DF: policiais impedem acesso à rua onde Calheiros mora

Sob ameaça de ocupação, homens das polícias legislativa e militar do Distrito Federal bloquearam neste sábado (17) o acesso à rua onde fica a residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). 

Grades foram instaladas para impedir a entrada de manifestantes. Apenas moradores de oito residências do local estão com acesso liberado. Dois carros da polícia legislativa estão de prontidão em frente à principal entrada das residências oficiais do Senado e da Câmara e fazem o controle de quem circula pela área. Um grupo de manifestantes programou para este sábado um ato de ocupação da rua onde vive Renan Calheiros. 

O grupo prometia manter a ocupação até o dia 7 de setembro. Neste momento, os manifestantes anunciam, pelas redes sociais, um ponto de encontro para o início do protesto. O presidente do Senado está em Alagoas. 

Seu Eurico e Dona Carmita recebem Moção de Aplauso na Casa da Cultura de Itanhém

Vereador dr. Luiz entrega moção ao filho e representante do casal Eurico e Carmita

O casal Eurico Souza Amorim e Carmita Correia Amorim recebeu na noite da última quarta-feira (14/8), na Casa da Cultura de Itanhém, a Moção de Congratulações e Aplausos.

A homenagem ao ilustre casal, que foi representado pelo filho Edielson Amorim, aconteceu durante o show “DuArte canta Itanhém”, que abriu a programação do 55º aniversário de Itanhém.

Vereador Audrey (esq.) também participa da entrega

Como Seu Eurico e Dona Carmita completaram recentemente 60 de casamento, ou seja, as Bodas de Diamante, a Câmara de Vereadores achou por bem homenageá-los com uma Moção de Congratulações e Aplausos. A iniciativa partiu do vereador Luiz Barbosa (PP) e foi aprovada pelos demais vereadores.

“Como sabemos, não é fácil ficar casado pouco tempo ainda mais 60 anos, tem que ser muita dedicação e principalmente muito amor e paciência. Por isso, não poderíamos deixar de fazer essa homenagem a esse casal que comemorou esse feito maravilhoso”, afirmou dr. Luiz durante a entrega da moção.

A entrega da moção ainda contou com a presença do vereador Audrey Correia e do poeta A. Zarfeg, que, por ocasião das Bodas de Diamante, dedicou uma crônica ao casal Eurico e Carmita.

A seguir, trecho da crônica:

“Vamos imaginar 60 anos de uma vida em comum, de uma união partilhada a dois…

No quadro: dona Carmita, seu Eurico e a filha Ana Neri

Pois seu Eurico e dona Carmita estão aí para contar essa história de amor, parceria, compreensão, troca, superação e, sobretudo, muita cumplicidade.

Eles se casaram no dia de São João de um distante 1953, portanto, há 60 anos recém-completados e comemorados pela família composta por 11 filhos, 06 noras, 03 genros, 23 netos e 08 bisnetos.

Um dos filhos de seu Eurico e dona Carmita, Ana Neri, me informou sobre as Bodas de Diamante de seus adoráveis pais. 

A minha reação imediata foi de admiração. Depois, de reflexão. Afinal, não é todo dia que a gente fica sabendo de um casal que completa 60 anos de casamento. 25 anos (Bodas de Prata) já são motivo para uma comemoração em grande estilo; 50 anos (Bodas de Ouro) justificam uma festa de arromba. 60 anos de enlace, então… 

Seis décadas de uma vida a dois – juntinhos na saúde e na doença, coladinhos na alegria e na tristeza – são ou não são motivo mais que suficiente para celebrar o amor, o carinho, a união e a troca de afeto e devoção com pompa e circunstância?”

Bandidos levam mais de R$30 mil reais em assalto a lotérica de Itamaraju

A lotérica permaneceu fechada nesta manhã de sábado 

Na madruga de sexta-feira para sábado (17), bandidos arrombaram duas empresas localizadas na Rua José de Anchieta em Itamaraju, as empresas são a Loteria da Sorte, de propriedade do empresário Jorge Kalid Filho, a outra empresa foi a loja de artigos para crianças e recém-nascidos Charme de Bebê.

Segundo boletim registrado no Complexo Policial de Itamaraju, na lotérica os bandidos levaram a quantia de R$30 mil reais, e na loja Charme de Bebê roubaram R$1.500,00.

Em depoimento ao servidor Valter Santana os proprietários das empresas relataram o ocorrido, informando que ao chegarem cedo para trabalhar foram surpreendidos com os estragos causados pelos bandidos.

Segundo relatos, os bandidos arrombaram a porta dos fundos da loja Charme do Bebê, de onde tiveram acesso ao interior da mesma, de onde tiveram acesso para arrombar a parede de um beco que deu acesso a lotérica, onde derrubaram mais uma parede, dentro da lotérica os marginais ainda arrombaram um cofre, de onde levaram a quantia de R$30 mil reais, na loja Charme do Bebê os bandidos além de R$1.500,00 ainda levaram uma caixa contendo roupas de recém-nascidos.

O delegado titular de Itamaraju, Dr. Gean Nascimento, irá instaurar uma investigação policial afim de descobrir os autores do crime.

Vamos juntar forças contra a dengue. E você, está pronto?

Conheça algumas dicas de mobilização.

ATENÇÃO, PESSOAL!

Chuva e calor é uma combinação que pode não dar certo.
Se não nos mobilizarmos, daqui há pouco a dengue pode
aparecer. Então, está na hora de agir! Com a dengue não tem
brincadeira; a doença é grave, deixa a gente de cama e até
mata! Medidas simples, desde que feitas todos os dias, geram
bons resultados. Além de proteger sua família, você pode
ajudar a sua comunidade. Organizar um mutirão é fácil! É só
ter vontade de participar.

Veja algumas dicas:

Cuide da sua casa e da sua rua. Junte um grupo de
amigos, vizinhos, colegas de trabalho, membros da sua
igreja, familiares e comece, aí mesmo onde você mora, a
combater a dengue.

Converse com todos no bairro, mas principalmente com
aqueles vizinhos que possuem casas com jardins com
muitas plantas, calhas para escoar a água da chuva,
reservatórios de água, quintais com entulho, enfim mais, locais
que acumulem água e acabam facilitando a multiplicação
do mosquito. Se isso acontecer, convoque todos e
informe os órgãos responsáveis do seu município.

Procure os agentes comunitários para trocar idéias e
participar com o seu grupo de todas as ações de combate
à dengue que eles estejam promovendo.

Vamos juntar forças contra a dengue.

Para mais informações, acesse o site: www.combateadengue.com.br/
ligue para o Disque Saúde (0800-61-1997) ou procure a unidade de
saúde mais próxima da sua casa. O Brasil está unido contra a dengue.

O Brasil está unido contra a dengue. E você, está pronto?

Deputado acusa secretário de receber verba da União sem aplicar e cobra explicações na AL

O deputado estadual Carlos Gaban (DEM), vice-líder da oposição e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Assembleia Legislativa da Bahia (AL_BA), promete sugerir aos membros do seu colegiado, na sessão da próxima terça-feira (20), um requerimento de convocação do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte. O democrata acusa o titular da Seap de receber cerca de R$ 40,6 milhões da União para a construção de três complexos prisionais, não executar os projetos e estar próximo de perder os prazos para a aplicação dos recursos. As informações, segundo o parlamentar, foram obtidas no Portal da Transparência, do próprio governo federal, na demonstração de repasses do Ministério da Justiça. "São três convênios. Um para a construção de um presídio em Barreiras, no valor de R$ 16 milhões, que foram transferidos integralmente. Em abril, 38 presidiários fugiram da delegacia e não tem penitenciária (ver aqui). Em Vitória da Conquista, foram transferidos R$ 13,1 milhões e também não tem penitenciária. Em Feira de Santana, são mais de R$ 11,5 milhões totalmente transferidos para um presídio feminino e cadê a penitenciária?", questionou, com documentos em mãos, em entrevista ao Bahia Notícias, ao pontuar que Duarte chegou a negar à imprensa que as verbas foram recebidas. "Será que o Portal Transparência, do governo federal, está falho e o secretário é quem está com a razão? Ou não informaram a ele que está no Tesouro do Estado e não chegou na secretaria dele?", indagou.

Para Gaban, "não há dúvidas" de que houve "utilização indevida" dos recursos do governo federal". "E o mais agravante: se você pegar a validade desse contrato da Penitenciária de Barreiras, ele vence em 11 de outubro de 2013; o de Vitória da Conquista está expirando em 11 de novembro de 2013 e a Penitenciária Feminina de Feira de Santana foi até 26 de dezembro de 2012. Ele recebeu todo o dinheiro. Está na conta do governo do Estado e a gente não tem penitenciária para abrigar quem a Polícia Militar e a Polícia Civil prendeu. É um total descalabro", denunciou. Filiado ao PDT, o secretário assumiu a Seap – fruto de uma divisão da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – apósreivindicação do seu partido por mais espaço no governo Wagner. Suplente da senadora Lídice da Mata (PSB) e ex-presidente da Companhia de Transportes de Salvador, Nestor Duarte é um dos alvos de uma ação de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Federal, que responsabiliza seis empresas e 11 pessoas físicas por um prejuízo de R$ 100 milhões ao erário público devido a supostas irregularidades na licitação e obras do metrô. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), ele foi o responsável por "ter assinado, como Diretor Presidente da CTS à época da execução parcial do Contrato SA-01, as Ordens de Alteração CO-H-032/00 e CO-H-053/00 com elevado sobrepreço, posteriormente materializado em dano ao erário". A tramitação do processo 2010.33.00.000364-1 foi suspensa no último dia 17 de julho no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Rede: Marina vai ao TSE para reclamar de demora na criação do novo partido

A ex-senadora Marina Silva, uma das fundadoras da Rede Sustentabilidade, se reuniu na tarde desta sexta-feira (17) com a corregedora-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Laurita Vaz, e reclamou da demora no processo de certificação das assinaturas de apoio para criação do partido. 

Segundo a pretensa candidata à presidência da república, a ministra ficou de encaminhar os problemas para os corregedores locais, mas não precisou qual medida será adotada. No encontro de uma hora, Marina listou os problemas enfrentados pela Rede desde que iniciou a entrega das assinaturas nos cartórios eleitorais. Para ela, a maior dificuldade é a falta de estrutura dos tribunais. 

"Não podemos pagar o preço por essa falta de estrutura", afirmou. Apesar da morosidade da Justiça Eleitoral, a ex-senadora disse estar confiante na viabilidade eleitoral da Rede.

Mais uma baleia Jubarte é encontrada morta em praia de Prado

Mais uma baleia da espécie Jubarte foi encontrada morta, na manhã desta sexta-feira (16), em uma praia de Prado, município do extremo sul baiano. O animal foi visto por pescadores na região conhecida como 'Barra'. 

De acordo com informações do site Primeiro Jornal, a médica veterinária do instituto Baleia jubarte, Adriana Colosio, informou que essa é a quarta baleia Jubarte encontrada morta, em um período inferior a um mês, apenas em Prado. "Devido ao fato do acesso dificultado, fica impossível realizar os exames necessário no animal. 

Aguardamos que a correnteza do mar desloque os restos para a praia, quando será possível realizar todos os procedimentos", afirmou. Uma das hipóteses é que o mamífero pode ter sido atropelado por um navio. As suspeitas se devem-se à presença de navios na mesma rota utilizada pelas baleias.

Manifestantes queimam 4 veículos durante protesto na BR-101

Quatro veículos do governo foram queimados na tarde desta sexta-feira (16), na BR- 101, na Bahia. De acordo com informações da polícia, a região estava interditada desde as 7h pelos manifestantes, que parte deles, chegaram a invadir uma sede da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), onde saquearam o local.

Os manifestantes foram retirados do local por policiais do 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM). Segundo informações da polícia, ninguém ficou ferido durante a manifestação. Por volta das 17h50, os manifestantes liberaram as vias. Segundo o G1, os carros incendiados continuam no local.

Ainda segundo a polícia, a manifestação é composta por fazendeiros do município e proprietários rurais da região sul da Bahia. A polícia diz que os manifestantes pedem a intervenção do Governo Federal para resolver o impasse com as tribos indígenas na região.

A ex-senadora Marina Silva, uma das fundadoras da Rede Sustentabilidade, se reuniu na tarde desta sexta-feira (17) com a corregedora-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Laurita Vaz, e reclamou da demora no processo de certificação das assinaturas de apoio para criação do partido.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta sexta-feira (16) que a Petrobras tem um sistema de ajuste de preços e convergência para preços internacionais. Segundo ele, nos últimos meses, houve uma "convergência em função dos ajustes dados" aos combustíveis no País. 

"Houve diminuição da diferença dos preços dos combustíveis no Brasil e no exterior", ressaltou. Questionado se um novo reajuste da gasolina poderia ocorrer em breve, o ministro respondeu: "não anunciamos reajustes por antecedência". "Participei de uma reunião com empresários, mas não foi como presidente do conselho da Petrobras", acrescentou, após participar do Fórum Nacional de Empresários, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo.

Itamaraju, Jucuruçu e Prado aderem ao programa “O MP e os Objetivos do Milênio”

Uma audiência pública de aderência ocorrida na tarde desta quinta-feira (15/08), no Salão do Júri do Fórum de Itamaraju, marcou a adesão dos municípios de Itamaraju, Jucuruçu e Prado ao programa “O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos”. 

A solenidade aconteceu por iniciativa dos promotores de justiça João Batista Madeiro Neto, titular da 1ª Promotoria Pública e Augusto Joaquim de Azevedo Junior, titular da 2ª Promotoria Pública. A palestra de abertura ficou por conta da promotora de justiça da comarca de Ibotirama, Fernanda Carolina Gomes Pataro de Queiroz, que explicou os principais eixos do programa e ouviu a explanação das principais autoridades presentes.

De acordo com o promotor de justiça João Batista, o programa “O MP e os Objetivos do Milênio”, tem como objetivo fiscalizar os estabelecimentos de saúde e de ensino municipais e estaduais, observando as condições estruturais, sanitárias e de prestação dos serviços, além da correta aplicação de verbas públicas destinadas a estas áreas. 

O promotor João Batista abriu o evento salientando a necessidade de melhorar as condições de oferta da saúde e da educação no município e anunciou as datas das visitas às escolas e postos de saúde em Itamaraju, Jucuruçu e Prado.  

O programa ficou em primeiro lugar em premiação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais. O Prêmio prestigia as melhores práticas bem sucedidas do Banco de Projetos do Conselho. 

Em Itamaraju, a palestrante Fernanda Carolina fez um relato da história, evolução e resultados do programa, que faz parte dos projetos estratégicos do Ministério Público e já foi implantado em diversos municípios baianos. Ela destacou as ações dos promotores de justiça que aderiram ao programa, bem como a campanha de conscientização com a cantora Cláudia Leitte e o ‘Prêmio Melhor Escola do Ano’.

Participaram do lançamento em Itamaraju, além dos representantes do Ministério Público, o presidente da subseção local da OAB, advogado João Ademir Fontes de Araújo, do procurador geral do município, advogado Esteferson Marcial, as secretárias de educação e saúde de Itamaraju, Dilza Reis e Jane Mattos respectivamente, além das prefeitas de Prado e Jucuruçu, Mayra Brito e Uberlândia Pereira e as secretárias de saúde de Jucurucu e Prado, Siderlândia Pereira e Bárbara Feitosa. 

Ainda participaram os presidentes das Câmaras Municipais de Itamaraju e Jucuruçu, Rubens Cleudes de Jesus Neves, o “Rubens do Hospital” (PR) e Anorino Souza Santos, o “Mizin” (PPL), além de outros secretários municipais, profissionais da saúde e da educação.

O presidente da Câmara Municipal de Itamaraju, vereador Rubens do Hospital, elogiou a iniciativa e disse que o Poder Legislativo será um parceiro do Ministério Público nesta fiscalização. 

“Observamos que os objetivos do programa são específicos e para fiscalizar os estabelecimentos de ensino nos municipais que visam o bem estar de crianças e adolescentes, se observa as condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço educacional, além da correta aplicação de verbas públicas destinadas a estes setores. Portanto, é importante que haja também a participação do Poder Legislativo e a participação popular para o êxito do programa. 

E a adesão dos municípios de Itamaraju, Jucuruçu e Prado, é o primeiro passo para a mudança da realidade destes municípios em direção a excelência na educação e na saúde”, destacou o presidente Rubens do Hospital.

PM prende em Guaratinga fugitivo do Presídio de Teixeira de Freitas

Fugitivo estaria falando em intenções macabras de matar e beber o sangue de suas possíveis vítimas em Guaratinga

Após denúncia anônima, policiais militares de Guaratinga, comandados pelo sargento Ednaldo Moura, efetuaram a prisão de Gildo de Jesus Pereira, de 31 anos, que se encontrava foragido do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. Gildo, em  julho de 2012, recebeu benefício da justiça para trabalhar durante o dia.

Ele tinha que participar de uma atividade laborativa externa, mas no entanto, deveria pernoitar no presídio, o que não aconteceu e o mesmo foi considerado foragido. Daí então, o fugitivo, que foi condenado por roubo, seguiu para Guaratinga, onde segundo a polícia vinha ameaçando populares da cidade, com intenções macabras de matar e beber o sangue de suas possíveis vítimas.

O agora recapturado Gildo de Jesus Pereira encontra-se recolhido na carceragem da Polícia Civil de Guaratinga de onde será recambiado para o presídio do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas nos próximos dias. De acordo com o delegado Sinézio Vieira Júnior o fugitivo, além de retornar à prisão, ainda responderá por vias de fato e ameaças que teria feito a dois moradores de Guaratinga.

Polícia Militar prende Caveirinha com maconha e crack em Itamaraju

A prisão aconteceu na manhã desta sexta-feira (16), por volta das 10h, quando policiais militares da 43ª Companhia Independente da Polícia Militar de Itamaraju, durante rondas de rotina, receberam uma denúncia anônima dando conta que na Travessa Correntina, Bairro Marotinho, região central de Itamaraju, estava havendo certa movimentação típica de um ponto de venda de drogas.

Assim que chegaram ao local, os policiais abordaram um indivíduo que estava em atitude suspeita, quando em poder do mesmo foram encontradas 10 pedras de crack e 27 gramas de maconha.

O indivíduo preso trata-se de Leonídio Lima do Carmo, vulgo Caveirinha, 20 anos, natural do Prado, que já havia sido detido anteriormente em posse de três buchas de maconha e uma balança de precisão. O mesmo foi colocado em liberdade, mas como voltou a ser flagrado com entorpecentes, agora deve permanecer indiciado por tráfico.

Segundo informações levantadas pela Polícia Civil de Itamaraju, Leonídio, mais conhecido por Caveirinha, estava no semiaberto, após ser condenado também por trafico de drogas em Vitória-ES. Ele permanecerá preso na carceragem da Delegacia da Polícia Civil de Itamaraju (DEPOL) à disposição da Justiça.

Nos últimos meses todas as forças policiais de Itamaraju estão realizando operações e investigações na região do Marotinho, um dos bairros mais populosos da cidade e que ultimamente vem virando território livre do tráfico de drogas. 

Jucuruçu é contemplado com uma retroescavadeira uma patrol e 2 Fiat uno, ambos 0 km

A prefeita Uberlândia Pereira, apresentou à população de Jucuruçu duas máquinas e 2 Fiat Uno nesta noite de quinta feira 15 de agosto 2013.

 Lembrando que os 2 Fiat Uno foram comprados com recursos próprios, objetos de recém conquista do município. Uma retroescavadeira 2 Fiat Uno e uma (patrol) foram expostas em Praça pública para o conhecimento dos habitantes do município que puderam conferir de perto as máquinas que trabalharão na recuperação e construção de estradas vicinais e também em qualquer serviço que haja demanda para os equipamentos.

A patrol irá trabalhar em todo município nas nossas estradas que ainda tem muito por fazer, e isso fará do nosso município muito mais rentável e viabilizará mais acesso para o nosso povo. E a retroescavadeira beneficiará todo o município em especial as zonas rurais auxiliando nos trabalhos de limpeza e aterro de lotes e outros serviços.

A retroescavadeira chega a Jucuruçu através de um projeto do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA EM CONJUNTO COM PAC 2), e a patrol é graças uma emenda parlamentar do senador Walter Pinheiro e do empenho incansável da Prefeita Uberlândia Pereira.

A Prefeita Uberlândia Pereira se mostrou muito satisfeita com as novas conquistas por poder melhorar os serviços prestados aos agricultores e ao povo em geral deste município, e com a chegada dessas duas máquinas amenizará muito o sofrimento do nosso povo.

A prefeita acrescentou: “Isso tudo é muito importante para o nosso avanço, isso tudo acontece porque somos uma gestão que trabalha que corre atrás dos projetos e também estamos antenados com o governo estadual e federal para que esse município comece a desenvolver  de verdade”.

Com essas máquinas nas mãos o município realizará muitos trabalhos, tanto para as pessoas do campo e também para as pessoas da sede e dos distritos. Na sede, por exemplo, elas serão usadas nas ruas que ainda não possuem calçamento. Na zona rural é mais importante ainda, porque com a retroescavadeira serão realizadas as limpezas das aguadas em época chuvosa.

  

A prefeita Uberlândia aproveitou para falar sobre a dívida do município “Sei que devido a esse parcelamento vamos encontrar muitas dificuldades”, pois a quantidade de dívidas atrasadas é muito grande. Estamos tentando nos ajustar sem afetar nossas realizações. Só assim conseguiremos a certidão negativa do INSS do Governo do Estado e assim recebermos vários projetos para o desenvolvimento do nosso município. Finalizou a prefeita.

Jucuruçu está entre os 5.061 municípios brasileiros contemplados com máquinas para obras e manutenção, através de um projeto do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA e PAC 2).

Otto propõe que juízes e psicólogos sejam responsabilizados em caso de reincidência de crime

O vice-governador Otto Alencar defende uma mudança no Código Penal Brasileiro para que juízes e psicólogos que avalizam a soltura de presos reincidentes sejam corresponsáveis em caso de repetição de ações criminosas pelos libertos. 

Ele cita como exemplos os casos da pediatra Rita de Cássia Tavares Martinez, estuprada e morta em 2009 após sequestro no Shopping Iguatemi (ver aqui, aqui e aqui), e o recente assassinato da servidora da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Selma Barbosa Alves, alvejada por dois bandidos que tomaram o seu carro quando deixava uma amiga em um prédio no Costa Azul (ver aqui, aqui e aqui). 

Em ambos os casos, os autores tinham passagens pela polícia por ações semelhantes. "Deveria existir uma lei de responsabilidade complacente para o juiz e o psicólogo que deram autorização para sair. No caso da médica, o estuprador já tinha cometido o mesmo crime. 

Aí ele pega 30 anos, cumpre um sexto da pena e é solto. Ele é um psicopata do sexo. Ele não se domina", opinou, em entrevista ao Bahia Notícias. Para o gestor, que é pré-candidato a senador pelo partido que preside no estado (PSD), se o Congresso Nacional não endurecer as penas, não há solução para delitos de tal natureza. 

"Hoje, o policial prende com a dor de saber que a vida dele estará à mercê do bandido que o prendeu, pois o estuprador e o latrocida estarão soltos no outro dia. A OAB e o MP deveriam ir para a porta da Câmara e do Senado para pedir para inflexibilizar a pena em caso de reincidência de crime. 

Em alguns casos devia haver até prisão perpétua. O sentimento de impunidade é o que estimula o crime", sugeriu. Iniciado em outubro de 2011, o processo de reforma do Código Penal está há mais de um ano em tramitação no Senado, onde já recebeu cerca de 600 emendas ao texto original. Entre as alterações, não há previsão de inclusão da pena de prisão perpétua.

Martins evita debate, não comenta saída de Petitinga da Fazenda e ataca 'governos anteriores'

Atual presidente da Companhia de Transportes de Salvador (CTS), o ex-secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, não quis debater a relação feita entre o seu desempenho à frente da pasta e a exoneração de Luiz Petitinga, demitido esta semana da Fazenda, agora comandada por Manoel Vitório, regresso da pasta da Administração. 

“Sobre o IAF [Instituto dos Auditores Fiscais], eu não vou falar nada, porque eles passaram o tempo rodo fazendo oposição ao nosso governo”, disse Martins, em referência a uma declaração feita pelo vice-presidente do órgão, Sérgio Furquim, ao jornal A Tarde. Ele sugeriu que a demissão de Petitinga foi causada pelo desempenho ruim de Martins. “Esse é um problema gerado no passado. 

O secretário está pagando por algo que não foi feito na sua gestão”, defendeu o vice-presidente do IAF. Ao ser questionado sobre os comentários de igual teor do deputado estadual Carlos Gaban (DEM), o presidente da CTS adotou o mesmo bordão. “Eu não vou comentar as declarações do deputado Gaban. 

Durante os anos que fui secretário da Fazenda, todos os índices da Lei de Responsabilidade Fiscal foram cumpridos, todas as minhas contas foram aprovadas”, declarou. Em seguida, porém, Martins atacou os “governos anteriores”. 

“Se for comentar o passado, aí nós vamos ter que ver o que herdamos em 2007. Só vou comentar duas coisas. Os precatórios de obras não pagas pelos governos anteriores consomem cerca de R$ 150 milhões do nosso tesouro anualmente. Como o total é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão, vai levar uns 10 anos para pagar. 

E tivemos que pagar em quatro anos mais de R$ 400 milhões de débitos com fornecedores da Ebal [Empresa Baiana de Alimentos S.A.]. Então, vou parar por aqui”, concluiu. Sobre a exoneração de Petitinga, o antigo secretário se limitou a dizer que não comentaria mudanças no governo e classificou o sucessor como “um técnico competente e uma pessoa respeitada”.

Justiça proíbe prazo de validade para créditos de celulares pré-pagos

Uma decisão da 5ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região proibiu que as operadoras de telefonia móvel estabeleçam prazo de validade para créditos pré-pagos, em todo o território nacional. Ainda cabe recurso da decisão, que é válida a partir da notificação de todas as partes citadas no processo.

Segundo a resolução, que foi unânime entre os juízes, o estabelecimento de prazos de validade para os créditos pré-pagos é como um "confisco antecipado dos valores pagos pelo serviço público de telefonia, que é devido aos consumidores". Foram declaradas nulas as cláusulas contratuais e as normas da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que estipulem a perda dos créditos adquiridos após a expiração de determinado tempo ou que condicionem a continuidade do serviço à aquisição de novos créditos.

 Anulação de sentença

A decisão foi tomada na apreciação de um pedido de recurso do Ministério Público Federal contra uma sentença dada na 5.ª Vara Federal do Pará, que havia considerado regular o estabelecimento de prazo de validade para os créditos pré-pagos das operadoras Vivo, Oi, Amazônia Celular e Tim.

 Portanto, com a anulação da sentença da Justiça paraense, essas empresas "deverão reativar, no prazo de 30 dias, o serviço de todos os usuários que o tiveram interrompido, restituindo a eles a exata quantia em saldo existente à época da suspensão dos créditos". A decisão deve ser cumprida em todo o território nacional, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil reais.

Cláusula abusiva

Segundo o desembargador federal Souza Prudente, relator do processo, a cláusula existente em contratos das operadoras de telefonia é abusiva "por não tratar com isonomia usuários de menor poder aquisitivo". Quando os consumidores não conseguem reinserir créditos durante o período estipulado pelas empresas, perdem créditos comprados anteriormente, mas "expirados".

O relator citou também uma decisão de maio de 2004 do desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, do TRF da 5ª Região, que indica jurisprudência para casos similares, em que foi considerada abusiva a imposição de prazos para consumo dos créditos adquiridos pelos usuários.

Segundo Prudente, as cláusulas limitantes vão contra o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor no artigo 39, que "veda ao fornecedor condicionar o fornecimento de produtos ou de serviços ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos".

O relator frisou ainda que se trata de um serviço público essencial, "concedido a essas concessionárias, para disponibilizá-lo a seus usuários, com eficiência, qualidade, sem qualquer discriminação, observando-se os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e moralidade".

Delegado Chalton Fraga é o novo titular da Polícia Civil de Mucuri

Respeitado delegado Charlton Fraga Bortolini é o novo titular da Polícia Civil no município de Mucuri

O Diário Oficial do Estado da Bahia publicou nesta terça-feira (14/08), a remoção do delegado Chalton Fraga da sede da 8ª Coorpin em Teixeira de Freitas para a titularidade da Polícia Civil no município de Mucuri, e do delegado Kleber Gonçalves, de Medeiros Neto, para a sede da 8ª Coorpin em Teixeira. E na edição de hoje (15/08), o Diário publicou a remoção do delegado Sanney Simões de Mucuri para a titularidade da Polícia Civil de Medeiros Neto.

Conforme o delegado-chefe da 8ª Coordenadoria Regional da Polícia Civil de Teixeira de Freitas, delegado Marcus Vinnicius, as mudanças são rotineiras e necessárias para o bom andamento da Polícia Civil e o que aconteceu agora, foi uma oxigenação dentro do quadro administrativo e fundamentalmente, objetivando suprir algumas demandas com homens muito bem preparados e capazes de fazer a diferença nestas localidades.

“Estava precisando de um homem como Sanney Simões em Medeiros Neto para manter a qualidade do serviço naquele município e só ele eu tive neste primeiro momento como alternativa para suceder a gestão de Kleber Gonçalves, de quem eu muito estava precisando na sede da 8ª Coorpin para ampliar os trabalhos diante da nossa demanda processante. Já Mucuri que é uma das minhas principais unidades policiais no extremo sul, sediada numa tríplice fronteira de estados, tive que enviar um delegado de muita qualidade, por isso Chalton Fraga é o novo titular do município”, disse o delegado coordenador Marcus Vinnicius.

Quem é o delegado Chalton Fraga

O novo delegado titular da Polícia Civil em Mucuri, é Charlton Fraga Bortolini, de 37 anos, um capixaba de João Neiva, mas radicado com seus pais no distrito de Posto da Mata em Nova Viçosa desde adolescência, tendo inclusive concluído o ensino médio na EMARC de Teixeira de Freitas no ano de 1993.

É bacharel em Direito e pós-graduado em Direito Civil pelo Centro Universitário do Espírito Santo em Colatina – UNESC, e pós-graduando em Gestão Pública pelo Instituto de Educação Superior – UNYAHNA em Barreiras. E professor de Direito Civil e Administrativo da Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB.

Em 2002 atuou como advogado na cidade de Teixeira de Freitas, e em 2003, ingressou nos quadros de delegados de carreira da Polícia Civil da Bahia. Tendo sido delegado titular dos municípios de Riachão das Neves e Barreiras, e ainda respondeu pelos municípios de Vanderlei, Cotegipe e Luiz Eduardo Magalhães, e titular de Lajedão. E por 3 anos, no período de 19 de setembro de 2009 a 25 de outubro de 2012, foi delegado titular da Polícia Civil de Teixeira de Freitas, quando deixou o cargo em meio a muitas honrarias ao seu trabalho desenvolvido em favor da promoção da justiça.

Atualmente Chalton Fraga era integrante do quadro de delegados que comandavam casos especiais na base da 8ª Coordenadoria Regional da Polícia Civil de Teixeira de Freitas e também comandava plantões. Ele é conhecido pela sua grande habilidade de elucidar eventos delitivos e é tido como um dos maiores delegados da circunscrição, porque é dedicado, competente e zeloso no serviço da polícia judiciária. 

“Tivemos um entendimento profissional quando lhe designei para Mucuri na certeza que será muito útil para aquela sociedade. Portanto estamos oferecendo ao Dr. Charlton Fraga, o município de Mucuri como seu novo desafio profissional”, ressaltou o delegado coordenador Marcus Vinnicius.

Vazam informações sobre limite de crédito para Dilma, Lula, FHC e Joaquim Barbosa

A colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, reproduziu nesta quinta-feira (15) informações sobre o limite de crédito de autoridades brasileiras sugerido pelo Serasa e divulgadas pelo site Consultor Jurídico. 

Na lista, a empresa de banco de dados aconselha a seus clientes um limite de R$ 2,1 mil para a presidente Dilma Rousseff; R$ 12 mil ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); e de R$ 10,8 mil ao ex-presidente Lula. 

Entre os figurões dos três poderes do país, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, tem o maior limite de crédito: R$ 25,9 mil. Já o político com menor limite sugerido é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – de apenas R$ 778 –, que teve o nome consultado pela joalheria Tiffany & Co no dia 5 de junho. 

De acordo com a Serasa, os dados "destinam-se exclusivamente a apoiar os seus clientes na tomada de decisão de crédito e de negócios" e o acesso às informações "ofendem o princípio da destinação das informações, desvirtuam o propósito dos serviços prestados pela empresa e sujeitam os infratores às sanções cabíveis".

Candidata a vereadora é impedida de assumir cargo por ser 'bonita demais'

Uma candidata a vereadora na cidade iraniana de Qazvin foi impedida de assumir o cargo por ser “bonita demais”, noticiou a imprensa local. Com 10 mil votos obtidos na eleição ocorrida em junho deste ano, junto com o pleito presidencial, Nina Siahkali Moradi, de 27 anos, ficou na 14ª colocação em uma lista que selecionava os 13 primeiros entre 163 candidatos. 

Como o primeiro colocado desistiu de assumir, a iraniana, que defendia direitos da mulher e incentivos culturais, estaria entre os eleitos. No entanto, foi barrada. “Seus votos foram anulados por [causa de] suas credenciais”, justificou Reza Hossaini, do comitê local de monitoramento de eleições. “Não queremos uma modelo desfilando na prefeitura”, afirmou um clérigo local. 

Estado decreta demissão de funcionários e cortes com carros e viagens para reduzir despesas

(Saeb) determinou um grande corte de gastos com servidores com a máquina pública, após determinação do governador Jaques Wagner (PT).

A Secretaria Estadual de Administração (Saeb) determinou um grande corte de gastos com servidores com a máquina pública, após determinação do governador Jaques Wagner (PT) de reduzir o orçamento em R$ 250 milhões (15% do previsto para 2013). 

Um decreto no Diário Oficial desta quinta-feira (15) terá, entre as principais medidas, a obrigatoriedade das pastas do Executivo baiano de demitir 10% dos funcionários em cargos de confiança, redução de 20% na frota de veículos e corte pela metade do número de viagens nacionais e internacionais. Também está suspensa a assinatura de novos contratos com empresas de consultoria e locação de imóveis e veículos. 

A intenção é cumprir o contingenciamento e garantir a verba para aplicação em outros setores, como o investimento em obras. A Saeb alega que as medidas são necessárias devido “ao atual cenário de restrição na economia” a “crise econômica internacional” e a “pior seca das últimas décadas”. 

Quem não cumprir os cortes será investigado e punido pelo Estado, com previsão de responsabilização dos “ordenadores de gastos”, ou seja, os secretários. O decreto também proíbe o “afastamento de servidores públicos para realização de cursos de aperfeiçoamento ou outros que demandem substituição”, assim como “as licenças para tratar de interesses particulares só poderão ser autorizadas em situações que não gerem a necessidade de substituição do servidor”.

Gastos com telefone, água, luz e correio terão os custos reduzidos em 20%, de acordo com a Saeb, que vai controlar as mudanças. Recepções, homenagens, solenidades e outros eventos que impliquem em acréscimo de despesa também estão bloqueados, assim como “a assinatura de jornais e revistas, com exceção dos destinados aos gabinetes dos secretários; 

A contratação de cursos, seminários, congressos, simpósios e outras formas de capacitação e treinamento, destinados a servidores públicos e que demandem o pagamento de inscrição, aquisição de passagem aérea, nacional e internacional, concessão de diárias e verba de deslocamento”. 

O decreto estabelece ainda a suspensão de nomeações para cargos em comissão não ocupados por pelo menos três meses; de aumentos nas cotas de gratificações; e de remanejamentos de recursos para contratações pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Comissão aprova convite para lobista depor sobre esquema de caixa 2 na Petrobras

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o convite para ouvir os acusados de operar o esquema de propina, via caixa 2, da Petrobras para o PMDB, com verbas que teriam chegada até a campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT).

De forma unânime, os parlamentares aceitaram o pedido feito pelo deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), para a realização de uma audiência pública com o lobista e ex-diretor da BR Distribuidora, Jorge Augusto Henrique – acusado de ser o líder do esquema –, e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Jorge Zelada. “A Comissão agora vai enviar o convite aos dois. Vou procurar saber amanhã [quinta-feira (15)] quando o convite será enviado e para qual data.

A legislação determina convocação apenas para ministro. Mas, se alguém for convidado e não comparecer, já é um indício ruim, pois sinaliza que é alguém que não quer prestar esclarecimentos”, ressaltou. O parlamentar baiano ainda lembrou que a decisão do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União de investigar o suposto esquema coloca os dois acusados contra a parede. “Se você não tem nada a temer, comparece [a audiência].

Mas, isso [investigação] já é um indício ruim”, pontuou. Lúcio ainda declarou que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não comentou a decisão de criar três comissões parlamentares de inquérito, o que praticamente inviabiliza a CPI da Petrobras, mas ressaltou que existem deputados “que defendem a votação de um projeto de resolução”, que poderia permitir um sexta colegiado simultâneo.

Técnica da 9ª DIRES visita Jucuruçu

A equipe de saúde de Jucuruçu argumentou. Hoje recebemos a visita da técnica da 9ª DIRES, através da representante Eloísa Lisboa - Supervisora da 9ª DIRES, e conseguimos parecer favorável para a implantação da primeira equipe de NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) no município de Jucuruçu/BA.

Onde teremos o apoio de uma equipe multidisciplinar com fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista, educador físico e assistente social. Sempre avante, firme na fé e na missão. Afirmações dos responsáveis da saúde de Jucuruçu.

Dia da Informática

Mouse, monitor, teclado, placa mãe, hardware, software...

Essas são apenas algumas das palavras que surgiram depois que a informática apareceu. É tanto termo complicado e palavra difícil pra decorar que mais parece uma outra língua: o informatiquês. Isso sem contar com os termos da internet e aquele bando de protocolos. Cruzes!

E você sabe por que o dia 15 de agosto é o dia dela?
É que neste mesmo dia em 1946 os americanos apresentaram o Eniac, o primeiro equipamento eletrônico chamado de computador em todo o mundo.

Vamos dar nossos parabéns para todos aqueles que trabalham com informática no dia de hoje. Afinal, graças a Dona Informática você tem o seu computador aí na sua frente e pode navegar com a gente aqui na Smartkids.

Hip! Hip! Hurra! Viva a Informática! Viva!

Os computadores tomaram o mundo, hoje tanto quanto a fome, a educação e outras questões sociais, debatemos a .exclusão digital.. Parece incrível, mas essa viagem de chips e silício começou 500 a.C.. Os ábacos (rudimentares máquinas de calcular) encontrados no Egito, podem ser considerados os antepassados dos computadores. Mas foi em 1946, que surgiu o Eniac ("integrador numérico e computador eletrônico"), nome dado à primeira máquina que merece ser chamada de computador.

Ele foi criado pelos Estados Unidos para realizar a imensa quantidade de cálculos que eram necessários para construir a bomba atômica no final da II Guerra.

15 de agosto: Dia do Solteiro

Há datas comemorativas pra quase tudo, dia dos namorados, dia do casamento, dia do amante, etc...!  Dia 15 de agosto é o dia do Solteiro, o sempre tão discriminado solteiro. Não é uma data comercial, pois não há pra quem dar ou de quem receber presentes. Muitas pessoas afirmam estar solteiras por opção. Aliás, no site da internet www.solteiros-poropcao.com.br, pessoas contam as experiências de vida e porque decidiram permanecer neste estado civil.

O escritor Oscar Wild dizia ”Os solteiros deviam pagar o dobro de impostos. Não é justo, que alguns homens, sejam mais felizes do que os outros.” O dia 15 de agosto vem pra lembrar que se deve sim aproveitar a solteirice; Estar solteiro não significa ser sozinho! Muitas pessoas acham que a solteirice deve ser um estado transitório, um momento em que nos preparamos para ter um par, como se ter um relacionamento fosse o objetivo de se estar solteiro.

Há também os solteiros determinados, não abrem mão da condição por nada, se sentem bem como estão e sabem que são felizes ao seu modo, e correm a galope de relacionamentos que podem chegar ao altar! O solteiro não é solitário como muitos imaginam, ele é feliz consigo, e não procura em outra pessoa o caminho pra vencer a solidão. Cauteloso ele sempre fica a espreita, esperando mais uma grande historia acontecer.

O solteiro sempre ouve e observa os casais amigos que fazem parte de seu grupo de amizade e com isso aprende com experiências alheias, principalmente sobre a solidão sentida a dois, essa é triste demais, um sentimento muito maluco, difícil de combatê-lo, faz muito mal ao ser humano! Algumas vantagens dos solteiros, por isso devem comemorar seu dia! - Tudo na sua casa é seu. - Você pode usar aquela camiseta rasgada que tanto gosta a hora que quiser. - Você pode dormir no lado da cama que preferir. - Você nunca vai abrir a geladeira com sede e descobrir que o outro alguém bebeu a última lata de cerveja. -Você pode sair quando quiser sem ter que dar satisfação pra ninguém.

-Você não precisa comprar presentes pra uma família extra no Natal. -Você sempre pode assistir o que quiser na TV. - É mais fácil focar na sua carreira e nos seus sonhos. - A única pessoa que vai reclamar do som alto é a sua vizinha. -Você nunca tem que ouvir frases do tipo: “Tá pensando no quê?” - Não vai ter ninguém que controla seu Facebook mais do que você mesmo. - A única pessoa que te cobra é seu chefe. -Você pode escolher o sabor da pizza – das duas metades. -Você pode comer na cama sem ter que ouvir coisas do tipo.

“vai-cair-farelo-e-a-roupa-de-cama-é-novinha” - Você não tem que lidar com as inseguranças de mais ninguém, além das próprias. -Ninguém vai reclamar que sua camisa não combina com a sua bermuda. -Você nunca terá que assistir aos filmes que tenha título parecido com, “Pronta para Amar” ou “Memórias de Uma Paixão em Hollywood”. - Se você tiver vontade de comer pizza às 3 da manhã, ninguém vai questionar ou tentar te impedir de ir.

-Você pode roncar à vontade sem ser cutucado. - Sua janta pode ser nugget frito sempre que quiser. -Você não tem que lidar com o mau-humor de ninguém, além do seu. -Você passa muito menos tempo no telefone ou escrevendo SMS. -Você pode tomar banho quando quiser e por quanto tempo quiser. – A cereja do bolo, - Você tem muito mais variedade sexual.

“Alguns casados podem ler isso e dizer: Isso é coisa de solteiro recalcado, infeliz no Amor”. Mas a grande verdade é que o solteiro desperta sim sentimento nos compromissados. Que é; Inveja! Os solteiros sentem inveja dos casados somente no inverno, mas, os solteiros podem mudar sempre de “cobertor de orelha”, e sempre ter novidades junto á lareira, para acompanhar no chocolate quente. Enquanto os casados sentem inveja dos solteiros nas quatro estações do ano, e não há lenha pra queimar na lareira. Quanto ao chocolate? Ahh. Só pros solteiros!

Beneficiários do Bolsa Família terão acesso a microcrédito

A Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) já intermedeia e facilita o acesso ao microcrédito produtivo para as 193 mil famílias de Salvador beneficiárias do programa Bolsa Família.

A ação foi possível através de parceria com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Desenbahia, e engloba também pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social e que estejam interessadas em se tornar pequenos empreendedores, melhorarando sua condição de vida. Para o secretário Mauricio Trindade, é importante estimular oportunidades que gerem o desenvolvimento e a melhoria das condições de vida da população mais carente da cidade.

“Nossa intenção é de descentralizar o atendimento e facilitar os procedimentos para os interessados em abrir um pequeno negócio, com intermediação da Semps. Para isso, teremos balcões de informações nas 21 unidades dos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) de Salvador”, explicou o secretário. Trindade também destacou que os postos do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm) vão informar sobre como funciona e como se inscrever para obter o microcrédito produtivo.

Câmara aprova royalties para educação e saúde

Câmara dos deputados

Em rápida votação, a Câmara dos Deputados fez valer na tarde desta quarta-feira o acordo costurado mais cedo entre parlamentares e governo e aprovou o projeto de lei que destina os royalties do petróleo para a saúde e para a educação. A votação foi simbólica e a matéria segue agora para sanção. 

Foi suprimido um dispositivo no texto que previa um mínimo de 60% de excedente em óleo para a União, também como parte do acordado. Nas negociações mais cedo, o governo aceitou destinar, ao menos momentaneamente, uma parte do capital do Fundo Social do petróleo para a saúde e para a educação. O principal impasse girava em torno do uso desse fundo. 

O governo vinha defendendo que apenas os rendimentos desse fundo tivessem como destino a educação. O relator da matéria, André Figueiredo (PDT-CE), por outro lado, queria que 50% do capital total do fundo fosse para a educação. No acordo costurado, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, explicou que, num primeiro momento, será usado o capital de 50% do Fundo Social e depois, num novo projeto, a combinação do principal e o rendimento do fundo. 

“Temos que combinar as duas coisas. Não adianta ir tirando tudo do Fundo e não ter nada para amanhã e depois de amanhã”, argumentou o ministro. Em troca, o relator do projeto aceitou suprimir o dispositivo que destinava 60% do excedente em óleo para a União. Havia a preocupação que essa obrigatoriedade causasse insegurança a investidores às vésperas do leilão do campo de Libra.

STF nega recursos de quatro condenados no mensalão

No primeiro dia de julgamento dos embargos de declaração da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram recursos de cinco réus, sendo que quatro foram condenados no julgamento. 

Em todos eles, a maioria dos integrantes da Corte entendeu que as alegações apresentadas pela defesa eram incabíveis. Na primeira questão analisada pelos ministros na sessão de hoje (14), por maioria de votos, eles negaram recursos preliminares comuns apresentados pelos réus. 

Entre as questões levantadas estavam a redistribuição da ação para outro ministro-relator, o cancelamento das notas taquigráficas, metodologias adotadas nos votos e a competência da Corte para julgar réus que não têm foro privilegiado.

O plenário também decidiu manter a multa aplicada contra o ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri, condenado a quatro anos de prisão, por lavagem de dinheiro, mas que teve a pena convertida em pagamento de multa de R$ 286 mil. 

No recurso apresentado ao STF, Palmieri disse que não tem dinheiro para pagar a multa. No documento, ele informou que tem renda de R$ 7.920 e precisa pagar despesas de saúde dos pais e sustentar dois filhos.

Advogado acionará União e estados para devolução de impostos recolhidos da Telexfree

Investigada pela Justiça por suspeita de crime financeiro, a Telexfree e os seus divulgadores continuam a tentar intevir no processo que envolve a empresa. Em contato com o Bahia Notícias nesta quarta-feira (14), o advogado criminalista acreano Júlio Cavalcante Fortes promete entrar com uma ação popular na Justiça do Acre para pedir que todos os impostos pagos pela companhia de "marketing multinível" sejam devolvidos pela União, pelo estado do Acre e em todas as outras unidades federativas em que a empresa se instalou. 

“Só de imposto de renda em 2012 o governo federal recolheu R$ 59 milhões da Telexfree. Isso é um paradoxo. Como eles recolhem imposto de uma empresa que consideram inidônea? Se o Estado diz que os donos da empresa são um bando de estelionatários, como é que ele recolhe os impostos?", questionou. Fortes defende que o governo é corresponsável pelos danos que a suspensão dos serviços da Telexfree têm causado aos investidores, já que as pessoas só entraram para a empresa porque os governos federal e estadual permitiram que ela funcionasse de forma legal. 

“A Telexfree pode ser responsabilizada pelos atos que ela praticou, mas como ela vinha funcionando há mais de dois anos com a anuência do governo, há uma corresponsabilidade da União e dos estados. Como ela [a Telexfree] não tem lastro pra cobrir todo o rombo causado, esse prejuízo tem que ser estendido ao Estado. Ela tinha registro e CNPJ, por que que só agora, depois de dois anos de funcionamento, é que eles descobriram que é pirâmide financeira? A culpa é da Telexfree associada à União e aos estados”, assegura.  

Em junho deste ano, a Justiça acreana suspendeu os pagamentos aos membros e a adesão de novos investidores na Telexfree. A proibição gerou protestos em todo o Brasil. Estima-se que, no país, existam 1 milhão de divulgadores da companhia. Fortes diz que a Justiça não pretende voltar atrás na decisão e que o único modo de as pessoas lesadas recuperarem o prejuízo é acionar a União. “Realmente a Telexfree é uma pirâmide financeira. 

Ela é fictícia. Não tem loja, prédio ou sede. A empresa é virtual, não tem telefone e ninguém sabe quem são os gerentes. As pessoas prejudicadas não vão ter o dinheiro de volta. Isso só acontecerá se processarem a União", avaliou. Na Bahia, a Associação de Proteção aos Investidores de Multinível (Apim) tenta fazer com que ao menos os investidores já cadastrados recuperem o dinheiro despendido. O presidente do grupo, Felipe Senna, afirmou que enviaria ao Acre uma comitiva de quatro advogados para tentar intervir no caso. 

Lula irá à Porto Seguro para visitar assentamento do MST

Ontem (13/8), durante conversa com o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), o ex-presidente Lula aceitou o convite de ir ao Assentamento Lulão, em Porto Seguro. “Fizemos o convite mês passado e já recebemos o aceite. 

Lula terá a oportunidade de ver o avanço do assentamento, com a conquista das casas, da escola, que atende a 247 alunos da educação infantil e fundamental, além da produção de alimentos, com o beneficiamento de frutas e verduras que são comercializadas nos hotéis de Porto Seguro”, disse Valmir Assunção.

Em 2005, quando o Lulão ainda era um acampamento, Lula visitou a área, marcando, pela primeira vez na história, a visita de um presidente do Brasil a um acampamento do MST. Com esta visita, será a terceira vez que o ex-presidente irá ao assentamento, cujo nome homenageia o ex-presidente.

Lula e Valmir Assunção se encontraram durante o lançamento da candidatura de Rui Falcão a presidente do PT, em Brasília. A corrente de Valmir Assunção, a Esquerda Popular Socialista, está na campanha para eleger Rui Falcão no próximo PED do partido.

Oito vereadores assumem compromisso de assinar CPI da Saúde em Itamaraju

Durante a sessão da Câmara de Itamaraju, um debate tomou conta dos trabalhos que aconteceu na noite desta terça-feira (13).

O clima esquentou quando o assunto foi a Saúde Pública Municipal, moradores do bairro Várzea Alegre, um número de aproximadamente 50 pessoas, com cartazes de ‘fora Pedro’, ‘queremos saúde em Itamaraju’, foram até a Câmara Municipal manifestar pela morte de uma senhora que não teve atendimento adequado no Hospital Municipal de Itamaraju.

O problema da Saúde em Itamaraju já vem provocando vários manifestos há vários meses, desde o primeiro ocorrido no dia 20 de junho, provocado pelo clamor popular das manifestações em todo o país, mais de 3 mil pessoas foram as ruas, segundo cálculos da Polícia Militar, e a principal reivindicação naquele dia foram pela melhoria na Saúde Pública Municipal.

O vereador Keu de Júlio Martins (PP) usou os microfones da Câmara para elogiar os vereadores do PT Antonio Portugal e Paulo Vitor por estarem defendendo essa reivindicação do povo de Itamaraju, e disse que também é a favor da CPI da Saúde, “e doa a quem doer, precisamos resolver esse problema, não podemos esperar que mais e mais pessoas moram naquele Hospital, a saúde em Itamaraju está um caos, eu te respeito Portugal, Paulo Vitor e Chico, vocês estão com toda razão quando vem a está casa e brigam pela melhoria da saúde municipal, podem contar com o meu apoio, pois eu irei assinar esse pedido de CPI”. Completou o vereador.

Além dos vereadores do PT Paulo Vitor e Antonio Portugal, que tem ido a todas as caminhadas de manifesto e participado da preparação e entrega do pedido de CPI na Câmara de vereadores, os outros dois vereadores do partido, Joscelia e Valzão também se comprometeram de público em assinar o pedido de CPI.

Evando Enfermeiro afirmou que falta médicos no Hospital Municipal e cobrou a presença da Secretária de Saúde na próxima sessão

O problema da Saúde Pública em Itamaraju tem sido tão sério que até mesmo alguns vereadores da base aliada do Prefeito afirmaram no plenário da Câmara que também irão seguir os vereadores do PT e assinarão o pedido de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito – CPI, para apurar as irregularidades que possivelmente possam estar acontecendo no setor da saúde.

Vereadores que se comprometeram de público em assinar o pedido de CPI na saúde e apresentar na próxima sessão ordinária da Câmara: Partido dos Trabalhadores (PT), Antonio Portugal, Jú, Paulo Vitor e Valzão, da base aliada ao Prefeito, Chico do Hotel (PP), Evando Enfermeiro (PHS), Kéu de Júlio Martins (PP) e Zé do Bolo (PTB).

Homem degola pescoço de amigo para fazer churrasco e comer com cachaça

Um crime com requinte de crueldade chocou a população do município de Canindé, no Sertão Central cearense. Um elemento matou o amigo, decepou a cabeça, colocou em uma sacola, foi a um bar tomar uma dose de cachaça, ao chegar no estabelecimento exigiu que o dono do estabelecimento fizesse um churrasco com a cabeça da vítima para que o mesmo degustasse. O caso é de uma história macabra, cruel, real e lamentável.

De acordo com as informações da Delegacia Regional de Canindé, o crime aconteceu na noite da última segunda-feira (12), vítima e acusado passaram o dia bebendo, durante a noite os dois já estavam bastante alcoolizados, quando começaram uma discussão, em seguida iniciaram uma luta corporal, o assassino de posse de um facão realizou o ato sem piedade. 

De acordo com a escrivã Maria Augusta, lotada na Delegacia Regional de Canindé, a vítima foi identificada, o agricultor Francisco Antônio de França Almeida, 44 anos, já o nome do acusado ainda não é certo, “ele está muito embriagado”, disse a autoridade policial.   

A escrivã disse que o acusado se identificou como João Bosco Viana dos Santos, 45 anos, mas ainda precisamos confirmar, pois ele não portava documentos de identificação que possamos confirmar o nome. “Ele matou e saiu com a cabeça da vítima na comunidade”, acrescentou. Moradores ficaram assustados com a cena presenciada. 

A Polícia Militar foi acionada, ao chegar na localidade distante 10 km da zona urbana, o elemento correu, quando aconteceu uma perseguição, culminando na prisão do elemento que foi lesionado com um tiro.

Carro capota e deixa mãe e filha feridas na BA-284, em Itamaraju

Por Lênio Cidreira   

Um veículo Fiat Uno, cor prata, placa policial JSI-0621, licenciado de Itamaraju, capotou na BA-284, a mesma que liga a rodovia BR-101 ao município de Jucuruçu. O acidente automobilístico aconteceu na manhã desta quarta-feira (14), por volta das 9h, nas proximidades do lixão, distante cerca de 500 metros do perímetro urbano de Itamaraju e deixou o saldo de duas pessoas feridas.
As vítimas do acidente foram Edineia Costa Santos, 39 anos e a filha dela, Thais Bispo dos Santos, 20 anos, esta última que dirigia o veículo. Segundo moradores da região a condutora estava trafegando quando surpreendentemente perdeu o controle da direção e veio a capotar o Fiat Uno, adentrando em um pequeno matagal.
Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) estiveram no local e socorreram as duas mulheres acidentado ao Hospital Municipal de Itamaraju (HMI), onde receberam atendimento médico. Segundo informou a equipe médica, Edineia sofreu fratura no braço direito e durante o socorro queixava-se de dores no peito e costas. Já Thais sofreu lesões no braço direito, punho e perna direita.

A BA-284

A rodovia BA-284, com cerca de 100 quilômetros de extensão, liga a BR-101, em território de Itamaraju à sede do município de Jucuruçu. Um trecho da estrada, que é considerada perigosa por seu trajeto montanhoso e de solo vermelho e arenoso, está sendo asfaltado pelo Governo do Estado. Nesse primeiro momento serão pavimentados aproximadamente 35 quilômetros, entre a cidade de Jucuruçu e o distrito de Nova Alegria.