O governador Rui Costa
participou da sessão solene de reabertura dos trabalhos da Assembleia
Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, na manhã desta terça-feira (1º). Em
seu discurso, o chefe do executivo baiano transmitiu sua mensagem ao poder
legislativo e destacou os desafios enfrentados pela Bahia no último ano, com as
ações de combate à pandemia de Covid-19 e de reconstrução do que foi destruído
pelas chuvas que atingiram diversas regiões do estado, deixando milhares de
desabrigados.
“A pandemia, infelizmente,
mostrou a sua face mais cruel entre as populações mais vulneráveis. Por isso,
para estender a mão aos que mais precisavam, tivemos, desde 2020, que aportar
R$ 800 milhões, que, originalmente, não estavam previstos no orçamento. Além
disso, há dois meses vivemos uma das maiores tragédias climáticas e ambientais
da história da Bahia. 213 municípios foram afetados pelas enchentes, impactando
a vida de mais de 1 milhão de habitantes e deixando 25.901 desabrigados”,
afirmou.
Na oportunidade, o governador
agradeceu a solidariedade das pessoas que atuaram, tanto na pandemia quanto nas
enchentes. Ele mencionou os profissionais da saúde e da segurança e todos
aqueles que, até hoje, estão sobrecarregados na luta contra a Covid-19. Também
incluiu na lista os voluntários, organismos internacionais e integrantes de
diferentes grupos da sociedade, que fizeram doações para as vítimas das
enchentes. Rui mencionou ainda os servidores públicos que atuam nas ações
emergenciais, especialmente os bombeiros e as equipes técnicas. Ele agradeceu
aos governadores que disponibilizaram helicópteros, donativos e pessoal
especializado para o socorro humanitário.
O governador falou sobre os
projetos de apoio aos empresários, com empréstimos a juro zero oferecidos aos
comerciantes e prestadores de serviços atingidos pelas chuvas, e dos
investimentos na recuperação da infraestrutura destruída pelos temporais.
“Também iniciamos a reconstrução de estruturas inteiras. Em parceria com os
prefeitos, vamos recuperar pavimentações urbanas, estradas vicinais e pontes,
começando pelas prioritárias. Nesse sentido, adquirimos e distribuímos aos
consórcios 60 máquinas, entre escavadeiras hidráulicas, pás-carregadeiras e
motoniveladoras. Da mesma forma, vamos construir, em mutirão com os municípios,
as unidades habitacionais para as pessoas que tiveram as suas casas destruídas,
muitas delas em novas áreas, mais seguras e distantes das margens dos rios“.
Estado Solidário
Rui lembrou que, apesar dos
desafios, a Bahia continuou fazendo investimentos, a exemplo do programa Estado
Solidário, lançado em março de 2021. “É um pacote de ajuda econômica com
múltiplas frentes, seja na educação e nos tributos, seja no microcrédito. De
imediato, assumimos o aporte de mais de R$ 17 milhões para o pagamento das
faturas residenciais de água de cerca de 860 mil baianos consumidores de baixa
renda, beneficiários de tarifa social”.
Na área da educação, o
programa contempla medidas como o Auxílio Alimentação, de R$ 55 por estudante,
e a bolsa de R$ 100 para 52 mil monitores de Língua Portuguesa, Matemática e
Educação Científica, do programa Mais Estudo. Também integram a iniciativa o
Programa Educar Para Trabalhar, com a oferta de mais de 200 mil vagas para
cursos de qualificação profissional na primeira etapa, e o Bolsa Presença, que
é voltado a famílias com filhos matriculados na rede estadual de ensino e em
condição de vulnerabilidade socioeconômica e que vai garantir o pagamento de R$
150 por família inscrita no CadÚnico.
Também fazem parte do
programa medidas como a prorrogação do pagamento do IPVA para transporte
escolar, de turismo e autoescolas, e a prorrogação e parcelamento do ICMS de
março e abril para 60 mil empresas, além do pagamento de contas da Embasa por
três meses para 860 mil baianos e linhas de crédito especial de R$ 100 milhões
para microempreendedores formais e informais. “É um esforço fiscal gigantesco
para a Bahia, mas a serviço da principal ação de governo que, na minha opinião,
é cuidar da saúde e da vida das pessoas. E disso eu não abro mão”, ressaltou o
governador.
Outros investimentos
Ainda em seu discurso, Rui
lembrou outros investimentos realizados pelo Governo do Estado ao longo dos
últimos sete anos. “Nesse período, realizamos o maior programa de proteção de
encostas que a Bahia já viu, onde investimos R$ 216 milhões nessas obras que
salvam vidas; recuperamos mais de 8 mil quilômetros de estradas, com aporte da
ordem de R$ 2 bilhões; e estamos aplicando R$ 2,3 bilhões em apoio à
agricultura familiar, por meio do Bahia Produtiva. Além disso, estamos fazendo
o maior investimento em infraestrutura escolar já realizado na história da
Bahia. Somente de 2021 para cá, aplicamos R$ 2,9 bilhões em construção,
ampliação e requalificação de escolas”.
Os investimentos realizados
na área da saúde com as policlínicas regionais também foram destacados pelo
governador Rui Costa. "Até o fim do ano, teremos 26 policlínicas em
funcionamento. Um investimento de R$ 814 milhões com recursos do Governo do
Estado. Já construímos e implantamos 23 dessas unidades. Em breve, será
inaugurada a Policlínica de Santa Maria da Vitória, na Bacia do Rio Corrente, e
a do Recôncavo, em São Francisco do Conde. Recentemente, iniciamos a construção
da Policlínica de Ilhéus".
Concluindo sua participação
na solenidade, Rui citou as ações do Governo do Estado na área da Segurança
Pública. "Aplicamos mais de R$ 2 bilhões, desde 2015, em estruturas
físicas, na compra de equipamentos, no aprimorando do setor de inteligência, no
aumento do efetivo e na valorização dos policiais militares, civis e
técnicos", ressaltou./politicalivre
