrigir um erro”, ilustrou Caboquinho. “Me lembro que disseram [na ocasião] que ‘estamos votando aqui, mas as páginas não estão enumeradas’, eu acho que isso deve estar na gravação, então, vocês veem que são coisas que não podem acontecer, então algo aí aconteceu, a gente precisa saber, quem cometeu esse erro aí que pague, não é a população nem os professores que vão pagar”, finalizou.

Acidente na estrada de Cachoeira do Mato deixa duas pessoas gravemente feridas no HMTF

 


Teixeira de Freitas: O acidente aconteceu na manhã da última quarta-feira, 16 de setembro, na estrada que liga o município de Teixeira de Freitas ao distrito de Cachoeira do Mato. Informações dão conta de que o condutor do veículo Fiat Uno, de cor vermelha, placa policial NYO-0198, licenciado em Teixeira de Freitas, trafegava na via, sentido Teixeira para Cachoeira do Mato, quando perdeu o controle do veículo e capotou. 

O veiculo era ocupado pelo motorista e outras 05 pessoas. A adolescente, Thais Ferreira, de 13 anos, sofreu uma fratura no crânio e foi socorrida por uma ambulância da Secretaria da Saúde do distrito de Cachoeiro do Mato para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF). Uma outra mulher, não identificada por nossa equipe, teve ferimentos graves, e também foi socorrida ao HTMTF. 

A mulher encontra-se intubada, em estado grave na UTI. A adolescente, apesar da lesão na cabeça, passou por procedimento cirúrgico e seu quadro de saúde é estável. O motorista e outros ocupantes do veículo tiveram ferimentos leves./Liberdadenews

Teixeira registra mais 69 novos casos de Covid-19 e um óbito nas últimas 24 horas: 20 pacientes estão internados

 

Teixeira de Freitas: Nesta data, a Secretaria de Saúde de Teixeira de Freitas comunica com pesar um óbito em decorrência do novo Coronavírus e 69 novos casos positivados. Ao todo, são 4717. Destes,117 são considerados ativos. 

Óbito 

Foi registrado o óbito de um homem de 87 anos, que estava internado na UPA. 

Números 

Teixeira de Freitas tem 4522 casos recuperados. Trata-se de 95,87% de pessoas recuperadas em relação ao número total de casos positivos. São 78 mortes. A taxa de letalidade em Teixeira de Freitas é de 1,65%. 

Ocupação de Leitos 

De acordo com o último censo de ocupação de leitos, feito nesta quinta-feira, são 15 pacientes internados em leitos para tratamento da Covid-19 no HMTF e Hospital de Campanha de Teixeira de Freitas, sendo 07 clínicos e 08 UTI. Na UPA, de acordo com atualização feita hoje, é 01 internado. 

Na rede privada são 04 pacientes, com 03 na enfermaria e 01 internado na UTI. Sendo, no total: 20 pacientes./Liberdadenews/Ascom

5 a 0: Fla é dominado e sofre sua maior goleada na história na Libertadores

 

Atual campeão da Libertadores, o Flamengo não justificou seu status, foi totalmente envolvido e goleado hoje (17) por 5 a 0 pelo Independiente del Valle, com gols de Moises Caicedo, Preciado, Torres, Sánchez e Beder Caicedo. 

O Rubro-negro não ofereceu resistência alguma no Estádio Rodrigo Paz Delgado, e viu os donos da casa tomarem conta do jogo válido pela 3ª rodada da fase de grupos da competição. 

Sem gás, imaginação e postura tática, a equipe de Domènec Torrent cumpriu uma de suas piores atuações e foi colocado na roda. Essa foi a pior derrota rubro-negra na história da competição, batendo o revés por 5 a 1 para o Grêmio, na edição de 84. 

A última derrota por este placar havia sido no dia 14 de junho de 2009, quando o Coritiba venceu pelo mesmo placar, em jogo disputado no Couto Pereira. 

Na próxima terça-feira (22), o Fla encara o Barcelona de Guayaquil, às 19h15, no Monumental. Já o Del Valle visita o Junior Barranquilla, às 21h30, no Metropolitano.

César evita tragédia maior. 

O goleiro César foi importante para minimizar a tragédia. Apenas na primeira etapa, o jogador foi bombardeado ao menos cinco vezes e fez defesas importantes para o Flamengo. No gol de Caicedo, o rubro-negro não teve chance alguma, assim como nos outros quatro. No mais, o rubro-negro fez o que foi possível diante da supremacia do adversário. 

Surpresa de Dome no time titular, o meia Diego não conseguiu cumprir o papel que se esperava dele. 

Assim como toda a equipe, o camisa 10 não esteve em uma boa jornada e não foi eficiente na missão de cadenciar o ritmo e fazer o time retomar o fôlego nos momentos de maior pressão. Ele foi substituído por Bruno Henrique no intervalo. 

Flamengo em marcha lenta 

O Flamengo não deu pinta em momento algum que criaria dificuldades ao rival. Sem conseguir reter a bola e nitidamente abaixo fisicamente em relação aos donos da casa, o Fla assistiu o adversário tomar conta da partida e levar o jogo ao seu modo. 

Com pouca movimentação e nenhuma inspiração, o time praticamente não acionou o goleiro Pinos, que não fez nenhuma defesa mais difícil em 90 minutos. 

Além disso, o sistema defensivo ofereceu todos os espaços que o Del Valle precisava para construir sua supremacia. 

Del Valle se impõe sem dificuldade 

O Del Valle fez uma partida muito confortável em Quito, e esteve sempre em superioridade nos duelos contra o Fla. Com espaço para trabalhar a bola, a equipe foi soberana em campo, bombardeou o gol de César e construiu naturalmente o resultado ante uma equipe totalmente batida desde o início. Com o jogo já resolvido, a equipe de Miguel Ángel Ramírez colocou o Fla na roda e esperou apenas os espaços para dar o bote e consolidar o triunfo. 

Apesar de toda rodagem no futebol, o chileno Mauricio Isla nunca havia disputado uma partida de Libertadores na carreira. Em Quito, o jogador foi uma peça que destoou um pouco dos demais companheiros. 

Com razoável participação nas ações ofensivas, ele foi um dos raríssimos nomes com algum destaque positivo. Assim como todo o time, o camisa 40 foi bastante tímido. 

Os jogadores das duas equipes encararam uma noite fria na capital equatoriana. No momento em que a bola rolou, a temperatura estava em 12 graus e abaixou à medida que a noite caiu. Já no aquecimento, rubro-negros usaram gorros, camisas de manga comprida e luvas para se proteger./UOL

quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Lista de pessoas com contas julgadas irregulares, para fins eleitorais MANOEL LOYOLA está incluso

 

Ficha       Nome        CPF           UF     Município         Processo           Deliberações  Trânsito em julgado        Data final   

Ficha       LUIZ MOTA SOUZA    161.756.035-91      BA  VALENTE        018.353/2013-4      Acordãos 20/02/2015     20/02/2023

Ficha       MACIEL SOARES BRITO   285.900.235-91      BA  AURELINO LEAL      010.788/2018-2      Acordãos 20/11/2019     20/11/2027

Ficha       MANOEL ADELINO GOMES DE ANDRADE  137.235.025-04        BA  IBIASSUCE   017.294/2015-0      Acordãos 17/01/2017        17/01/2025

Ficha       MANOEL DANTAS CARDOSO 100.903.475-87      BA  GANDU        035.339/2017-9      Acordãos 24/12/2019     24/12/2027

Ficha       MANOEL DANTAS CARDOSO 100.903.475-87      BA  GANDU        025.136/2013-5      Acordãos 17/11/2016     17/11/2024

Ficha       MANOEL DO CARMO LOYOLA DA PAIXAO        088.721.715-04    BA  JUCURUÇU   002.037/2015-7      Acordãos 02/04/2016        02/04/2024

Ficha       MANOEL FRANCISCO GUEDES      365.086.245-04      BA        IUIU       020.082/2012-6      Acordãos 06/08/2013     06/08/2021

Ficha       MANOEL MESSIAS ROCHA SOBRINHO        319.303.605-68        BA  SEBASTIAO LARANJEIRAS     001.642/2014-6      Acordãos        22/12/2015     22/12/2023

Ficha       MANOEL RODRIGUES BARBOSA   902.733.388-20      BA        RIBEIRA DO AMPARO       008.145/2017-2      Acordãos 21/02/2019        21/02/2027

Ficha       MANOEL SANTOS DE OLIVEIRA    247.686.425-00      BA        SALVADOR  037.235/2018-4      Acordãos 13/08/2020     13/08/2028

Ficha       MANOEL SANTOS DE OLIVEIRA    247.686.425-00      BA        SALVADOR  000.815/2015-2      Acordãos 22/01/2019     22/01/2027

Ficha       MANOEL SANTOS DE OLIVEIRA    247.686.425-00      BA        SALVADOR  022.229/2015-9      Acordãos 20/07/2017     20/07/2025

Ficha       MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS     011.588.215-49      BA        ENTRE RIOS 018.871/2013-5      Acordãos 18/04/2017     18/04/2025

Ficha       MANOELITO FERNANDES SANTOS      112.829.755-87      BA        AIQUARA     025.136/2015-1      Acordãos 16/03/2018     16/03/2026

Ficha       MANOELITO FERNANDES SANTOS      112.829.755-87      BA        AIQUARA     013.976/2014-1      Acordãos 14/08/2015     14/08/2023

Ficha       MANUEL CARLOS ALVES MACEDO     186.334.635-04      BA        CANDIDO SALES        009.267/2006-0      Acordãos 06/01/2017        06/01/2025

Ficha       MARCELLO DA SILVA BRITTO      455.860.475-00      BA        RIBEIRA DO AMPARO       007.168/2018-7      Acordãos 06/06/2020        06/06/2028

Ficha       MARCELLO DA SILVA BRITTO      455.860.475-00      BA        RIBEIRA DO AMPARO       011.695/2014-5      Acordãos 29/08/2015        29/08/2023

Ficha       MARCELLO DA SILVA BRITTO      455.860.475-00      BA        RIBEIRA DO AMPARO       010.415/2014-9      Acordãos 24/07/2015        24/07/2023

Ficha       MARCELLO DA SILVA BRITTO      455.860.475-00      BA        RIBEIRA DO AMPARO       007.417/2014-4      Acordãos 10/06/2015        10/06/2023

Ficha       MARCELLO DA SILVA BRITTO      455.860.475-00      BA        RIBEIRA DO AMPARO       036.318/2011-6      Acordãos 20/12/2013        20/12/2021

Ficha       MARCELLO DA SILVA BRITTO      455.860.475-00      BA        RIBEIRA DO AMPARO       001.190/2009-1      Acordãos 02/08/2013        02/08/2021

Ficha       MARCELO HENRIQUE SIQUEIRA DE ARAUJO   518.200.305-63    BA  ILHEUS  000.819/2016-6      Acordãos 02/02/2019     02/02/2027

Ficha       MARCELO HLAVNICKA   435.442.405-30      BA  CAMAMU        019.146/2012-4      Acordãos 29/05/2014     29/05/2022

Ficha       MARCELO PELAGIO DA COSTA BOMFIM    100.785.335-20        BA  SALVADOR  011.007/2003-4      Acordãos 11/10/2013        11/10/2021

Ficha       MARCIA BASTOS CARNEIRO DA SILVA      399.268.185-87        BA  SERRINHA    017.126/2013-4      Acordãos 23/05/2015        23/05/2023

Ficha       MARCIA SIENA PARAGUASSU ROCHA        841.277.247-49        BA  TEIXEIRA DE FREITAS     041.174/2018-6      Acordãos        06/06/2020     06/06/2028

Ficha       MARCO ANTONIO LACERDA BRITO    115.709.545-34      BA        ITORORO      009.330/2013-5      Acordãos 01/07/2015     01/07/2023

Ficha       MARCO ANTONIO LACERDA BRITO    115.709.545-34      BA        ITORORO      032.905/2013-0      Acordãos 31/12/2014     31/12/2022

Ficha       MARCOS BARRETO DANTAS  405.442.655-72      BA        ITAJUIPE      025.092/2016-2      Acordãos 08/08/2018     08/08/2026 - Veja a lista completa aqui 

Derrota para Uldurico e Davi do Povão: Justiça julga improcedente ação do PROS contra jornalista Edvaldo Alves

 


Teixeira de Freitas: A Promotoria Pública de Teixeira de Freitas deu parecer favorável à defesa do jornalista Edvaldo Alves, acerca de uma acusação do Partido PROS contra o jornalista, de que este estaria praticando propaganda antecipada negativa, após ter publicado um vídeo em suas redes sociais incitando os eleitores a não votar no Partido PROS. O Partido acusou o jornalista, posteriormente, de ter comparecido a uma rádio da cidade, para entrevista, onde supostamente, praticou a mesma conduta, tendo a entrevista sido divulgada também em redes sociais. 

A defesa do Partido requereu à Justiça, que o jornalista fosse compelido a se abster de compartilhar e publicar os referidos vídeos em qualquer veículo, inclusive em suas redes sociais, requerendo ainda, a publicação da decisão que venha a determinar a remoção dos citados vídeos. Já a defesa do jornalista, por meio do escritório do advogado criminalista, Dr. Alex Santiago, respondeu que o pedido do Partido não merecia prosperar, visto que a narrativa fática não traduzia a realidade fidedigna, do mesmo modo que a fundamentação jurídica esposada não se adequava aos fatos apresentados.


Segundo a defesa, “o que o representante denomina, apressadamente, de propaganda eleitoral antecipada é, em verdade, exercício regular de direito de liberdade de expressão e de imprensa. Em verdade, o que de fato ocorreu foi a manifestação de opinião pessoal do jornalista, enquanto eleitor/cidadão, eis que o vídeo foi divulgado nas redes sociais pessoais do jornalista, o que expressamente permitido por lei”. A defesa continuou salientando que o material não foi divulgado em nenhum meio de comunicação administrados pelo jornalista Edvaldo Alves. 

“Esse fato denota que tudo o que Edvaldo Alves falou no vídeo, o falou enquanto cidadão, manifestando sua opinião pessoal, que em nada se aproxima da conduta de propaganda eleitoral negativa. Noutro giro, tanto no vídeo, quanto a entrevista, apesar de trazer fatos desabonadores quanto a conduta do (PROS), esclareça-se que nenhum dos fatos mencionados são inverídicos, tendo sido divulgados em grandes jornais televisivos de alcance nacional (Fantástico e Jornal Nacional – Rede Globo), conforme vídeos anexos”. 

[...] “As palavras do jornalista foram apenas de alerta e comentários sobre condutas do Representado amplamente divulgadas por todo país. No que se refere a suposta ligação entre o Representado e o Sr. Silvio Ramalho da Silva, pré-candidato, o jornalista deixou claro no vídeo e na entrevista que não possui qualquer proximidade com o pré-candidato, limitando-se apenas a comentar alguns dos feitos do candidato, que são de conhecimento de toda a população. 

“Embora haja no jornal administrado pelo Representado matérias sobre feitos do Sr. Silvio Ramalho, tal fato não pode ser considerado evidência de intimidade/proximidade entre o jornalista e o pré-candidato, posto que, se assim o fizesse implicaria em considerar próximo também cada pessoa mencionada nas matérias publicadas no jornal, o que se mostra um verdadeiro absurdo”. 

A defesa continuou suas alegações, esclarecendo que em momento algum o jornalista Edvaldo Alves falou ou cogitou o nome de qualquer pessoa/candidato ao pleito eleitoral de 2020, não tendo ofendido ou causado prejuízo a nenhum pretenso candidato. “Isto posto, observa-se que toda a exordial fora pautada em alegações frágeis, meras suposições inverídicas, que nem de longe se assemelham à verdade”. 

A defesa arguiu ainda que o jornalista apenas e tão somente fez um alerta acerca das verdadeiras irregularidades acerca do Partido, que ficou bem aquém das diversas manifestações que eleitores têm feito em todo o Brasil sem que tenham maiores repercussões. E citou exemplos de matérias jornalísticas em que pessoas ligadas à politica expressaram suas opiniões sobre determinados partidos, pedindo à população que não vote neste ou naquele partido político, inclusive uma reportagem da Folha UOL, com a seguinte manchete: Bolsonaro estimula campanha ‘não ote em quem usa o fundão eleitoral’. Matéria completa disponível em: (https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/01/bolsonaro-estimula-campanha-nao-vote-em-quem-usa-o-fundao-eleitoral.shtml). 

O pedido do PROS foi encabeçado pelo ex-deputado federal Uldurico Pinto e por Davi do Povão, pré-candidato pelo PROS à prefeitura de Caravelas. O Partido (PROS) argumentou que o jornalista (1° Representado) se apresentou nas redes sociais veiculando um condenável vídeo onde ridicularizou e maculou a imagem do partido requerente, induzindo os eleitores a “NÃO VOTAREM” em candidatos lançados pelo partido PROS nas eleições que se avizinhavam. O PROS fez juntada das alocuções do jornalista em programa da Rádio Eldorado FM (2ª Representada). E afirmou que a propaganda eleitoral negativa realizada pelo jornalista foi patrocinada pelo pré-candidato à reeleição municipal de Caravelas (o 3º Representado), Silvio Ramalho da Silva. 

No parecer do promotor de Justiça, Dr. Gilberto Ribeiro de Campos, o promotor não encontrou provas na alegação de que o jornalista Edvaldo Alves tenha sido “patrocinado” pelo pré-candidato Silvio Ramalho. E continuou o seu parecer embasado na legislação brasileira, sobretudo, a Constituição da República. 

Segue trecho final do parecer da Promotoria 

“No caso, a verbosidade do 1º Representado (Edvaldo Alves), ainda que possa ser considerada exagerada, não chegou a ter o elastério pretendido pelo Representante (PROS), que mais do que ninguém, posto que se trata de agremiação política, sabe como são os debates políticos e as exteriorizações de opinião, máxime nos programas de rádio provincianos. De todo o exposto e mais o que dos autos consta, entende o RMPE não dever ser acolhido o pleito formulado pelo Representante. É o parecer”. 

Decisão Judicial 

Em sua decisão, o Juiz de Direito, Dr. Leonardo Coelho Vieira, arguiu que a partir de uma análise detida, à luz do princípio da livre manifestação do pensamento, as ásperas críticas proferidas pelo 1° representado são próprias do debate político, próprias de um Estado Democrático de Direito, de modo a não configurar publicidade eleitoral ilícita, e pontuou trechos retirados do parecer do Ministério Público. E decidiu: [...] “Ademais, não há nos autos elementos mínimos que comprovem extrapolação, no discurso do 1° representado (Edvaldo Alves), do exercício da liberdade de expressão, não se configurando a difusão de publicidade eleitoral irregular”. 

“Por seu turno, também não verifico ilegalidade no suposto uso, pelos dois primeiros representados (Rádio Eldorado e Silvio Ramalho), dos meios de comunicação para, além de difamar o grupo rival, exaltar ilegalmente as qualidades pessoais do 3° representado, visto que, na forma do art. 36-A da Lei 9504/1996, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos, desde que não envolvam pedido explícito de voto, não configuram propaganda eleitoral antecipada. Por conseguinte, não vislumbro pedido explícito de voto, de forma que as publicações que são objeto dos autos foram veiculadas dentro dos limites permitidos na legislação eleitoral”. 

“Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a representação, ficando extinto o processo com resolução do mérito. Ciência ao MPE. P.R.I. Tomadas as providências cabíveis, arquive-se com a devida baixa Publique-se. Registre-se. Intimem-se”./Libaerdadenews

Juiz eleitoral no interior tem papel de polícia durante as eleições

 


Prender figuras políticas ou lideranças por crimes eleitorais e ajudar a reprimir excessos na disputa. O juiz Freddy Pitta Lima, membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), defendeu nesta quinta-feira (17) que o magistrado eleitoral e o Ministério Público local no interior deve agir como uma força policial durante as eleições. 

“O juiz eleitoral e o Ministério Público local têm poder de polícia no interior, junto com a força policial. O juiz precisa apoiar o policial, que não tem as mesmas garantias da magistratura para atuar no processo eleitoral mais acirrado”, argumentou Pitta. “Se o policial não tiver a cobertura do juiz eleitoral no dia da eleição, ele pode ser preterido da cidade, ser transferido da cidade por fazer algo que não agrade alguém que está no poder”, completou. 

O juiz participou de encontro promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para discutir as eleições de 2020 em meio a pandemia./Bahianoticias

Uldurico Junior e Maurício Pedrosa são oficializados como candidatos em Porto Seguro

 

A convenção que homologou os nomes do deputado federal Uldurico Júnior (PROS) e Maurício Pedrosa, para concorrer aos cargos de prefeito e vice á prefeitura de Porto Seguro, aconteceu na tarde desta quarta-feira (16), na Câmara de vereadores, e contou com o apoio da prefeita Claudia Oliveira e do ex prefeito Ubaldino Júnior. 

Uma aliança que até alguns meses atrás seria impossível de acontecer segundo os políticos de plantão, surpreendeu até os portosegurensses mais incrédulos, mas como na política, nenhum adversário é para sempre, as famílias Oliveira e Pinto se uniram e, na impossibilidade de lançar Ubaldino como candidato, o nome de Uldurico Júnior foi o escolhido ao lado do fiel escudeiro do prefeito e marido de Claudia, Robério Oliveira, o ex-secretário de relações institucionais, Maurício Pedrosa, como vice de Uldurico Júnior.



Chamada de “A maior aliança política da região”, a união das famílias arrastou uma multidão para a convenção que homologou os nomes de Uldurico e Maurício na chapa majoritária, e dos candidatos a vereadores que irão disputar a próxima eleição em Porto Seguro./bahiaextremosul

Criminoso mais procurado do Brasil vendia limões para manter o disfarce

 

O criminoso mais procurado do Brasil, Luciano Castro de Oliveira, conhecido como o “Zequinha”, vivia uma vida extremamente discreta e pacata na cidade de Tejupá, interior de São Paulo, onde foi preso nesta quinta-feira (17) em operação cinematográfica. "Ele chegou a vender limões na região para se disfarçar", disse o delegado seccional da Polícia Civil de Avaré, Rubens César Garcia Jorge. 

Em entrevista coletiva após a operação desta manhã, a polícia explicou como o homem conseguiu passar mais de 15 anos foragido, sendo considerado um dos presos mais procurados do Brasil e de São Paulo, após suposta participação em roubos contra empresas de transportes de valores, agências bancárias e redes varejistas de eletroeletrônicos na região de Campinas. 

De acordo com a investigação, Luciano Castro de Oliveira vivia no local junto de sua esposa há cerca de quatro anos. Ele intercavala a estadia em Tejupá com outras cidades próximas. Também para se esconder, o homem usava documentos de identificação falsos, sob a alcunha de "João Luciano Vitorino Souza". 

O local fixado para a residência do foragido ajudava ainda mais a manter a vida reclusa. Com menos de 80% das vias não são urbanizadas, o município de Tejupá tem menos de 4.500 habitantes e é composto principalmente por chácaras e áreas verdes. 

O homem ainda é acusado de outros crimes de latrocínio e homicídio. A polícia tem quatro mandados de prisão contra ele, que somam mais de 80 anos de prisão caso haja a condenação. 

Dentro da residência de Zequinha, a polícia encontrou um notebook, três celulares e R$18 mil reais em espécie, escondidos na cozinha do homem. Depois que os policiais cercaram sua chácara, ele não reagiu e confessou ser Luciano Castro de Oliveira. 

Depois de confirmar a identidade do suspeito, a polícia o encaminhou para o sistema prisional de Avaré, de onde ele será transferido em breve, provavelmente a um presídio federal. 

A polícia ainda investiga se o homem participou de ataques recentes a banco, como o que ocorreu em Botucatu em agosto deste ano, e se o homem era auxiliado por outras pessoas. "Alguém da suporte para ele. Ninguém fica de graça aí tanto tempo indo e voltando sem alguém ajudando", finalizou Garcia Jorge. 

Currículo extenso 

"Zequinha" tem 46 anos e é natural de Campo Mourão, no Paraná. Ele aparece na lista dos criminosos mais procurados do país pelos crimes de roubos e associação criminosa. 

Ele é suspeito de envolvimento no assalto que ocorreu no Paraguai em 2018, que deixou um prejuízo de cerca de R$ 120 milhões a uma transportadora de valores. 

Segundo o Ministério da Justiça, em 1992, Zequinha foi condenado por roubo ao BIC (Banco Comercial Industrial) em Campinas. Foi libertado em 1994, por indulto presidencial.  Ele também foi condenado, em outros processos judiciais, por porte ilegal de arma, uso de documento falso, roubo, formação de quadrilha, latrocínio, extorsão e sequestro. 

Em 2005, foi preso novamente por formação de quadrilha e uso de nome falso. A quadrilha estava cavando um túnel em direção a um banco em São Paulo. Logo em seguida, obteve liberdade. Em 2006, foi investigado pela tentativa de furto ao ABN Amro./bahiaextremosul

Dois suspeitos armados morrem durante confronto com a Cipe-Mata Atlântica

 


Na noite desta quarta-feira, 16 de setembro, uma guarnição da Cipe-Mata Atlântica, que fazia rondas de rotina no município de Itapebi, deparou-se com um Fiat Palio em alta velocidade, trafegando por uma estrada vicinal próxima ao distrito de Barrolândia. 

Desconfiados os policiais começaram a seguir o veículo, onde estavam dois suspeitos a bordo, que ao perceberam a aproximação da viatura aumentaram ainda mais a velocidade, tomaram rumo a um lixão, onde abandonaram o Palio e se embrenharam no mato. 

Antes da tentativa da fuga dos suspeitos os policiais dizem que um deles efetuou disparos em direção da guarnição. 

Os policiais continuaram atrás dos suspeitos, houve nova troca de tiros e os dois acabaram alvejados. Eles foram socorridos ao Hospital Regional de Eunápolis (HRE), mas não resistiram. 

Com os dois resistentes os militares apreenderam o Fiat Palio, de cor cinza, placa OKJ-6694, uma pistola 9mm municiada com 10 cartuchos, um revólver calibre 38 da marca Taurus municiado com cinco cartuchos deflagrados e um intacto, além de R$ 7,00, um cartão bancário e porções de drogas. 

A ocorrência do caso foi registrado pela guarnição no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), em Porto Seguro, para adoção das medidas de praxe. A Polícia Civil investiga o caso./TH

Adolescente de 16 anos é agredida pelo marido após defender pitbull em Belo Horizonte

 

Uma adolescente de 16 anos foi agredida no Morro do Papagaio, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O principal suspeito do crime é o marido dela, de 18 anos, irritado por ela ter defendido o pitbull da família. 

De acordo com o boletim de ocorrência da Polícia Militar (PM), no domingo (13), eles se preparavam para sair com o cachorro quando o animal se soltou e subiu no sofá de casa. O homem não gostou e agrediu o bicho. 

A adolescente foi defender o pitbull, e o marido bateu nela e no cachorro. 

Ela teve o nariz quebrado e ficou com o olho inchado e um corte de faca no calcanhar esquerdo. Além disso, foi mordida pelo companheiro nos dois braços. 

A vítima desmaiou, foi socorrida por uma vizinha e levada para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII. 

O suspeito fugiu. 

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) disse que abriu inquérito para investigar o caso e que a vítima foi ouvida e passará por exames./G1

Jânio Natal anuncia Paulinho Tôa Tôa como vice em sua chapa em Porto Seguro

 

Jânio Natal (PL) anunciou na tarde desta terça-feira, 15, o nome de Paulinho Tôa Tôa (Dem) como seu vice para concorrer a prefeito de Porto Seguro. Paulo Cesar Onishi, 47 anos de idade, casado e pai de quatro filhos, é empresário bem-sucedido no turismo e desde que chegou em Porto Seguro há 19 anos vem trabalhando pelo progresso da cidade. Em sua trajetória política, de oito anos, foi vereador e presidente da Câmara dos Vereadores do município. 

“O que me motiva a voltar para a política é que já estou aqui há quase 20 anos. São duas décadas de relacionamento com a cidade, que me deu trabalho digno e uma família maravilhosa. Agora, sinto que eu posso e preciso me doar mais, trabalhar e cuidar mais das pessoas, como retribuição e gesto de gratidão”, destaca Paulinho. 

Após a histórica convenção partidária do PL e partidos coligados, no último domingo, onde Jânio Natal foi aclamado pelo povo, o deputado estadual e candidato a prefeito de Porto Seguro anunciou a formação da “Aliança do Bem”, e destacou que, eleito, a saúde, educação, cultura e infraestrutura passarão por mudanças radicais. Irá construir maternidade, novo aeroporto internacional, rodoviária, centro Administrativo, subprefeituras nos principais distritos e um revolucionário telégrafo, ligando a cidade alta à cidade baixa; vai revitalizar a Passarela do Descobrimento, a Tarifa e a Cidade Histórica. 

“Vamos construir uma nova Porto Seguro para todos. Juntos, vamos revolucionar nossa maravilhosa cidade. Antes do dia 15 de novembro, façam uma reflexão e avaliação pregressa de cada candidato a prefeito(a) de Porto Seguro. Perguntem a eles se têm coragem de olhar olho no olho dos eleitores./RADAR64

PGE vai ao STF para impedir atuação da Força Nacional no extremo sul da Bahia

Foto- Reprodução

 

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Civil Originária, com pedido de liminar em tutela de urgência, pleiteando a declaração de nulidade da Portaria nº 493/2020, que autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas cidades de Prado e Mucuri, para suposto apoio a ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pelo período de 30 dias, a partir de 3 de setembro. 

A PGE solicitou ainda que o STF obrigue a União a retirar todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública dos referidos municípios e que a condene a se abster de promover o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em qualquer parte do território do Estado da Bahia sem que haja formal e expressa solicitação do governador. 

No pedido, o procurador do Estado Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas esclareceu que a ação da Força Nacional de Segurança Pública ordenada pela aludida portaria foi determinada sem solicitação do governador do Estado, o que implica numa invasão da União Federal no âmbito de competência constitucionalmente resguardado ao Estado da Bahia, além de se envolver em ações de segurança pública e cumprimento de ordem judicial, comprometendo o princípio federativo e deturpando a utilização da Força Nacional, que pressupõe a solidariedade interfederativa pela ação conjunta e coordenada com as polícias dos Estados-membros, o que não ocorreu no caso concreto. 

“A ação compromete indelevelmente o princípio federativo, uma vez que determina a invasão da Força Nacional no Estado da Bahia, sem qualquer respaldo constitucional e nem legal. Configura-se, portanto, conflito federativo, que se agrava ainda mais quando o excelentíssimo senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública se omite diante de ofícios encaminhados pelo excelentíssimo senhor governador do Estado da Bahia questionando e repelindo a operação determinada pela Portaria nº 493/2020, restando patente a efetiva existência de conflito federativo e, consequentemente, atraindo a competência constitucional do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar o feito”, explicou o procurador. 

“A Força Nacional de Segurança Pública foi concebida como instrumento para servir o pacto federativo, não para afrontá-lo. A arbitrária medida adotada pelo Governo Federal banaliza a utilização desta especial e necessária força de segurança, seja por não atender os requisitos legais, seja por seu caráter desproporcional. O Estado da Bahia espera que o STF coíba este inconsequente ato de força, que desconsidera o mínimo necessário de convivência democrática, constituindo-se em verdadeira intervenção”, afirmou o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho./bahiaextremosul

Ministério Público indicia o ex-prefeito Paulinho de Tixa e outras 13 pessoas por improbidade administrativa em Mucuri

 

Foi publicado no PJE – Processo Judicial Eletrônico do TJ/BA - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nesta terça-feira (15/09), uma ação civil de improbidade administrativa impetrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia no último dia 10 de setembro de 2020, em desfavor do ex-prefeito de Mucuri, o advogado Paulo Alexandre Matos Griffo, o “Paulinho de Tixa” (PSB), que no último dia 8 de setembro foi confirmado inelegível pelo TJ/BA após o desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa ter lhe negado uma liminar com efeito suspensivo, que na intenção de disputar as eleições de 2020 no município de Mucuri, havia entrado com pedido de revisão criminal de um processo em que foi condenado, herdado na sua primeira gestão (2009/2012) conhecido por “Caso Coconut”. 

Desta vez o MPE/BA indiciou 14 pessoas, sendo o principal réu o ex-prefeito Paulinho de Tixa, juntamente com empresários e servidores concursados do município, que em conluio, conforme o Ministério Público, fraudaram licitações de forma grosseira para obter vantagens financeiras, conforme pode ser constatado nas 104 páginas dos três processos recepcionados pelo TJ/BA. Processo nº 8000890-53.2020.8.05.0172 - Processo nº 8000891-38.2020.8.05.0172 - e Processo nº 8000892-23.2020.8.05.0172. 

MP/BA 

Conforme o Ministério Público do Estado da Bahia, que trabalhou nas investigações por um período de 9 anos, até formular a denúncia com o devido indiciamento dos acusados, nos três processos, os contratos foram todos celebrados sem a devida licitação. De acordo com os promotores de justiça, para contratação de shows sem licitação (inexigibilidade), o artista ou a Banda musical que fará a apresentação tem que ser afamadíssimo (a), top de linha, são produções ovacionadas pela crítica nacional. Além dos pré-requisitos exigidos pela lei das licitações, o artista tem que possuir empresário próprio, exclusivo.   

Nas contratações realizadas pelo ex-prefeito Paulinho de Tixa, segundo o MP, os procedimentos licitatórios foram desprezados, deixando margem segura para fraude, tendo como consequência o desvio de recursos públicos. No caso de Mucuri, as compras dos eventos foram realizadas através de agências comuns e empresas de faixadas. Com casos, inclusive, de artistas contratados que eram os próprios donos das empresas contratadas para prestar os serviços. 

Para um dos promotores públicos que trabalhou nos casos investigados desde março de 2011, o promotor de justiça Fábio Fernandes Corrêa, foram constatados erros grosseiros na elaboração do processo sumário de compra das produções, colocando a documentação acostada aos processos sob suspeita, dando margem e reforçando a evidencia de mal uso dos recursos públicos com danos ao erário. 

Segundo a promotora de justiça Adriana Hahn Perez, autora de denúncia, casos esses que foram notificados na época pelo próprio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, inclusive uma despesa no valor 997 mil, com abertura do processo administrativo de inexigibilidade, mas sem justificativa para o preço do contrato sem licitação, quando da homologação pelo então prefeito Paulinho de Tixa. 

São réus nos processos: 

01-PAULO ALEXANDRE MATOS GRIFFO;  

 02-ANDERSON ASSIS SILVA (servidor); 

03-ALAN RODRIGUES PEREIRA (servidor); 

04-VALDETE MARQUES AGUILAR (servidora); 

05-GESSOIR RAMOS DIAS (ex-secretário Municipal de Turismo; 

07-MARTA MARIA FONSECA GRIFFO (servidora de carreira e ex-procuradora do município) Tia do ex-prefeito; 

08-GHETTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME; 

09-HS EVENTOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA; 

10-LUIZ CARLOS MORENO COSTA (promotor de eventos); 

11-RD BENISON EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA-ME; 

12-JOÃO GERALDO DANESE SILVEIRA; 

13-S & L SERIGRAFIA E LOCAÇÕES LTDA ME; 

14-NARIENY SOARES MARQUES. 

Na ação civil de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Mucuri, Paulo Alexandre Matos Griffo, o “Paulinho de Tixa” e as outras 13 pessoas, o Ministério Público do Estado da Bahia, pediu também ajustiça a indisponibilidade de bens dos réus por medida acautelatória, uma vez que visa assegurar o resultado prático de eventual ação de ressarcimento ao Erário, preconizada pela Lei 8.429/1992./TH

quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Medeiros Neto registra mais uma morte e chega a 19 óbitos por covid-19

 


A Secretaria de Saúde de Medeiros Neto confirmou nesta quarta-feira (16) mais uma morte em razão da infecção por covid-19. 

Elenito Santos do Vale era cabeleireiro, foi internado dia 1 de setembro no Hospital Regional de Teixeira de Freitas e faleceu hoje, por volta das 16 horas, aos 66 anos de idade. Ele deixa esposa e um filho. 

Ele é irmão de Olinto da loja Shop do Vale e Marley do Vale (Kiko), candidato a vereador na cidade de Teixeira de Freitas. 

De acordo com informações, ele sofria de pressão alta e era diabético. Com isso, a cidade passa a contabilizar 19 mortes pela doença. 

Atendendo às recomendações por conta da pandemia do novo coronavírus, não haverá velório. A família não divulgou o horário do sepultamento. 

A equipe do site Medeiros Dia Dia também presta suas condolências e lamenta a grande perda./MDD

Motociclista sofre grave acidente na nova Rotatória do Mercadão em Teixeira

 


Teixeira de Freitas: Nossa equipe de reportagem teve acesso a um vídeo gravado pelo circuito de segurança de uma loja nas imediações do Mercado Municipal, que flagrou o momento em que um motociclista sofreu um acidente na Rotatória do Mercadão, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, Centro da cidade. 

O fato aconteceu por volta das 21h14, desta terça-feira, 15 de setembro. Nossa equipe não tem informações da identidade do motociclista, nem as características da moto. O vídeo viralizou nas redes sociais, e os teixeirenses têm reclamado muito da falta de sinalização daquele trecho, que já foi palco de outros acidentes semelhantes. 

O motociclista passou direto e chocou-se contra a rotária. Aparentemente ele não ficou gravemente ferido. Fica o alerta para os usuários daquela via, pois, todo cuidado é pouco./Liberdadenews

Cabrália: jovem morre esmagado enquanto trabalhava em usina

 


Santa Cruz Cabrália: Um jovem de 19 anos morreu esmagado por uma esteira, no início da tarde de terça-feira (15), enquanto trabalhava na Usina Santa Cruz - produtora de álcool e açúcar - na zona rural de Santa Cruz Cabrália. 

Conforme apuração da reportagem, Vinícius Santos Gomes caiu na esteira de moenda de cana, após a base de ferro onde ele estava desabar. Ainda não se sabe o que fez a estrutura ceder. 

Vinicius foi esmagado pela engrenagem que faz o processo de levar o bagaço da cana até a caldeira. Funcionários que presenciaram o acidente chegaram a interromper o funcionamento da máquina para tentar salvar o jovem, mas ele já estava morto. 

A vítima morava em Barrolândia, distrito de Belmonte, e estava trabalhando na empresa há apenas um mês. A polícia vai aguardar o laudo pericial para saber se o jovem usava EPIs – Equipamentos de Proteção Individual e se a placa de ferro que desabou apresentava falta de manutenção.

 


Os responsáveis pela usina podem ser processados por homicídio culposo – quando não há intenção de matar. A reportagem tentou contato com a direção da empresa, mas ninguém atendeu as ligações./Liberdadenews

Rua principal de Jucuruçu - Bahia, 3 de março de 2024.

Jucuruçu - Bahia. Pedaço bom do Brasil.