Vice-prefeito de Jucuruçu é alvejado com um tiro no peito em tentativa de assalto no Colina Verde

Teixeira de Freitas: No fim da tarde desta sexta-feira, 27 de setembro por volta das 17h30, o vice-prefeito da cidade de Jucuruçu, Paulo Figueiredo dos Santos, o “Paulo Fama” do PSB, foi alvejado com um tiro no peito, após uma suposta tentativa de assalto. O fato aconteceu no interior da empresa da vítima, denominada “Paulo Calçamentos”, localizada nas imediações do Condomínio Monte Serrat II, no Bairro Colina Verde.

Segundo informações de funcionários, dois indivíduos a bordo de uma motocicleta Honda CG Titan, cor preta, placa não anotada, chegaram ao escritório do Paulo Fama. O carona estava com uma arma em punho e anunciou o assalto. Mesmo sem esboçar reação e pedindo calma ao assaltante, o criminoso desferiu um disparo contra o Paulo. Antes de fugir o indivíduo ainda vasculhou o Cross Fox da vítima procurando por dinheiro.

A vítima foi socorrida pelos funcionários ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, onde passa por cuidados médicos. O caso esta sendo investigado pelo delegado do SILC, Dr. Wendel Ferreira, que já tem algumas linhas de investigações, sendo uma delas, a participação de um ex-funcionário da empresa, que tinha conhecimentos sobre os dias de pagamento de funcionários. Mas outras motivações para o crime não estão sendo descartadas. Segundo a esposa do Paulo Fama, o mesmo não corre risco de morte. “Ele está bem, graças a Deus e desde ontem, quando deu entrada no hospital, esta lúcido e tranquilo”, disse ela. Os bandidos levaram carteira com documentos pessoais do empresário, inclusive cartões de banco e cerca de R$ 2 mil. Concluiu

Por: Edvaldo Alves/Liberdadenews

Jovem é assassinado a tiros nos fundos do Castelinho, em Teixeira de Freitas

Mais um crime de homicídio aconteceu na manhã deste sábado (28) na cidade de Teixeira de Freitas e a vítima foi o jovem  Ronilson Florêncio dos Anjos, de 21 anos, morto a tiros nos fundos do bairro Castelinho, região leste da cidade. Primeiro a Polícia Militar foi acionada através do telefone 190 e assim que foi comprovada a veracidade da informação os próprios militares informaram à Polícia Civil e o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Pouco tempo depois o delegado Wendel Ferreira, plantonista do Serviço de Investigação em Local de Crime (SILC) e os peritos Manoel Garrido e Pablo Bonjardim, esses últimos do DPT de Teixeira de Freitas, foram ao lugar e procederam ao levantamento cadavérico e perícia de local. Segundo o perito Manoel Garrido o jovem foi abatido com cinco tiros, sendo um no pescoço, um nas axilas, um no peito, um ombro direito e o último no olho direito.

Segundo populares ouvidos pela polícia a vítima era usuária de drogas e morava na Rua da Jaqueira, no bairro Castelinho. O delegado Wendel Ferreira deu início às investigações e instaurou inquérito policial para apurar motivação e autoria da execução. Segundo a esposa do Paulo Fama, o mesmo não corre risco de morte. “Ele está bem, graças a Deus e desde ontem, quando deu entrada no hospital, esta lúcido e tranquilo”, disse ela.
Os bandidos levaram carteira com documentos pessoais do empresário, inclusive cartões de banco e cerca de R$ 2 mil.

(Por Tyago Ramos)

Joel Santana pode substituir Dorival Júnior no comando do Vasco

Próximo adversário do Bahia no Campeonato Brasileiro, neste domingo (29), na Arena Fonte Nova, o Vasco está na zona do rebaixamento e acumula cinco rodadas consecutivas sem vencer. A série negativa acendeu o sinal vermelho no time, que já começa a cogitar a possibilidade de demitir o atual treinador Dorival Júnior e trocá-lo por um velho conhecido do torcedor vascaíno, o técnico Joel Santana.

Segundo o Globoesporte.com, conselheiros e alguns diretores tentam fazer a cabeça do presidente Roberto Dinamite, que ainda confia no trabalho de Dorival. Contudo, o nome de Joel ganhou força nas últimas semanas e pode ser anunciado após o jogo contra o Bahia.

por: Letícia Oliveira 

Pelo menos 30 militares brasileiros vivem união estável ou casamento homossexual

As Forças Armadas registram ao menos 30 militares gays e lésbicas que tiveram os cônjuges oficialmente reconhecidos como dependentes até setembro de 2013, segundo levantamento realizado pelo Ministério da Defesa. O maior número está na Marinha: são 26 pessoas que apresentaram declaração de união estável ou certidão de casamento.

O Exército registra três pedidos e a Aeronáutica diz que não é possível contabilizar os números, pois o sistema de registro não faz essa distinção. Mas há ao menos um caso confirmado: em abril, a FAB reconheceu como dependente o marido de um sargento homossexual que é controlador de voo em Recife (PE). Informações do G1.

Vice-prefeito de Jucuruçu é baleado em suposta tentativa de assalto na cidade de Teixeira de Freitas

O atual vice-prefeito do município de Jucuruçu, Paulo Fama (PSB) foi alvejado com um disparo de arma de fogo na região do peito, crime ocorrido no final da tarde desta sexta-feira (27) numa área próxima ao Loteamento Monte Serrat, região oeste de Teixeira de Freitas. Informações obtidas pelo Teixeira News dão conta que Paulo Fama, também conhecido por Paulão, tinha mudado recentemente parte de sua empresa de pavimentação para esse local, quando teria chegado um elemento desconhecido em uma moto e anunciado o assalto. 

Mesmo não esboçado qualquer reação o político recebeu um tiro. Na sequência o bandido fugiu, supostamente sem levar nada da vítima e Paulão foi socorrido ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF).

As últimas informações dão conta que Paulo Fama permanece internado no HMTF e para sua sorte o projétil não atingiu o seu coração. Um boletim médico deve ser divulgado ainda na tarde deste sábado (28) sobre o estado atual do paciente. Sabe-se que por enquanto não houve necessidade de cirurgia e sim, teria sido colocado um dreno após o estancamento da hemorragia. A Polícia Civil já está investigando o caso e além da hipótese de tentativa de assalto, pelo menos mais duas linhas de investigação estão sendo consideradas.

(Por Ronildo Brito)

Uma semana de greve: Mais de 10 mil agências bancárias estão fechadas no Brasil

Balanço da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) aponta que em pouco mais de uma semana da greve nacional dos bancários foram fechados 10.633 agências e centros administrativos em todo o país até esta sexta (27). 

A confederação reclama de "um silêncio" da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) que “se recusa a apresentar proposta com aumento real de salário, valorização do piso, melhoria da participação nos lucros e resultados”, além de não fazer novas contratações, para diminuir a rotatividade e acabar com as terceirizações. 

Os bancários enviaram ao presidente da Fenaban, Murilo Portugal, carta de rejeição do reajuste de 6,1%, apresentado no dia 5 de setembro. Entre as principais reivindicações, estão o reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real além da inflação), piso salarial de R$ 2.860,21, auxílios-alimentação, refeição e creche de R$ 678 ao mês, melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas.

(Bahia Notícias)

Mudou de time: Ex-prefeito de Cachoeira agora é PSDB

O ex-prefeito de Cachoeira, município do Recôncavo baiano, Fernando Antônio da Silva Pereira, o "Tato", antes filiado ao PMDB, trocou de legenda e pousou no ninho tucano. O ex-gestor, que já subiu em palanque do PT para reeleger Jaques Wagner em 2010, agora é do PSDB. "Eu confio no PSDB e no projeto desse grupo para a Bahia. 

Isso foi o que me motivou a mudar de casa", assegurou, ao ser recebido por uma comitiva de deputados estaduais da legenda, além do deputado federal Jutahy Júnior e um dos pré-candidatos tucanos ao governo do Estado, João Gualberto. Tato foi reeleito em 2008 com 85% dos votos válidos e conseguiu passar o bastão da cidade para seu sobrinho, Carlos Pereira (PP).

(BN)

Criança e adolescente não é prioridade de Salvador, diz associação dos conselheiros Tutelares

Prioridade Absoluta. É isso o que diz o artigo 227 da Constituição Federal sobre as crianças e adolescentes, e, que, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a eles, o direito à vida, à saúde, educação, lazer e tantos outros direitos, e colocá-los “a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. 

Um dos importantes aliados na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes é o Conselho Tutelar, porém, o sucateamento das unidades nas últimas gestões municipais tem dificultado o trabalho de conselheiros na defesa dos direitos dos pequenos cidadãos brasileiros em Salvador. 

De acordo com a vice-presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares da Bahia (Acteba), Rita Santiago, “criança e adolescente não é prioridade neste município”, e que se fosse, os Conselhos não enfrentariam diversos problemas estruturais. Saiba mais sobre as dificuldades dos conselheiros tutelares em Salvador na coluna Justiça.

Otto Alencar garante a Uberlândia e Timóteo Brito a retomada das obras da rodovia que liga Itamaraju a Jucuruçu

O vice-governador e secretário de Infraestrutura da Bahia, Otto Alencar, garantiu ao deputado estadual Timóteo Brito, e à prefeita de Jucuruçu, Uberlândia Pereira, durante a cerimônia de filiação de Robério Oliveira ao PSD, a retomada das obras da rodovia que liga Itamaraju a Jucuruçu.

A prefeita Uberlândia aproveitou a presença de Otto Alencar em Eunápolis para, junto com Timóteo e diversos vereadores de Jucuruçu, cobrar do secretário de Infraestrutura a retomada da construção da rodovia, que será de suma importância para o desenvolvimento e avanço de Jucuruçu e região.

A comitiva acabou ouvindo do vice-governador que a obra será retomada nos próximos dias. Segundo ele, a obra parou porque faltaram recursos, mas estes já foram disponibilizados, o que fará com que a obra seja retomada nos próximos dias.

Otto ainda explicou que foi paralisada porque não seria justo fazer apenas uma parte da rodovia, seria importante fazer toda obra, cujo objetivo é facilitar o acesso do cidadão, além de ajudar na escoação da produção tanto de Jucuruçu, quanto de Itamaraju, que também será beneficiado com a conclusão da obra.

Ao final do encontro com Otto Alencar, a prefeita Uberlândia e os vereadores de Jucuruçu ficaram radiantes com a notícia, afinal de contas, a retomada da obra reacende a esperança de dias melhores ao cidadão jucuruçuense, que sonha em poder ter seus produtos escoados, além de poder ter mais segurança ao sair e retornar ao município.

Timóteo Brito aproveitou para reforçar a importância da obra para o povo de Jucuruçu, dizendo que a realização dela é de suma importância para a cidade, que a garantia do vice-governador deixa mais tranquilo não só o povo, mas, o próprio deputado, que lutou para que essa obra fosse realidade.

Por Jotta Mendes/Repórter Coragem

Donadon pede ao Supremo para sair da prisão para exercer mandato na Câmara

O deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), preso na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, desde junho, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que possa deixar a cadeia para exercer o mandato parlamentar. Na petição, Donadon afirma que a prisão em regime fechado impede que a decisão do Legislativo, que manteve seu mandato, seja cumprida. 

"Se, por um lado, a Constituição autoriza a manutenção do mandato de parlamentar condenado criminalmente e exige que ele frequente um número mínimo de sessões, por outro, o regime de cumprimento da pena deve ser compatível com a deliberação do Legislativo", afirmam os advogados do parlamentar no pedido encaminhado ao STF nesta semana. 

A defesa alega que se a Constituição atribui ao Legislativo o poder de decidir se cassa ou não o mandato do parlamentar, por "decorrência lógica" o regime de execução da pena deveria se ajustar à decisão da Câmara. Segundo o Estadão, os advogados contestam ainda o pedido feito pelo deputado Carlos Sampaio (PSBD-SP) para anular a sessão da Câmara em que foi mantido o mandato de Natan Donadon, apesar de condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. 

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, concedeu a liminar, suspendendo a decisão da Câmara de manter o mandato de Donadon. Barroso argumentou que, preso, o deputado seria naturalmente cassado por faltar ao trabalho.

Preço da gasolina não irá subir, diz Graça Foster

A presidenta da Petrobras, Graça Foster, garantiu nesta sexta-feira (27) que o preço dos combustíveis não vai subir. Ela se reuniu em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, mas disse que o assunto não foi tratado no encontro. 

Segundo a Agência Brasil, Graça conversou com os jornalistas no Rio, durante as comemorações dos 60 anos da empresa. Segundo ela, apesar da defasagem no preço do petróleo, os combustíveis não vão ficar mais caros no curto prazo. “Trabalhamos pela convergência de preços, mas existe uma defasagem que voltou a crescer nos últimos três dias". 

A presidente da Petrobras explicou que os preços foram planejados para o dólar a R$ 1,80, depois a R$ 2, mas agora a moeda americana está na faixa de R$ 2,26. "Então, torcemos para que o dólar chegue próximo de R$ 2, que vai dar um resultado muito bom”, disse Graça Foster. De acordo com Graça Foster, está mantida a meta de produção de 2 milhões de barris de óleo para este ano.

(Por Bahia Notícias)

Contas de Beto Pinto são rejeitadas e TCM formula representação ao Ministério Público

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão realizada nesta quinta-feira (26/09), emitiu parecer pela rejeição das contas da Prefeitura de Medeiros Neto, na administração de Adalberto Alves Pinto, o Beto Pinto, relativas ao exercício de 2012.

O relator, Conselheiro Paolo Marconi, diante das inúmeras irregularidades contidas no relatório, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 60.176,00, com recursos pessoais, pelo pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento de obrigações.

Ainda foram imputadas multas de R$ 38.065,00, pelas falhas remanescentes, e de R$ 36.000,00, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais, em razão da publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal dos 2º e 3º quadrimestres fora do prazo legal.

O balanço orçamentário registrou uma a arrecadação na ordem de R$ 37.606.816,83 e as despesas foram executadas na quantia total de R$ 37.243.036,04, resultando no superávit de execução orçamentária de R$ 363.780,79.

O relatório técnico destacou como motivadores da rejeição o descumprimento do art. 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal, em face da não disponibilidade de caixa suficiente para quitar os Restos a Pagar inscritos em 2012, de R$ 21.288,50; não atendimento ao disposto no artigo 212 da Constituição Federal, tendo aplicado em educação apenas 24,23%, quando o mínimo exigido é de 25%; e não observância aos ditames do art. 22 da Lei Federal n.º 11.494/07, tendo sido aplicado no FUNDEB 58,23% dos recursos, quando o mínimo exigido é de 60%.

Também foi destacado pela relatoria a não apresentação à 15ª IRCE de 28 processos licitatórios, dispensas e/ou inexigibilidades para análise mensal, totalizando R$ 3.235.573,00, em descumprimento à Resolução TCM 1060/05. A decisão ainda cabe recurso.

(Por TN)

Itamaraju: Entregador de lanches fica ferido em acidente

Um entregador de lanches ficou ferido após bater na traseira de um carro, na Avenida Brasil, em pleno centro de Itamaraju. O acidente foi registrado no final da noite de quinta-feira (26), por volta das 23 hs. Segundo testemunhas o condutor não conseguiu realizar a manobra de frenagem, e colidiu no fundo de um veículo Ford Fiesta de cor preta com placa policial JQJ-9540, licenciado em Itamaraju , que seguia sentido centro baixo.

A motocicleta Honda Biz de placa policial JLL-7630, licenciada em Itamaraju, era conduzida pelo entregador de lanches identificado por  Rodrigo Melo dos Santos (20 anos), atingiu certa velocidade não conseguindo parar, colidindo na traseira do veículo. Com o impacto o motociclista veio ao solo.
A central de atendimento da 43ª CIPM foi informada sobre o acidente, destinando para o local uma guarnição, que registrou um boletim de ocorrência e permaneceu no local até a chegada do socorro.

Uma ambulância do SAMU esteve na localidade oferecendo os primeiros atendimentos à vítima ainda no local. E encaminhado o motociclista para o HMI para exames mais detalhados.

Rodrigo queixa de fortes dores no membro inferior direito, mas segundo a unidade hospitalar seu quadro de saúde é estável.

Fonte: IN

Atenção: Campanha de Vacinação Antirrábica é lançada em Itamaraju

A campanha municipal de vacinação contra raiva em cães e gatos iniciará no próximo sábado (28) em Itamaraju, tendo o horário de inicio à 07:30 e finalizando as 16:30 . De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, a vacinação é gratuita e obrigatória e ocorre durante toda a semana. Tendo como objetivo a imunização de centenas de animais.

A vacina deve ser aplicada anualmente em animais acima de 3 meses de idade, até mesmo nas fêmeas que estiverem amamentando, prenhas ou no cio. Animais com diarreia, secreção ocular ou nasal, sem apetite ou que estão convalescendo de cirurgias ou outras enfermidades não devem ser imunizados.

Raiva
A raiva é uma doença transmissível tanto de animal para animal quanto de animal para o ser humano. Ela é caracterizada pelo contágio direto, ou por meio de mordida, arranhões ou lambedura de cães, gatos ou morcegos infectados.
Recomendações para o dia da vacinação
• Todos os cães devem estar com coleira e guia. A focinheira é obrigatória em animais ariscos.
• Gatos são naturalmente mais assustados e devem ser levados em caixas de transporte ou similar, a fim de evitar fugas ou acidentes.
• Somente adultos com condições de conter os animais devem conduzi-los ao local de vacinação.

Na edição deste ano, a campanha contará os psf’s e unidades de ensino listadas abaixo:
Psf (Programa de Saúde da Família), dos bairros Canaã, Centro 1 e 2, Cidade Baixa, Fátima 1 , 2 e 3, bairro Jaqueira, Marotinho, Urbis 2 e Várzea Alegre.

As instituições de ensino onde participarão da vacinação estão também:
Creche Semente do Saber no bairro Urbis 3, Escola do Corujão, Escola do Cristo Redentor, Escola Municipal Duque de Caxias, Escola Ledo Azevedo no bairro Primavera, colégio da Liberdade, Escola Mario Andreazza, Escola do Novo Prado, Escola Paulo Jackson no bairro Tarcizão, Escola Presidente Medici, Colégio Reitor Edgar Santos, Escola Rui Barbosa, Escola Cizaltina e Escola do bairro São Domingos, além de pontos de apoio no interior e postos volantes de vacinação.

(Por IN)

Otto Alencar esteve em Eunápolis nesta quinta feira 26/ para a filiação de Robério e convenção do PSD

O vice-governador da Bahia, Otto Alencar  fez uma visita nesta quinta-feira, 26, na cidade de Eunápolis, para participar da convenção do PSD, sigla da qual é presidente estadual.  e da filiação do ex- prefeito Robério Oliveira, que deixará o PRTB depois de quase uma década. O evento político aconteceu no Hotel Portal, na mesma cidade, às 18 horas. Estiveram presentes vários deputados, prefeitos, vereadores, lideranças partidárias, amigos e correligionários. Também, foram convidados todos os presidentes dos partidos em Eunápolis.

Este encontro marcará a nova trajetória do ex-prefeito que almeja uma cadeira para deputado. Até o momento Robério não definiu se será federal ou estadual. Depois de quase dez anos à frente do PRTB, onde foi presidente estadual e prefeito por dois mandatos, Robério deixa a agremiação com certa mágoa, uma vez que, o presidente nacional não correspondeu com a liderança do ex-prefeito, um dos poucos gestores com mandato no PRTB, na época.

A noite de quinta-feira, 26, na cidade de Eunápolis, foi marcada por  grande evento político, onde várias lideranças partidárias assinaram fichas de filiações. O prefeito do município, Neto Guerrieri, reafirma o seu compromisso de apoiar Robério, bem como, já orientou todo seu grupo político para participar do evento.

Criação de novos partidos atraem 50 deputados

A criação de dois novos partidos, Solidariedade e PROS, promete desencadear migrações envolvendo até 50 deputados – cerca de 10% da composição da Câmara – e afetar sobretudo partidos da base governista. Diante da agitação no mercado eleitoral, PT e PMDB já trabalham para tirar da gaveta o projeto que inibe a criação de novas agremiações. O objetivo dos dois maiores partidos governistas é fechar a brecha na regra da fidelidade partidária criada pelo Judiciário.

Ontem, 25, no primeiro dia após o surgimento, as duas novas siglas já divulgavam 33 adesões. Pela regra atual, o parlamentar que ingressar num partido recentemente criado não poderá ter o cargo questionado pela legenda que o abrigava anteriormente. As negociações políticas dos novos partidos envolvem divisão de tempo de TV em campanhas eleitorais e recursos do fundo partidário.

Criado pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, de saída do PDT, o Solidariedade tem viés oposicionista no plano federal, devendo se alinhar a Aécio Neves (PSDB-MG) em 2014. O PROS, por sua vez, tem como presidente Eurípedes Júnior, um ex-vereador com passagem por cinco pequenos partidos, e deve integrar a base aliada a Dilma no Congresso. Nos Estados, porém, ambos fazem composições com governadores e lideranças da base e da oposição.

A legenda comandada por Paulinho divulgou ontem a adesão de 23 deputados – sendo um deles suplente -, e um senador, Vicentinho Alves (TO), que vai deixar o PR. Em reunião realizada em um hotel na tarde de ontem 18 deles já discutiam a forma de ampliar a bancada e fazer um arrastão de filiações também nos Estados. Estiveram na local nomes como Manato (PDT-ES), Wladimir Costa (PMDB-PA), Armando Vergílio (PSD-GO) e Fernando Francischini (PEN-PR). O prazo para troca de legenda para quem quer se candidatar em 2014 termina em 5 de outubro.

O PROS informou ontem a adesão de 10 deputados federais, entre eles Vicente Arruda (PR-CE), Givaldo Carimbão (PSB-AL) e Ademir Camilo (PDT-MG). O partido vive a expectativa de filiar o governador do Ceará, Cid Gomes, de saída do PSB. Com isso, pode receber a filiação do atual ministro Leônidas Cristino (Portos).

De acordo com as listas divulgadas pelas legendas, o PDT é quem mais sofre com a migração na Câmara. Dos 26 deputados, 6 iriam para Solidariedade e 2 para o PROS. O PR é outro que deve ter baixas significativas, perdendo 6 de seus 38 deputados. O PMDB aparece na sequência, com cinco perdas. Na oposição, PSDB, DEM e PPS devem ter a saída de dois deputados cada. O PSB, que anunciou a saída do governo Dilma pela candidatura de Eduardo Campos, também tem 2 baixas.

Jucuruçu: o povo fica maravilhado com a 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA da prefeita Uberlândia

Aconteceu nesta quinta-feira, 26 de setembro de 2013, 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA do município de Jucuruçu o evento foi realizado às 15h, no auditório Valdemar José Nogueira, para apresentação dos demonstrativos de cumprimento das metas fiscais relativo aos meses de maio a agosto/2013, segundo quadrimestre de 2013. Apresentado por Anderson Pereira da Silva - Auxiliar Contábil.

 O mesmo contou com a colaboração do Secretário de Administração  Valdemir Junior, e também do assessor jurídico do município de Jucuruçu Dr. Agileu Batista dos Santos que estava representando a prefeita Uberlândia Pereira, que por motivo de uma viagem inesperada não pôde se fazer presente. Audiência pública começou com a execução do Hino Nacional, e em seguido o Sr Junior pediu um minuto de silencio em memória dos 2 jovens de Jucuruçu que faleceram há poucos dias, Sirlei Nonato e Hantery Lopes.

 

Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2013 e Plano Plurianual 2014/2017 Proposta da LOA 2014

                                           AUDIÊNCIA PÚBLICA

Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2013 e Plano Plurianual 2014/2017 Proposta da LOA 2014

“A participação popular é um instrumento de transformação social e de construção de uma cultura política em que elementos como cidadania, democracia e participação política compõem o alicerce que sustentará o processo de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática.”

Estrutura da Apresentação

Relatório Resumido da Execução Orçamentária E Relatório de Gestão Fiscal- Cumprimento de Metas. Planejamento Público. PPA 2014-2017 e LOA 2014.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CONSTA NO RELATÓRIO:

 

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO. DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL:

CONSTA NO RELATÓRIO:

CONJUNTO DE INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS

A VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE, COM OS

LIMITES QUE TRATA A LRF.

Receita Corrente Líquida

RCL
(+) Receitas Correntes
doze meses anteriores, inclusive o mês em avaliação.
(-) deduções:
Resultado Líquido FUNDEB

2.º Quadrimestre
Setembro 2012 a
agosto de 2013

R$ 16.947.771,60

Metas Bimestrais de Arrecadação (janeiro a agosto de 2013)

Bimestre - Meta de Arrecadação - Receita Arrecadada  –    Diferença

1.º           2.966.390,70              2.810.866,35              155.524,35

2.º           3.351.530,45              2.648.727,36              702.803,09

3.º           4.794.898,32              2.664.380,98              2.130.517,34

4.º           3.093.012,11              2.449.351,06               643.661,05

Total       14.205.831,58            10.573.325,75             3.632.505,83  

Despesa até o Quadrimestre (janeiro a agosto de 2013)

 

Bimestre - Cronograma de desembolso - Despesa realizada -     Diferença

    

1.º            2.966.390,70                      1.004.550,76              1.961.839,94

2.º            3.351.530,45                      2.498.571,03              852.959,42

3.º            4.794.898,32                      3.489.474,42              1.305.423,90

4.º            3.093.012,11                      3.835.797,15              -742.785,04   

PPA 2014-2017

É um plano de médio prazo que ordena as ações do governo, para a obtenção de objetivos e metas fixados para um período de quatro anos. Procura estabelecer com antecipação a linha de conduta a ser trilhada, as etapas a vencer,  os recursos a empregar para  viabilizar resultados esperados.

 

PPA 2014-2017

O PPA é formalizado em Lei de iniciativa do Poder Executivo e expõe, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes (incluindo as relativas aos programas de duração continuada).

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO

É o instrumento legal que estabelece as metas e prioridades da Administração Pública presentes no PPA, ou melhor, representa o planejamento operacional anual da Administração Pública.

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Função principal: orientar a elaboração do orçamento, definindo metas e prioridades para o ano seguinte. Novas funções atribuídas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Veja as fotos do evento.

Oficial: Sem dinheiro para comprar uma maca no Interbairros, João Bosco importa time de Conquista

Nos últimos dias muito se comentou na cidade de Teixeira de Freitas sobre uma atitude do prefeito João Bosco Bittencourt (PT), que mesmo diante das alegações de falta de recursos para diversas áreas, estaria disposto a patrocinar o Clube Serrano, de Vitória da Conquista, para sua participação no Campeonato Baiano de Futebol. 

A estranheza foi geral, pois o município de Teixeira de Freitas viveu os últimos anos debaixo de uma verdadeira penúria esportiva, com estádio inacabado, campos de várzea sem nenhuma manutenção, esporte de quadra sem apoio, além de equipes e desportistas lutando sozinhos para não permitir o fim das atividades esportivas.

De fato ninguém sabe ao certo os motivos que levaram o Serrano deixar sua cidade de origem e embargar de vez em solo teixeirense

Após as especulações e indignações nas redes sociais, eis que nesta quinta-feira (26), a redação do Teixeira News recebeu um e-mail da assessoria de João Bosco, confirmando o patrocínio. “Fazer Esporte é dar oportunidade de crescimento para os talentos da terra. Pensando nisso, a Prefeitura de Teixeira de Freitas apresentou na tarde da segunda-feira, no Estádio Municipal, o Serrano Esporte Clube Teixeira de Freitas – equipe profissional que irá fortalecer e dar visibilidade aos atletas locais”, informa o primeiro trecho da nota distribuída à imprensa.

O problema é que ninguém viu essa equipe sendo formada na cidade e sim, teria sido importada da cidade de Vitória da Conquista, que por sinal é administrada por Guilherme Menezes, companheiro de partido de João Bosco.

Mas a própria nota da assessoria de imprensa se contradiz ao primeiro parágrafo, quando explica a origem do clube. “O Serrano Esporte Clube chega à cidade com a missão de fazer esporte como meio de inclusão social”. Ou seja, o que chega, pressupõe-se que deve ter vindo de algum lugar.

Mais adiante a importação fica mais clara ainda: “Dois teixeirenses já estão treinando com o time, que representará a cidade na Copa Governador do Estado e no Campeonato Baiano de 2014”. Enquanto isso a seleção de Teixeira de Freitas está fora do Campeonato Intermunicipal.

O próprio João Bosco admitiu a importação, quando segundo a nota explicou que o alto custo para a formação e manutenção de uma equipe profissional deixava a possibilidade de participação nas competições maiores algo fora da atual realidade do município. “Contudo, trazer uma equipe consolidada dá possibilidade para profissionalização do esporte, sem muito dispêndio”. 

O prefeito só não respondeu os motivos que levaram o seu colega Guilherme Menezes, prefeito de Vitória da Conquista, não ceder esse apoio. Ele também não disse quanto estará saindo dos cofres públicos para que o time seja pago.

(Por Ronildo Brito)

Renan: Servidores vão bancar devolução de supersalários

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (26) que caberá aos servidores da Casa bancar a devolução dos salários recebidos acima do teto constitucional. "Foi o Senado que recebeu os recursos? Então, claro (que os servidores vão pagar)", respondeu Calheiros, após receber a visita do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. 

O TCU decidiu nesta quarta (25) que cabe ao Senado adotar providências para que os servidores devolvam os salários que ultrapassaram o teto dos últimos cinco anos. Pelas estimativas preliminares do tribunal, cerca de R$ 300 milhões foram pagos indevidamente em supersalários a 464 funcionários do Senado nesse período. Atualmente, esse limite é de R$ 28.059,28, subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Augusto Nardes entregou a Renan a minuta da decisão do tribunal. 

O presidente do TCU classificou como "injusto" e "inaceitável" o fato de ter diferenças salariais de um para cem entre os menores e maiores salários do serviço público. Segundo ele, o Estado brasileiro tem de dar "exemplo" na busca do equilíbrio salarial. Nardes defendeu que o próprio tribunal reveja sua decisão de ter livrado servidores da Câmara no mês passado de devolver recursos que superaram o teto.

(por Ricardo Brito / Agência Estado)

Advogada encontra larva dentro de barra de cereal da ‘In Natura’

Depois do rato na garrafa da Coca-cola, outro gênero alimentício foi encontrado com irregularidades. O lanche da advogada Lílian Adorno foi interrompido por uma triste surpresa na tarde desta quinta-feira (26). Em contato com o Bahia Notícias, Lílian disse ter encontrado uma larva viva com vários ovos em uma barra de cereal da fábrica ‘In Natura’.  

O produto, cereais com bananas, que faz parte do lote 3151:09:09, foi comprado na cidade de Feira de Santana e está dentro da validade (31/05/2013), porém encontrava-se com o verme. A advogada lamentou o ocorrido e disse que tomará medidas cabíveis.

(por Alexandre Galvão)

Modelo confessa que seduzia prefeitos e políticos para participar de fraudes que desviaram R$ 50 milhões

Luciane Hoepers é acusada de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Foi presa e indiciada. A Bíblia conta que, no início dos tempos, Eva fez Adão comer a fruta proibida. E o senso comum diz que, desde então, o homem não parou mais de se encrencar por causa das mulheres. A dona encrenca da vez é a modelo catarinense Luciane Hoepers, 33 anos. Presa na quinta-feira passada, pela operação Miqueias, da Polícia Federal, ela tinha seus meios para convencer políticos e gestores de dinheiro público a participar do esquema de fraude que desviou R$ 50 milhões de fundos de pensão de servidores de prefeituras e governos estaduais.

Luciane foi indiciada por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A modelo foi solta, na madrugada de ontem, depois de passar cinco dias presa. Mas engana-se quem pensa que a voluptuosa moça da foto usava apenas sua cruzada de pernas para convencer os gestores. Hoje, até para ser ‘periguete’, é preciso ser qualificada. E Luciane é. Apesar de ter passado boa parte da vida acumulando cargos de subcelebridade, ela é inteligente e entende de investimentos.

Luciane Hoepers, catarinense, 33 anos, 1,75m e olhos verdes: usada como isca para convencer gestores

A parte do currículo capaz de matar de inveja uma mulher-fruta inclui bicos como assistente de palco da Rede TV, Mulher Bombeiro, Casa Bonita, participações no Zorra Total e Faustão, ensaios para revistas masculinas e o título de musa do time de futebol catarinense Avaí. Numa entrevista para o  portal Terra, antes de a operação da PF ser deflagrada, “Lu” diz que ser bonita ajuda, “porque abre portas”, e revela que seu sonho de consumo é  um apartamento em Miami.

Nada que qualquer panicat não possa dizer. Mas em março, em entrevista à revista Mensch, Luciane revela sua outra face. Descrita como alguém que “trabalha no mercado financeiro com fundos de investimentos, cheia de atitude e segura de si”, ela diz encarar empresários, banqueiros e políticos com a mesma segurança de quem encara uma sessão de fotos.

A PF aponta como endereço de Luciane em Brasília, um hotel de luxo, na beira do lago Paranoá, onde costumam ficar hospedadas autoridades e celebridades. Em seu perfil no Facebook, muitas fotos de biquíni, contrastando com outras em que aparece com o filho de 10 anos.

Esquema
Agora que você já conhece a face sexy e a face inteligente de Luciane, falta só uma para ficar íntimo: a face perigosa. Hum... já começou a ter fantasias com ela? Não foi o único.

- Alô, prefeito Júnior. Tudo bem? Aqui quem fala é a Luciane da Invista. Tá lembrado?
- Tô lembrado, difícil esquecer – responde o galanteador prefeito identificado apenas como Júnior no relatório das  gravações feitas pela PF.

E foi assim que Luciane convenceu mais um trouxa a desviar recursos dos fundos de pensão municipais e entregar à quadrilha, através da empresa Invista, dividindo os lucros.

Outra “vítima” foi o deputado estadual goiano Daniel Vilela (PMDB). Daniel foi fotografado em um almoço com Luciane, onde estavam outro deputado goiano Samuel Belchior e o deputado federal Leandro Vilela (PMDB - GO), primo de Daniel.

Nos grampos telefônicos, segundo o jornal O Globo, Luciane Hoepers comunica aos seus chefes uma boa notícia: a de que tem um almoço agendado com “o filho do prefeito de Aparecida de Goiânia”.

É Daniel Vilela. Na mesma conversa, gravada pela PF, a moça informa que “outros deputados goianos participarão do almoço” e que “um deles é um deputado fortíssimo que vai sair na próxima eleição como candidato a governador do estado”, diz, se referindo a Samuel Belchior.

Os telefonemas interceptados pela PF mostram que Luciane tinha um papel muito ativo na organização, mantendo vários contatos com políticos. O ex-prefeito de Cuiabá Chico Galindo (PTB), por sua vez, recebeu a visita da loira e, três dias depois, em reunião com o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá (Cuiabá-Prev), teria sugerido mudanças no perfil de investimentos do fundo cuiabano, no valor de R$ 21 milhões, também segundo o jornal O Globo.

No depoimento à delegada Andréia Pinho Albuquerque, a modelo confirmou que fez visitas a prefeitos em vários estados e que oferecia vantagens materiais aos administradores. Disse ainda que pelo menos um dos prefeitos aceitou a propina. Além dos telefonemas, ela viajava para conversar pessoalmente com as “vítimas”.

Homem com faca cravada nas costas é submetido a procedimento cirúrgico no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas

Polícia Civil recebeu na noite desta quarta-feira, dia 25, a faca retirada pelos médicos das costas da vítima

O homicídio tentado aconteceu na tarde desta quarta-feira (25), na rua Chipre, região central de Teixeira de Freitas e a vítima foi Pedro de Jesus da Conceição, de 40 anos, alvejado com um golpe de faca nas costas. Segundo informações levantadas pela Polícia Civil, por volta das 15h, Pedro teria se desentendido com um elemento, quando tentou segurá-lo. Nesse instante um suposto comparsa do indivíduo que estaria sendo dominado, aproximou-se da vítima e aplicou-lhe o golpe de faca modelo serrilha nas costas, sendo que o instrumento ficou cravado.

Pouco tempo depois o homem esfaqueado foi socorrido por populares e levado para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF). Na sequência o delegado Wendel Ferreira, de plantão nesta quarta-feira (25) no Serviço de Investigação em Local de Crime (SILC) compareceu à unidade hospitalar, mas não conseguiu ouvir a vítima, já que a mesma estava no centro cirúrgico sendo submetida a uma cirurgia para retirada da faca.

Assim que tiver condições clínicas Pedro de Jesus da Conceição, de 40 anos, será ouvido, oportunidade que deve falar os motivos da desavença, bem como o nome do elemento que o atacou. Antes que isso aconteça porém, as polícias Civil e Militar já realizam buscas na tentativa de prender os dois acusados.

(Por Tyago Ramos)

Santo Antônio: Vereador é acusado de racismo por chamar colega de ‘preto e vagabundo’

O vice-líder da Assembleia Legislativa, Yulo Oiticica (PT), marcou para a próxima segunda-feira (30), às 16h, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia, um ato de repúdio contra uma suposta atitude racista atribuída ao vereador e ex-presidente da Câmara do município, Délcio Mascarenhas (PP). 

De acordo com o parlamentar, o edil se referiu ao colega de Casa, Cristiano Sena (PT), como “preto, vagabundo e descarado”. Em nota, Yulo informou que levará a acusação à Comissão Especial de Promoção da Igualdade da AL-BA (Cepi) e ao Ministério Público. “Racismo é um crime, e criminoso não pode está representando o povo no parlamento, mas sim estar atrás das grades”, decretou.

Senado aprova regulamentação da profissão de vaqueiro

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2011 que reconhece e regulamenta a profissão de vaqueiro. A proposição, que segue agora para a sanção presidencial, define o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas.

De autoria dos ex-deputados Edigar Mão Branca e Edson Duarte, o projeto estabelece que a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador – proprietário ou não – do estabelecimento agropecuário de exploração de animais de grande e médio porte, de pecuária de leite, de corte e de criação.

O projeto torna obrigatória a inclusão de seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro noscontratos de serviço ou de emprego. Tal seguro deve compreender indenizações por morte ou invalidez permanente, bem como ressarcimento de despesas médicas e hospitalares decorrentes de eventuais acidentes ou doenças profissionais que o vaqueiro sofrer durante sua jornada detrabalho, independentemente da duração da eventual internação, dos medicamentos e das terapias que assim se fizerem necessários.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) registrou a realização de campanha pelo Conselho Nacional de Cultura, visando o reconhecimento da figura do vaqueiro como patrimônio cultural e imaterial da Bahia.

Base de Wagner cobra emendas de até R$ 600 mil e ameaça revolta; Secretários estão na mira

Publicamente a ordem é desmentir qualquer conflito, mas em conversas no cafezinho da Assembleia Legislativa os membros da base do governador Jaques Wagner (PT) só falam sobre a aproximação do fim de ano e das eleições sem a implantação das emendas parlamentares. Desde o início do atual mandato do chefe do Executivo baiano, a promessa era de que todos os deputados teriam direito a indicar, como é feito no Congresso, a realização de obras nas bases eleitorais. Somente no final do ano passado é que o acordo foi fechado e, segundo diversos parlamentares consultados pelo Bahia Notícias, ficou acordado um valor próximo de R$ 600 mil para cada um dos 63 deputados estaduais. Mas, até agora, o recurso não foi liberado e a lista de indicações das obras continua engavetada no gabinete da maioria na AL-BA. Em entrevista ao BN, o líder da bancada governista, Zé Neto (PT), negou a insatisfação e prometeu que o dinheiro será enviado. “Vamos cumprir as indicações”, assegurou. No entanto, o líder da oposição, Elmar Nascimento (sem partido), disse que o governador “vem prometendo há três anos” e que não acredita no cumprimento do acordo. Questionado sobre a comparação com a prefeitura, em que após a surgir a possibilidade de emendas de R$ 1 milhão para cada vereador, ACM Neto (DEM) teve o apoio de cinco petistas na aprovação do IPTU (ver nota), Elmar declarou que a oposição ficou do lado do democrata, pois “ele cumpre” a promessa, e ainda criticou a gestão financeira do governador. “ACM Neto pegou a prefeitura quebrada e, em seis meses, arrumou. Wagner pegou arrumada e quebrou”, cutucou o deputado, que vai se filiar ao DEM.

Dentro da base governista, há parlamentares que ainda acreditam e outros não. E a conta da insatisfação aponta que dos 46 integrantes do grupo, cerca de 35 estão insatisfeitos e ameaçam uma rebelião caso as emendas não saiam em breve. Os deputados governistas também reclamam que as emendas não são impositivas, ou seja, obrigam Wagner a liberar o dinheiro. No orçamento, o problema estaria no fato de o relator ser sempre um deputado de confiança, que barra as indicações dos colegas. Entre os que seguem tranquilos e sem rusgas com o Palácio de Ondina estão alguns petistas, fieis defensores do governo. A briga também ganha força devido ao que deputados da base chamam de uso da máquina para garantir votos. Parlamentares acusam secretários e membros de outros escalões de usar o que tem nas mãos para ganhar força de olho em 2014, quando cerca de 20 integrantes, de diversos postos, devem ser candidatos: cerca de 15 para Assembleia e o restante para a Câmara Federal. Entre os futuros postulantes que têm causado maior revolta na base estão o secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles (PP); o da Saúde, Jorge Solla (PT); e o superintendente de Desportos (Sudesb), Raimundo Nonato Bobô (PCdoB). A crítica é a de que alguns prometem muito para prefeitos do interior e cabos eleitorais, mas avisam aos parlamentares aliados que estão sem dinheiro para “ajudar” a AL-BA. O assunto tem sido o aquecimento no cafezinho, mas ganhou um companheiro: o desvio de função de PMs.

(por Sandro Freitas)

Jucuruçu: Comunicado importante

Atenção senhores pais ou pessoa responsável, a policia militar juntamente com o conselho tutelar a visa toda a população de Jucuruçu que não será permitido o uso de veículos automotores tais como: carro ou moto conduzido por menores de idade, sendo que tal ocorrência flagrada poderá ser usada a ação cabível da policia militar como aplicação da legislação vigente contra o proprietário do veiculo e aos pais ou pessoa responsável pelo menor envolvido. O conselho tutelar de Jucuruçu e a policia militar agradecem a colaboração de todos.

Atenção senhores pais ou pessoa responsável, a policia militar juntamente com o conselho tutelar a visa toda a população de Jucuruçu que não será permitido o uso de veículos automotores tais como: carro ou moto conduzido por menores de idade, sendo que tal ocorrência flagrada poderá ser usada a ação cabível da policia militar como aplicação da legislação vigente contra o proprietário do veiculo e aos pais ou pessoa responsável pelo menor envolvido. O conselho tutelar de Jucuruçu e a policia militar agradecem a colaboração de todos.